KitanaFest

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terça-feira, 27 de dezembro de 2016

ATACADÃO ABRE MAIS DE 50 VAGAS PARA TRAINEE EM DIIFERENTES GRADUAÇÕES

O Atacadão abriu mais de 50 vagas de trainee, com início previsto para março de 2017. O processo é voltado para a captação de supervisores para atuação em uma das unidades da rede em todo o país. O programa tem duração de 12 a 14 meses.
As inscrições vão até o dia 30 de dezembro, no site da empresa. O processo de seleção será realizado em janeiro, com testes onlines, dinâmicas de grupo e entrevistas. Para participar os candidatos precisam ter ensino superior completo, preferencialmente nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Marketing, Gestão Comercial e cursos correlatos.
As vagas também são disponíveis para pessoas que possuem pós-graduação. A empresa pede ainda que o candidato tenha experiência em gestão de pessoas e rotina de operação em ponto de venda, além de disponibilidade para mudança de estado.
A empresa oferece aos candidatos assistência médica, restaurante na empresa, seguro de vida, vale-transporte ou estacionamento no local.

FLORÂNIA E SÃO VICENTE SAEM DA SITUAÇÃO DE COLAPSO NO ABASTECIMENTO

As cidades de Florânia e São Vicente, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão saindo da situação de colapso no abastecimento de água. A boa notícia é resultado do trabalho que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizou na Adutora Serra de Santana, que abastece essas e outras cinco cidades da região.
A companhia utilizou máquinas de grande porte e operários, inclusive fins de semana, para fazer a dragagem do manancial com o objetivo de formar um canal até o ponto de captação da adutora, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O trabalho construiu um canal de 700 metros para facilitar a chegada da água com maior volume ao ponto de captação.
De acordo com a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, a tendência é que nos próximos dias outras cidades também saiam da situação de colapso, passando a serem abastecidas em sistema de rodízio. As cidades atendidas pela adutora Serra de Santana são Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó e Lagoa Nova.

JOGADOR NEYMAR TATUA "BRUNA MARQUEZINE" NA CINTURA E FLAGRA PROVA ISSO

Logo depois da partida beneficente no Pacaembu entre os amigos de Neymar e os de Robinho, na última quinta-feira, a festa continuou no vestiário. Foi numa foto lá, de cueca, que Neymar celebrava o sucesso do evento com os amigos e deixou aparecer na cintura, do lado esquerdo, sua mais nova tatuagem: a estampa da Mulher-Gato, eterna paixão do personagem Batman, o super-herói que faz dupla com o menino-prodígio Robin no combate ao crime.
Fato é que a partida aconteceu no dia seguinte em que Neymar e sua ex-talvez-atual namorada Bruna Marquezine apareceram na festa do surfista Gabriel Medina em fantasia combinada de… Batman e Mulher-Gato. Significa?

UMA PALHAÇADA: GOVERNO LICITA R$ 96 MIL PARA COMPRA DE TORTAS DE CHOCOLATE PARA AVIÃO DE TEMER

O Palácio do Planalto abriu uma licitação para reabastecer de alimentos o avião presidencial, usado por Michel Temer e seus convidados. Conforme conta a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o montante total gasto está previsto em R$ 1,75 milhão, incluindo cafés da manhã prontos no valor de R$ 96 cada, além de uma série de quitutes.
Segundo a nota, foram encomendados 500 potinhos de sorvete da marca norte-americana Häagen-Dazs, totalizando R$ 7.500, além de 50 Cornetos, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys, além de 300 picolés sem lactose. O maior custo, no entanto, ficará com o pedido de uma tonelada e meia de tortas de chocolate, a um custo total de R$ 96 mil.
O mais curioso foi a encomenda de sanduíches de mortadela: cada unidade ficou cotada a R$ 16,45.

