PREFEITURA NÃO CONFIRMA O PAGAMENTO DE DEZEMBRO E SERVIDORES MANTÊM GREVE

Apesar de todas as expectativas dos seis líderes sindicais da Greve Unificada, o prefeito Carlos Eduardo (PDT) não anunciou a data dos salários mês de dezembro durante a audiência realizada na última terça-feira (27), na Sempla. Desta forma, em assembleia nesta manhã (28), na Praça Tamandaré, os servidores municipais votaram pela continuidade a greve por tempo indeterminado.

Após a decisão, foi iniciada uma caminhada até o Palácio Felipe Camarão, onde os servidores lembraram que o pagamento de novembro foi feito com mais de 20 dias de atraso e as remunerações do último mês do ano já estarão atrasadas a partir do dia 31, obrigando os trabalhadores a passar o Réveillon em dificuldades.

Acampamento

O ano de 2017 já inicia com um novo ato público, marcado para a quarta-feira (4), às 8h, em frente à Prefeitura de Natal. Fazem parte da greve unificada o Sinsenat, Sindern, Soern, Sindas, SindSaúde e SindGuardas.

PREFEITURA DO NATAL NÃO PODE USAR RECURSOS ANTECIPADO DO IPTU

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU do município relativos ao exercício de 2017 para pagar despesas oriundas de 2016.

Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.

A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.

Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Registro, ainda, que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, aponta o conselheiro.

Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.

O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenham sido usados. “É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23 de dezembro de 2016, já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse.

OPERAÇÃO TAPA BURACO REALIZA INTERVENÇÕES EM BAIRROS DA ZONA LESTE DE NATAL

Nesta quarta-feira (28), os bairros de Santos Reis, Mãe Luíza e Ribeira, na zona Leste, recebem os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes da Semov estão hoje com novos paralelepípedos na 9°travessa João XXIII, em Mãe Luíza. “Com esse trabalho, daremos melhores condições de tráfego a via”, explicou o adjunto da Secretaria de Obras Públicas.

Ainda nesta quarta-feira, as equipes da Semov estão com aplicação de asfalto na Av. Café Filho, nas proximidades do viaduto do bairro de Santos Reis.

Drenagem

Os trabalhos terminam com manutenção da rede de drenagem da rua General Glicério, no bairro da Ribeira. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, estamos conseguindo fazer o nosso cronograma de serviços. Em 2017, novas ruas, travessas e avenidas receberão essas melhorias”, finalizou Walter Fernandes Neto.

PONTE NEWTON NAVARRO SERÁ INTERDITADA A PARTIR DAS 19H DESTE SÁBADO PARA O RÉVEILLON

A operação de trânsito durante as festas para celebrar o Ano Novo já foi definida pela Prefeitura do Natal, por meio da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A secretaria vai atuar com 66 agentes de trânsito, viaturas e batedores nos principais pontos de concentração da cidade.

Segundo a STTU, o efetivo é suficiente para atender e disciplinar o trânsito na orla – entre as praias de Redinha (litoral Norte), Meio, Artistas e a praia de Ponto Negra (litoral Sul), além de intervenção na Ponte Newton Navarro onde acontece todos os anos a tradicional queima de fogos.

De acordo com o diretor de Fiscalização de Trânsito da STTU, Rogério Leite “as alterações no trânsito começam às 10h do sábado, quando o sentido Redinha/Forte da Ponte Newton Navarro estará fechado ao tráfego de veículos, ficando o sentido Forte/Redinha com mão dupla. A intervenção total na ponte nova acontece das 19h até 1h do dia 1o de janeiro quando o trânsito será liberado novamente”.

Nas Praias do Meio e dos Artistas, a STTU alerta que alguns trechos do calçadão estão interditados para instalação do enrocamento e a recuperação do passeio e que as pessoas deverão evitar. Já em Ponta Negra, o show pirotécnico da virada será uma balsa dentro do mar.

Nesta quarta-feira (28), será definida a operação de transporte para o Réveillon. A perspectiva é que o sistema de transporte público de passageiros garantirá o acesso das pessoas no retorno para casa. Para isso, a STTU está definindo os detalhes da operação e deverá enviar a determinação aos operadores do sistema para que cumpram a ordem de serviço.

INAUGURAÇÃO DO ASSAÍ NA GRANDE NATAL TRÂNSITO NA ZONA NORTE E PARTE DE SÃO GONÇALO

A inauguração do Assaí às margens da avenida Tomaz Landim em São Gonçalo do Amarante está causando enorme congestionamento nos bairros de Igapó , Amarante e Golandim.

