A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte
desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela
Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês)
mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar,
especialmente plásticos. Em razão desses números, um projeto de lei
apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a
produção de lixo no estado.
A proposta de projeto de lei
apresentada nesta quinta-feira, 2, propõe a proibição do uso de canudos
de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares,
quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no
estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.
Se
aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo
de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não
cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do
Código de Defesa do Consumidor.
Para a parlamentar, a mudança de
cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma
legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo
importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da
redução na produção de lixo pela sociedade.
“Temos um estado que
possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja,
precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas
especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no
meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais
e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte
com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne
realidade”, defendeu.
Segundo dados da ONG Ocean Conservancy,
sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos
oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e
uma vez nos oceanos são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de
aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.
“Em casa, a
maioria das pessoas não utiliza canudos. Então por que é tão necessário
utilizá-los quando se faz uma refeição fora? Precisamos mudar essa
cultura, passo a passo. O uso de canudos plásticos é mais cultural do
que necessário. Entendemos que para algumas pessoas ele é necessário,
como aquelas que precisam do canudo dobrável em razão das limitações de
movimento. Por isso, a lei prevê essa reserva técnica nos
estabelecimentos”, explicou.
Em muitos casos, as pessoas têm
adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio
ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como;
Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.