GOVERNO DO ESTADO INICIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO E INJETA R$ 470 MILHÕES ATE O DIA 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.
As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.
Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

JAIME CALADO ENCERRA SEU SEGUNDO MANDATO COM MARATONA DE INAUGURAÇÕES

A poucos dias de encerrar o seu segundo mandato como prefeito de São Gonçalo do Amarante, o médico Jaime Calado (PR) realizou na última segunda-feira (26) a última reunião semanal de secretariado para definir o cronograma com uma série de inaugurações que fará até o próximo dia 31 de dezembro.
Antes da reunião com os secretários, Jaime entregou a obra de ampliação do Gabinete Civil. Em seguida reuniu-se para tratar dos detalhes das 17 inaugurações e entrega de equipamentos programadas para esta semana.
CRONOGRAMA DE INAUGURAÇÕES:
27/12 – 7h30 – Entrega da Academia da Terceira Idade do Jomar Alecrim (Praça Pública);
28/12 – 9h – Entrega da Academia da Terceira Idade de Serrinha (Serrinha de Cima);
28/12 – 16h – Inauguração da Primeira Etapa do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de São Gonçalo- Secretaria de Defesa Social (Conjunto Amarante);
28/12 – 19h – Inauguração do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Genésio Cabral de Macedo – Rua Adjer Barreto (Golandim);
29/12 – 10h – Entrega da conclusão das obras do Residencial Novo Padre João Maria;
29/12 – 16h – Lançamento da Pedra Fundamental do CER e entrega de seis veículos para a Saúde e Assistência Social – Estrada de Jacaré-Mirim, ao lado do Polo Universitário;
29/12 – 18h – Entrega da Academia da Terceira Idade de Genipapo;
29/12 – 19h – Inauguração da Creche e entrega da Academia da Terceira Idade e Campo de Futebol de Poço de Pedras;
30/12 – 9h – Entrega da ampliação da Unidade de Saúde de Regomoleiro III e do Campo de Futebol (Conjunto Regomoleiro);
30/12 – 16h – Inauguração da Fase de Testes do Sistema Adutor Maxaranguape / São Gonçalo – Reservatório elevado do Jardim Petrópolis;
30/12 – 19h – Inauguração do Campus do Polo Universitário Dr. Ruy Pereira – Estrada de Jacaré-Mirim, ao lado do Museu Municipal;
31/12 – 9h – Inauguração do Parque Ecológico Municipal Felipe Camarão – Santo Antônio do Potengi – vizinho ao loteamento Santos Dumont;
31/12 – 10h30 – Inauguração da Academia da Saúde – Rua São Francisco – Golandim;
31/12 – 16h – Inauguração da Unidade Básica de Saúde do Mangueirão (Jardim Lola)

ATRASO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL

Durante a manhã desta terça-feira (27) os vereadores de Natal se reuniram com servidores municipais e representantes da prefeitura na Câmara Municipal em audiência pública para discutir os atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo. Os pagamentos referentes à novembro só foram concluídos na madrugada de hoje e a previsão é de que os de dezembro possam ser pagos até o quinto dia útil do mês de janeiro de 2017, mas os servidores ameaçam manter a greve se os atrasos continuarem.
“Queremos que a Câmara se posicione para que o prefeito cumpra a lei orgânica do município e cumpra com o pagamento até o último dia útil de cada mês. São 21 mil servidores municipais e se a lei continuar sendo descumprida, vamos continuar em greve”, declarou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro.
O universo de servidores totaliza uma folha ue gira em torno dos R$ 70 milhões no orçamento mensal da prefeitura que tem alegado não ter recursos para manter a folha em dia em virtude de queda na arrecadação e inconsistência nos repasses de recursos externos. “Estamos fazendo todo o esforço para cumprir a folha e há a pretensão de pagar o salário de dezembro até o dia 29, mas o que se desenha é que em 2017 se continuará trabalhando com o 5º dia útil como referência”, disse a secretária de administração, Jandira Borges.
O vereador Júlio Protásio (PDT), líder da bancada governista e propositor da audiência, avaliou como positiva a discussão e acredita que poderá impulsionar para uma solução na reunião que os servidores terão ainda hoje com o prefeito Carlos Eduardo. “Só em agendarmos a audiência sensibilizamos o governo a agendar essa reunião. Temos dado nossa colaboração sempre em favor dos servidores para que não sejam prejudicados naquilo que é essencial, que é o recebimento dos seus salários na data certa”, declara o parlamentar.