As rodovias BR-101 norte RN-160 estão com grande congestionamento.  O mesmo ocorre nas avenidas e Tomaz Landim, Fronteiras e ruas Santa Luzia e da Floresta.

A Polícia Rodoviária Federal e o Demutram órgão de trânsito de São Gonçalo do Amarante fecharam a entrada para carros no Assai. 

A dica dos patrulheiros rodoviários é que deixem as compras para outro dia.

Ainda neste momento uma ambulância presta atendimento à uma cliente que sofrei mal súbito no ponto de ônibus em frente ao atacarejo e no mesmo lugar uma carreta e um carro colidiram complicando ainda mais o trânsito no local.

* Fonte: Via Certa

ELEITOR TEM ATÉ AMANHA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO SEGUNDO TURNO

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

Caso não justifique a ausência, o eleitor poderá regularizar sua situação no futuro, por meio do pagamento de multa, que será estabelecida pelo juiz eleitoral de sua região e pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51. Dependendo da situação econômica do eleitor, a penalidade pode ser multiplicada e chegar a R$ 35,10.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral ressalta que cada turno é considerado uma eleição separada.

Quem se encontrava no exterior no segundo turno das eleições e possui domicílio eleitoral em algum município brasileiro pode encaminhar a justificativa por via postal, diretamente a seu respectivo cartório eleitoral. Nesse caso, o eleitor tem o direito de deixar para justificar a ausência somente após o retorno ao Brasil, no prazo de 30 dias.

Em alguns estados, é possível fazer a justificativa pela internet. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os links para o sistema online de justificação podem ser encontrados nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

CÃO RECEBE BANHO DE MANGUEIRA DA PM APÓS DESMAIAR COM CALOR DE 48°C

A Polícia Militar de Joinville, no Norte catarinense, precisou socorrer um cão desmaiado na tarde de terça-feira (27).  De acordo com a corporação, a suspeita dos policiais é de que o calor tenha causado mal-estar no animal. Segundo a Central de Meteorologia da RBS, na tarde de terça, os termômetros da cidade marcaram 39,2°, mas a sensação térmica era de 48°C.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o cachorro foi encontrado com perda dos sentidos em uma poça de água formada na saída de um ar-condicionado. Para reanimar o animal, os militares deram um banho de mangueira e depois o alimentaram. Conforme a PM, o cão se recuperou e seguiu caminho.

Recomendações

Segundo a médica veterinária Maria Elisa Wilhelm, é comum que cães passem mal em dias quentes. “Eles podem ter hipertermia, ficam ofegantes e agitados. O ideal, nesses casos é retirá-los deste ambiente de exposição ao calor e dar água imediatamente, colocar no ar-condicionado. Muita gente sai para fazer caminhada com o animal em um dia quente, mas acaba causando sofrimento ao cão, ele pode até morrer. Em alguns casos, precisamos aplicar um antitérmico na veia para que ele reaja”, explicou a veterinária.

Segundo Maria Elisa, entrar no mar, na piscina ou no rio está liberado para esses animais no verão. “Eles mesmos costumam procurar um banho. Outro cuidado importante é fazer a tosa dos cães, porque algumas raças não são originalmente de países tropicais e, com pelos longos, podem sofrer ainda mais com o calor”, alertou.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: PREFEITA SIONE SE PREPARA PARA ENTREGAR AS CHAVES DA CIDADE COM GRANDE SURPRESA PARA O POVO

A Prefeita Sione Oliveira, que mesmo após ter perdido as eleições continuou a trabalhar por São José do Campestre, “fato não muito comum”, está preparando uma grande surpresa para os campestrenses, como prometeu ser uma gestão do povo e para o povo, antes de entregar as chaves do município à nova gestão, Sione prepara uma grande surpresa para o povo, e para os funcionários daquela cidade.

Aguardem!!! 

"A CASA CAIU": ACRA – COMEÇO, MEIO E POSSÍVEL FIM. ASSOCIAÇÃO DE LIXO DE ACARI, COMEÇA SER INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ASSOCIAÇÃO QUE CUIDA DO LIXO DE ACARI, TRAZ DUAS LINHAS DE PENSAMENTOS: 

ESCOLA DE FORMAÇÃO PARA SECRETÁRIOS, POLÍTICOS E CARGOS DE CONFIANÇA, COMO TAMBÉM, O FAMOSO E CONHECIDO LARANJAL.

SERÁ? 
VAMOS VER DE PERTO ESSE BALAIO DE GATOS? 

O COMEÇO

A ACRA – Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Acari, foi criada no dia 11 de julho de 2013, primeiro ano da gestão que aí está, no CRAS, localizado a Rua da Matriz 68, no Centro da Cidade de Acari, em uma reunião presidida por Damião Nelder de Medeiros e secretariada por Romeu Fernandes Dantas de Sales.