LOJISTAS APOSTAM EM VITRINES PERSONALIZADAS PARA O FINAL DO ANO EM NATAL

A última semana do ano é sinônimo de vendas para o Réveillon, especialmente nas lojas de confecções e acessórios. Não é à toa que as vitrines do Natal Shopping já se vestem com os tons tradicionais da festa: dourado, prateado, amarelo e o clássico branco. São as cores mais usadas para atrair boas energias na virada do ano. E a aposta dos lojistas é na manutenção da superstição, por isso, o que predomina é a cor que faz referência à paz: o branco.
Lojas dos mais diferentes segmentos aderiram às vitrines personalizadas. Iluminação especial, elementos dourados, taças de champanhe, frases de efeito e manequins apresentando looks completos para a festa compõem os mostradores. A Richards, localizada no segundo piso do mall, é um exemplo de vitrine especialmente preparada para a data. “A nossa vitrine é alinhada à campanha nacional da marca, baseada em estudo que leva em consideração o planejamento entre os elementos, as cores e a harmonia dos itens disponíveis em nossos estoques”, explica João Viana, gerente da filial.
Outra loja que já é conhecida por suas belas vitrines de temporadas é a potiguar Rio Center. Luzes, taças, flores, champanhe, combinação de cores ideais para a noite da virada de ano e itens de decoração que podem compor a ceia comemorativa de Réveillon fazem parte da decoração da loja de departamentos. Ramana Cabral, gerente da loja, explica que “a Rio Center aposta em belas vitrines para divulgar sua variedade de produtos e gerar encantamento no cliente”.
Além da Richards e da Rio Center, lojas como John John, Dudalina, Stalker, Swarovski, Vilalara e Camicado também capricharam em suas vitrines para o período de final de ano. O objetivo é o mesmo: aquecer as vendas e tornar a experiência das compras mais prazerosa, usando como trunfo o merchandising e a melhor organização dos itens. Nesta semana de véspera de Réveillon, as lojas funcionam normalmente, de 10h às 22h, até a sexta-feira, 30. No sábado, 31, o mall recebe os clientes até as 18h.
O valor de uma bela vitrine
Uma pesquisa feita pelo Sebrae revela que uma vitrine atraente e bem organizada pode ampliar as vendas em até 40%. Uma vitrine bem produzida transmite os valores de cuidado, requinte estético e personalidade, impressões que os consumidores, em geral, buscam atingir em suas aquisições. O final do ano é um dos períodos em que os estabelecimentos comerciais mais investem em seus mostruários, aproveitando a prática social de concentrar as principais compras do ano no período, e o espírito de renovação que o Réveillon transmite.
Não é de hoje, porém, que as vitrines se mostram uma eficiente estratégia de marketing visual. Atraídos pelo sentido da visão, que causa identificação imediata, os clientes podem aderir aos conceitos de determinada marca. As vitrines já foram, por exemplo, objetos de movimentos sociais, como o das sufragistas em Londres, no início do século passado. Também costumam apoiar competições esportivas, datas comemorativas e eventos sazonais.

SETOR PÚBLICO TEM ROMBO DE R$ 39,1 BILHÕES, RECORDE EM NOVEMBRO



O setor público consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) apresentou um déficit primário de R$ 39,1 bilhões em novembro, o maior rombo para o mês desde que o Banco Central (BC) deu início à série histórica do indicador, em dezembro de 2001. O déficit primário significa que arrecadação foi menor do que os gastos, sem levar em conta as despesas com o pagamento dos juros da dívida.
O rombo foi puxado pelo déficit recorde do Governo Central (governo federal, previdência e Banco Central), de R$ 39,9 bilhões, conforme calculado pela metodologia do BC. Estados e municípios tiveram superávit (economia de recursos) de R$ 421 milhões, enquanto que as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 314 milhões em novembro.
De janeiro a novembro, o setor público já acumula um déficit primário de R$ 85,1 bilhões, também o maior da história. Em 2015, o déficit foi de R$ 39,5 bilhões no mesmo período. A meta para o ano, conforme aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$163,9 bilhões negativos.
Com o resultado, a dívida bruta do Brasil subiu um ponto percentual em novembro frente a outubro, chegando a 70,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GANHA NOVO VISUAL E MAIS ITENS DE SEGURANÇA A PARTIR DE JANEIRO

A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequem aos novos procedimentos.
Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.
A tarja azulada que fica no topo do documento passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.
A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – Registro Nacional e número do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – número do formulário do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).
As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.
A mudança impacta apenas a aparência da CNH. Os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

PREFEITURA DEFINE DATAS DE APLICAÇÃO DE TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL EM 2917

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, portaria de número 087/2016 que estabelece o benefício da Tarifa Social no percentual de 50% de desconto na tarifa de transporte normal no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal para o exercício de 2017.
De acordo com a portaria as datas são as seguintes:
01/01- Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
28/02 – Carnaval
14/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
15/06 – Corpus Christi
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação
25/12 – Natal

Em todas as datas serão cobrados apenas R$ 1,45 pela passagem. Obviamente, este valor poderá ser alterado caso haja reajuste na tarifa ao longo do ano.

DELEGACIA DE PLANTÃO DA ZONA SUL FUNCIONARÁ EM NOVO ENDEREÇO NESTA TERÇA-FEIRA

A partir das 18 horas de hoje, terça-feira (27), a Delegacia de Plantão Zona Sul passa a funcionar em novo prédio, localizado à Avenida Interventor Mário Câmara, número 2550, no bairro Cidade da Esperança.
A Delegacia está instalada na área onde fica a sede da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

PREFEITURA DE MACAÍBA CONFIRMA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE DEZEMBRO PARA ESTA SEMANA

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), confirmou hoje o cumprimento do calendário de pagamento dos servidores, previsto para os dias 29 e 30 de dezembro. Diferente da maioria dos municípios, que vem pagando a folha salarial de forma escalonada e com mais de um mês de atraso, o calendário de pagamento vem sendo executado dentro do que foi planejado, sem ter atrasado uma única vez.
Macaíba é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte que cumpriu o calendário de pagamento desde o primeiro mês da gestão, em 2013 até o final do mandato em 2016. Para os servidores, um feito importante e muito comemorado nos últimos quatro anos, pois garante a regularidade dos seus compromissos financeiros e a motivação para a prestação de bons serviços à população.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ARMAS DE FOGO E PRENDE SUSPEITO EM ASSU

Cinco armas de fogo e munições foram apreendidas, nesta segunda-feira (26), por policiais civis da Delegacia Municipal de Assú. As armas também foram encontradas nas cidades de Carnaubais, Grossos e Areia Branca. Foram apreendidos três revólveres calibre 38 e duas espingardas calibre 12. Dois homens que estavam com as armas foram presos em flagrante.
Cláudio Luís Cortês dos Santos, 58 anos, foi preso pela equipe da DP de Assú e responderá pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. Na cidade de Areia Branca, os policiais prenderam Lucas Santiago de Brito, 21 anos, vulgo “Zozó” e encaminharam o detido para Delegacia de Plantão de Mossoró, onde ele foi autuado pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCA MAIS 46 CANDIDATOS DAS VAGAS REMANESCENTES

Cumprindo a necessidade temporária de excepcional interesse público para não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde convoca mais 46 candidatos classificados das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015.
As categorias convocadas são para agente administrativo, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, cirurgião dentista, enfermeiro e farmacêutico.
Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 27 de dezembro de 2016, no horário das 9h às 15h.
Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.
Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.
Documentos e exames necessários
a) Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas e Declaração de Vínculo Empregatício.
Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.
A junta médica do Município do Natal poderá solicitar exames complementares e avaliação de especialistas da área.