O OBJETIVO PRINCIPAL da formação da ACRA, foi à contratação de SERVIÇOS para seus ASSOCIADOS, em condições e preços convenientes, organizados para TRABALHAREM de acordo com suas CAPACIDADES E APTIDÕES de interesse COLETIVO, onde através de convênios com sindicatos, empresas, organismos nacionais e internacionais, forneceriam serviços jurídicos e sociais de acordo com os princípios do Regimento Interno e promoveriam com recursos próprios, ou convênios, a capacitação associativa e, ou profissional do quadro social, funcional, técnico executivo e diretivo da ACRA de acordo com seu ESTATUTO SOCIAL, que também foi aprovado neste dia.

No dia oito de agosto de 2013, o Advogado Paulo Roberto Bulhões fez o registro da Associação no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, em Acari, no Livro A Nº 2 para surtir seus efeitos legais e jurídicos, ficando assim a PRIMEIRA E EXTRAORDINÁRIA FORMAÇÃO DA ACRA! 
COMO REGI O ESTATUTO DA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO? 

ESSES FORAM NOSSOS PRIMEIROS CATADORES DE LIXO NA GESTÃO ATUAL?

PRESIDENTE – NARA LUIZA BEZERRA DE MEDEIROS

VICE-PRESIDENTE – JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

1º TESOUREIRO – ELIZÂNGELA MATIAS DE OLIVEIRA

2º TESOUREIRO – MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

SECRETÁRIA – PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA

DIRETOR DE PATRIMÔNIO – ERIVALDO LOPES DE SOUZA

CONSELHO FISCAL : MARCUS DANTAS NEPOMUCENO

                                        FELIPE DANTAS BEZERRA

                                        GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA. 

No dia 11 de fevereiro de 2015, houve a primeira AGE – Assembleia Geral Extraordinária presidida pela Senhora Ejailma Pereira da Silva, sem o CONHECIMENTO da própria, que comprovadamente, consta em registro no cartório de Acari, sendo ela, a nova PRESIDENTE de uma Nova ACRA, com um simples detalhe, PRIVADA, fundada em 25 de novembro de 2014, data em que a mesma NÃO ERA CATADORA DE LIXO, e diz que apenas recebeu um convite da Srtª NARA LUIZA, hoje secretária do município, e do atual GESTOR MUNICIPAL, para trabalhar como catadora de lixo. A nova ACRAfoi registrada em Cartório no dia 23 de fevereiro de 2015, pelo Advogado Leonardo Sherma Nepomuceno, com uma nova chapa eleita e que foi empossada imediatamente. A nova ACRA, constituída POR CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, não como anteriormente, que teve sua documentação providenciada em Cartório pelo cidadão, Consultor Ambiental, William Moura da Costa, contratado da Prefeitura Municipal de Acari por R$ 42.000,00, pessoa esta que pagou as despesas do Cartório em nome da PACTUAL. Abaixo temos a atual formação da ACRA, em Cartório:

PRESIDENTE – EJAILMA PEREIRA DA SILVA

VICE-PRESIDENTE – MARIA APARECIDA DA COSTA

1º TESOUREIRO – ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS

2º TESOUREIRO – ANA PAULA DE MEDEIROS

SECRETÁRIO GERAL – LUIS CLEITSON DE MEDEIROS

DIRETOR DE PATRIMÔNIO – JOSÉ MÁRIO DE MEDEIROS

CONSELHO FISCAL : LUZIMÁRIA FRANÇA DA SILVA

                                     MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO 
                                     FRANCIÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA. 

O MEIO

A Senhora Ejailma Pereira da Silva, a atual PRESIDENTE da ACRA, é uma pessoa humilde que recebia Bolsa Família e teve este benefício cortado, este ano, em virtude de presidir uma associação privada. Diante das dificuldades que a vida lhe impôs, precisou realizar um empréstimo e não foi possível o fornecimento do crédito bancário, pois havia pendências em seu nome, e a mesma foi orientada a procurar a Receita Federal, e para sua surpresa, descobriu que a pendência, era Ausência de GFIP, o que não tinha nem noção do que se tratava. Ao descobrir que GFIP era Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, a mesma, desconfiada, procurou saber sobre a ACRA, quando se deslocou ao cartório, e ficou sabendo que se tratava de uma Empresa Privada, passando a entender, o motivo pelo qual, havia sido retirada do cadastro do programa social Bolsa Família, pertencente ao governo Federal. 

Segundo relatos de Ejailma, a mesma tinha conhecimento de ser a Presidente de uma instituição comunitária ou pública, vinculada a Prefeitura, tendo em vista o convite feito pela atual Secretária de Assistência Social, NARA LUIZA, a Ex-Presidente da ACRA, e o Atual Gestor Municipal ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL.

Com o surgimento das recentes revelações, a Ejailma decide procurar o Ministério Público, para esclarecer todas as dúvidas. Ao tomar conhecimento que Ejailma havia procurado a Promotoria, o Consultor Ambiental, William Moura da Costa, contratado pela Prefeitura Municipal de Acari, a procurou, porém muito irritado, desrespeitando-a e afirmando diante dos demais colegas de trabalho, os Catadores de Materiais Reutilizáveis, que o Prefeito havia ficado chateado, como também, os mesmos só receberiam o pouco pago pelo trabalho árduo, este mês de dezembro de 2016, valor INSIGNIFICANTE de R$ 300,00, o qual recebem normalmente, e que pela Justiça, não era para Ela (Ejailma), estar no setor de trabalho da associação, pois o contrato da ACRA, já havia vencido e ainda por cima, NÃO teriam mais direito ao arame, a água, botijão de gás e a cesta básica. 

POSSÍVEL FIM

A senhora Ejailma Pereira da Silva, Presidente da ACRA, afirma que não sabe o que é uma "Ata, uma AGE, um Estatuto Social, um Regimento Interno, ou seja, nada a respeito da formação de uma Associação e seu funcionamento, e que a preside a convite, pois a informação que tinha, era que fazendo um documento no Cartório, todos da ACRA poderiam receber R$ 300,00 mensais e uma Cesta Básica, e quer que tudo seja esclarecido e principalmente seu nome seja retirado da Presidência, pois assinou vários documentos sem ter o direito de ler e o último que assinou e pediu uma cópia tratava-se de uma solicitação ao SEBRAE de recursos para uma fábrica de vassouras que não faz parte da ACRA, e se faz não é do seu conhecimento, no exato valor de R$ 10.600,00, para ACRA composta de 16(dezesseis) associados, quando na verdade são apenas 12(doze) e o Consultor Ambiental, William Moura da Costa, contratado pela Prefeitura Municipal de Acari disse que era para continuar recebendo o que a mesma afirma que receberia acima".

            

O Consultor Ambiental William Moura da Costa, contratado pela Prefeitura Municipal de Acari, afirmou diante da Senhora Ejailma e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis que no próximo ano o lixo não iria mais para a ACRA e que o Senhor MARCUS DANTAS NEPOMUCENO (Marcos da Pitombeira) iria abrir uma Fábrica para mexer com lixo, que inclusive, já tinha no poder do mesmo, uma relação dos novos Catadores de Materiais Reutilizáveis.

*Fonte: Chagas Phoenix

"EM 2017 ENTREGAREMOS MUITAS OBRAS", PROMETE ROBINSON FARIAS

Em entrevista concedida à TV Ponta Negra nesta terça-feira (27), o governador Robinson Faria (PSD) fez um balanço de seu segundo ano de mandato e prometeu que “em 2017, entregaremos muitas obras”.

Robinson apresentou as perspectivas da gestão para o próximo ano. “Veremos melhorias nos serviços essenciais e um turismo crescendo cada vez mais”, reforçou. Ele traçou ainda um balanço de 2016, ano em que a crise nacional se intensificou e atingiu todos os estados da Federação. O RN, lembrou ele, foi bastante afetado e teve a situação piorada pela seca de cinco anos seguidos. A queda nos repasses federais pesou no orçamento.

“A principal dificuldade foi em relação à frustração do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Os royalties de petróleo também caíram de uma média mensal de R$ 80 milhões para cerca de R$ 10 milhões. A maior parte da nossa receita vem da União. Se a União frustra, temos dificuldade de arcar com nossos compromissos”, salientou.

Para manter o RN em situação financeira até melhor que estados de grande porte, o governador tem apostado em uma equipe técnica, que trabalha de forma estratégica. “Estamos fechando dois anos, posso até dizer, na média brasileira entre os bons”, apontou. A transparência é outra marca. “O importante é o Governo mostrar a verdade à população, ao fórum de servidores, dialogar com a sociedade e com os demais poderes, e dar transparência aos números. O Governo não tem segredo nos números. Nós temos um estado enxuto. A menor folha de cargo comissionado do país é nossa, representando apenas 0,5% da folha total”.