POPULAÇÃO REAGE E AMARRA TRÊS HOMENS QUE TENTARAM ASSALTAR EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Um fato inusitado foi registrado no início desta semana no município de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente na comunidade Poço de Pedra.
Três homens que tentaram realizar assalto à uma residência da região foram rendidos por populares e amarrados até a chegada do policiamento.
Houve tentativa de linchamento, mas que não chegou a ser executada. Após a chegada da Polícia Militar, todos foram levados para a Delegacia onde estão a disposição da Justiça.

MICHEL TEMER VAI ACELERAR VENDA DE TERRAS DA UNIÃO A ASSENTADOS

O presidente Michel Temer editou uma medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária. A meta de Temer é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018. Serão priorizados os assentamentos já existentes – são 9.332 mil em todo o País, onde vive 1 milhão de famílias.
A MP 759/2016, em vigor desde sexta-feira, 23, altera a política de reforma agrária implementada pelas gestões Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2000 e 2002, a gestão tucana emitiu 62.196 títulos e, de 2003 a 2015, os governos petistas reduziram as emissões para 22.729. Se cumprir a meta proposta, Temer expedirá, em dois anos, 12 vezes mais titulações do que as gestões do PT.
A proposta que ainda será analisada pelo Congresso Nacional prevê que o assentado pague pelo lote para receber o título de domínio. Os ocupantes que ainda não têm a titulação e não pagaram pelo lote terão de regularizar o pagamento para ter a posse definitiva. Os pagamentos serão parcelados em até dez anos, mas também podem ser quitados à vista. A base de cálculo será a Planilha de Preços Referenciais (PPRs) do Incra, com desconto variável entre 20% para os lotes maiores e 60% para as áreas menores. Após dez anos da concessão, o assentado poderá negociar a terra.
A MP permite que o beneficiário ocupe cargo, emprego ou função pública, desde que após sua seleção e homologação. A medida mantém a proibição para ingresso na reforma agrária de agentes públicos, mas apenas até a aquisição do lote. A medida libera o já assentado para, por exemplo, prestar concurso público ou concorrer a cargos eletivos.
Em razão de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou distorções na distribuição de lotes, como agentes públicos entre os beneficiários, o Incra estava impossibilitado de encaminhar o processo de titulação. Em setembro, com a suspensão do bloqueio pelo TCU, o órgão deu início ao levantamento das famílias que estão aptas à titulação. Os primeiros 300 títulos foram repassados a famílias do Assentamento Mercedes I e II, em Tabaporã, em Mato Grosso, no dia 29 do mês passado, sem a presença do presidente.
Critérios. A MP muda também os critérios de cadastro e seleção das famílias beneficiárias, excluindo do processo a necessidade de o assentado estar acampado, o que na prática elimina a intermediação dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), historicamente ligado ao PT. A medida foi antecipada pelo Estado no dia 8 de outubro.
Família mais numerosa, família que reside há mais tempo no município do projeto de assentamento e família chefiada por mulher são algumas das prioridades das regras para escolha dos beneficiários da reforma agrária. Caberá aos municípios a organização dos projetos de assentamento.
Além de destoar da política de reforma agrária de seus antecessores, Temer quer transformar a titulação de terras na marca da nova gestão do Incra – será a “reforma da reforma agrária”. De acordo com o instituto, a titulação é importante por dar segurança jurídica aos assentados, além de possibilitar acesso a políticas públicas do governo. Com o documento, o assentado pode recorrer ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e a bancos públicos ou privados para financiar a produção.
Novos assentamentos. Segundo o Incra, a MP define também as formas de aquisição de terras para criar novos assentamentos, embora, em momento de ajuste fiscal, a prioridade do governo seja reorganizar e regularizar os assentamentos existentes.
Neste ano, assim como no ano passado, o governo federal não adquiriu terras para novos assentamentos. Nos últimos dias de seu governo, a presidente cassada Dilma assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, totalizando 56,5 mil hectares, mas o processo não avançou.
O Incra informou que os decretos assinados por Dilma não tinham previsão orçamentária. “Em 2015, a ex-presidente não assinou nenhum decreto de desapropriação para fins de reforma agrária”, informou o órgão, em nota. “O congelamento dos recursos da reforma agrária não se deu no atual governo.”
Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, um decreto legislativo articulado com o governo suspendeu os decretos para atender à bancada ruralista. “Com o fim do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), as políticas públicas do ministério também foram reduzidas, sendo transformado em uma secretaria sem estrutura e orçamento para a execução de políticas para a agricultura familiar.”
Críticas. Em nota divulgada pelo MST, Miguel Enrique Stédile, da coordenação nacional, afirmou que a titulação é uma “reforma agrária às avessas”, que ampliará a concentração de terras. “Hoje, os beneficiários recebem a concessão do uso da terra, podendo passá-las para os filhos, mas não podem mercantilizar porque a terra é da União, afirmou. “Com a titulação, os assentados se tornam proprietários, porém, terão de pagar o preço de mercado atualizado das terras que receberam. Ou seja, o assentado vai ficar com a dívida e, sem infraestrutura para produzir, em pouco tempo venderá a terra.”