PASTAS

Durante a entrevista, o governador ainda destacou as principais ações nos setores de maior cobrança social: Segurança, Saúde e Recursos Hídricos. “O RN é o único estado que conseguiu ir até o final com bloqueadores de celular. Quando instalamos no PEP, acharam que não iríamos a diante, mas Alcaçuz e Nova cruz também já receberam. E isso foi fundamental porque a prisão era o escritório de trabalho desses bandidos. Agora, sem acesso a celular, isso vai melhorar aqui do lado de fora”, afirmou.

Para equacionar questões de superlotação, a ação do governo foi de equipar hospitais regionais. “Vamos equipar nove hospitais estratégicos. O Tarcísio Maia, em Mossoró, é um deles. Na hora que conseguirmos equipar os regionais, vamos amenizar as demandas que chegam ao Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Conseguindo resolver a saúde regional, vamos ter outro padrão de saúde em todo estado”, destacou.

Na área de Recursos Hídricos, ele destacou o empenho da equipe técnica da secretaria conduzida por Mairton França. “Vamos fazer na próxima quinta-feira uma inspeção na Adutora do Alto Oeste, que vai atender 13 municípios, e estamos seguindo o cronograma correto da barragem de Oiticica. Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance”.

ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA O RÉVEILLON DO RN É DIVULGADO PELA PM

O Comando de Policiamento Metropolitano definiu o Plano de Operações para a Operação Reveillon a ser realizada no próximo sábado (31) nas principais praias da Região Metropolitana.

Com festividades programadas para ocorrerem nas principais praias que integram a Região Metropolitana, o Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel PM Jair Júnior, definiu o Plano de Operações para o próximo dia 31 de dezembro, com o emprego de 131 policiais militares de serviço extraordinário.

De acordo com o Plano de Operações, serão empregados 131 PM’s, mediante pagamento de diárias operacionais, para a execução do policiamento ostensivo em mais de 20 locais onde ocorrerão as festividades.

“Nossa finalidade é garantir, através do policiamento ostensivo, a segurança e a integridade física, o patrimônio e a liberdade dos usuários dos espaços públicos onde serão desenvolvidos os festejos do Reveillon”, explicou o Coronel Jair Júnior.

Serão empregados, a partir das 21h, policiais militares de diversas unidades da Região Metropolitana, como o BPChoque, CIPTUR, CIPAM, CPFem, ROCAM, RPMON, 1º BPM, 3º BPM, 4º BPM e 5º BPM.

“Os estabelecimentos prisionais também receberão o reforço no policiamento com o emprego do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)”, informou o Comandante do CPM.

PRATO CHEIO PARA OS PREFEITOS ELEITOS: STF NEGA ANTECIPAÇÃO A MUNICÍPIOS DE VERBA DA REPATRIAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário – o relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os Estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017.

Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse.

“Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias”.

Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. “O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais”, afirmou.

Cármen Lúcia observou, ainda, o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

Na decisão, a ministra do STF também pediu informações ao presidene da República – que serão apresentadas ao relator do processo, para a continuidade da ação.

No projeto da repatriação proposto pelo Governo Federal, está prevista a divisão com estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

SERVIÇO DE LIMPEZA SÃO INTENSIFICADOS EM NATAL DURANTE FESTAS DE FINAL DE ANO

A Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, comunica à população que a coleta de lixo domiciliar do dia 31 acontecerá normalmente.

Já no turno da noite, o serviço será feito das 16h às 22h, para que os profissionais que trabalham na execução da limpeza da cidade também possam se unir a seus familiares nos festejos da virada do ano.

A URBANA ainda informa que no dia 1º de janeiro de 2017, a coleta de lixo domiciliar não funcionará, voltando à sua normalidade no dia 2, além das demais atividades executadas pela Companhia como varrição, capinação e pintura de meio fio.

No dia 1º de janeiro, feriado mundial da paz, será realizada apenas a limpeza das praias com equipes extras, formadas especialmente para ocasião.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: GRUPO DA PREFEITA ELEITA ALDA ROMÃO SEGUE UNIDO TAL COMO FOI ELEITO

Diferente dos boatos que andaram circulando na mídia nos últimos dias, o grupo da Prefeita eleita Alda Romão continua mais unido do que nunca, enquanto algumas pessoas tentam pregar a desunião, e fazer sensacionalismo e manter a politicagem suja e barata, os políticos da base não compactuam com estas ações.

Primeiro pregaram que o Vereador “Nenem Borges” não se unia, Mentira!

Agora pregaram que o Vereador eleito “Pretinho Papagaio” não ia seguir o grupo da base, Mentira!

Aí está todo o Grupo da Prefeita eleita unido em reunião para mostrar que continuam juntos, esperamos que possam trabalhar também com os quatro vereadores “agora de oposição” com interesses que venham atender os anseios do povo campestrense.