PT TROCOU APOIO A PMDB NO SENADO POR ALÍVIO A DILMA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

Eram mais de 22h do dia 30 de agosto quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a seu gabinete os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA).
Após dois dias de debates no plenário da Casa, faltavam algumas horas para que o destino de Dilma Rousseff fosse selado. No encontro discutiu-se a opção que salvou a ex-presidente de perder os direitos políticos: o fatiamento do julgamento.
Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do ano seguinte.
Mesmo sem consenso entre a ala mais ideológica e os senadores mais pragmáticos, a maioria do PT vai votar no candidato que o PMDB lançará formalmente no fim de janeiro, o senador Eunício Oliveira (CE), como revelou a Folha em outubro. O PT nega qualquer acordão.
Petistas também querem espaço na Mesa Diretora que comandará o Senado pelos próximos dois anos.
Recentemente, depois de reunião com a bancada petista, Costa e Rocha procuraram Eunício para saber qual espaço seria cedido ao PT em caso de vitória do peemedebista. Receberam dele a promessa da primeira-secretaria, cargo que funciona como uma espécie de prefeitura da Casa, com alto poder de gerenciamento orçamentário.
Saindo vitorioso com apoio do PT, Eunício também prometeu ao partido o comando da Comissão de Assuntos Sociais, uma das maiores da Casa, mas não tão importante quanto a Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por Gleisi Hoffmann (PT-PR) no último biênio –esta foi prometida ao tucano Tasso Jereissati (CE).
DIVISÃO
O posicionamento firmado em 30 de agosto tem dividido a bancada petista.
Senadores avaliam como uma contradição o apoio a um nome do PMDB após o impeachment. O presidente Michel Temer (PMDB) atuou diretamente para agilizar e articular votos contra Dilma.
Os pró-Eunício argumentam que ele não se expôs durante o julgamento da petista, diferentemente do até agora único concorrente, José Medeiros (PSD-MT), ferrenho anti-dilmista.
Suplente de Pedro Taques (PSDB-MT), Medeiros não integra o alto núcleo político do Senado e tem o nome defendido apenas por poucos dissidentes. “São parlamentares que não gostariam de ver Eunício na Presidência da Casa e estariam insatisfeitos com a divisão de poderes no Senado”, afirma o senador do PSD.
Contrária ao acerto com Renan, a ala “ideológica” do PT discute, com aval do ex-presidente Lula, lançar um nome na disputa.
A bancada petista no Senado tem dez parlamentares. Costa e Rocha são considerados da ala mais pragmática, enquanto Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi se posicionam entre os mais ideológicos.
Apesar do favoritismo e da falta de concorrentes de peso, pesa contra Eunício a sombra da Lava Jato, na qual ele já foi citado quatro vezes.
Há expectativas sobre novas delações até o início de fevereiro, data da eleição. Ele foi citado na colaboração de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht.
CÂMARA
Na Câmara, a disputa é mais acirrada. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentará a reeleição no dia 2 de fevereiro apesar de a Constituição vedar a recondução.
O grupo do deputado argumenta que a proibição atinge apenas aqueles que exerceram o mandato na plenitude –ele foi eleito em julho para um mandato-tampão de pouco mais de seis meses.
O assunto está no STF (Supremo Tribunal Federal). Mesmo sem a oficialização da candidatura, já há disputa para cargos de comando numa eventual recondução de Maia. Sete nomes do PMDB tentam se viabilizar para a primeira vice-presidência da Câmara.
O principal adversário de Maia deve sair do “centrão” –partidos médios, como PP, PTB e PR, com cerca de 200 deputados–, mas o grupo está dividido.

ABANDONAR TEMER AGORA SERIA UM EQUIVOCO GRAVE, DIZ AÉCIO NEVES

Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano.
“Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB”, afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla.
Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta.
*Folha – O sr. “pedalou” para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas
Aécio Neves – O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideranças de todo o país, inclusive da maioria dos representantes de São Paulo na Executiva nacional. O PSDB tem essa tradição de prorrogar os mandatos por um ano exatamente para evitar disputas em anos em que elas não são convenientes. Não se justificam algumas preocupações exageradas de alguns companheiros do partido que não perceberam que o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos é fortalecer o PSDB para transformá-lo no partido com maior inserção social do país. Mas é um episódio já superado e que não merece reparos pela forma como foi conduzido.
Mas a recondução não constava da pauta da reunião.
Não é verdade, talvez alguém distraidamente se esqueceu de olhar a pauta. Está lá em seu terceiro item a prorrogação da data das convenções. Isso foi amplamente negociado e discutido, e o resultado dessa discussão na qual 29 membros votaram favoravelmente [à recondução], com apenas dois votos contrários [de aliados de Alckmin], é uma demonstração de que esse sentimento é convergente no PSDB. O que eu vejo é que algumas figuras próximas, que eu respeito, do governador Geraldo Alckmin subestimam a dimensão da liderança do governador no partido. Independentemente de quem esteja na presidência, de ter ganhado ou não a eleição na capital do Estado, Alckmin é uma das maiores lideranças do país e com todas as condições de ser uma das alternativas do PSDB à sucessão presidencial. Não há vitoriosos nem derrotados.
Mas sem prévias?
A prévia pressupõe mais de um candidato. Disputas não são algo dramático para partido algum, ao contrário, podem ser instrumento de revitalização do partido, mas a minha percepção é a de que naturalmente as coisas caminharão de forma convergente, no momento certo. Eu não terei a menor dificuldade de apoiar um outro nome do PSDB que demonstre capacidade maior de unir o partido, mas principalmente de vencer as eleições. Já ficamos tempo demais fora do comando do governo central, o que não se mostrou bom para o país.
Se a eleição fosse agora, quem estaria mais bem posicionado, o sr. ou Alckmin?
Difícil dizer, pois a disputa não é agora. Eu reconheço que nós tivemos vitórias extraordinárias em todo o Brasil, em especial em São Paulo, mas não dá para você trazer para um ano ou dois anos antes da eleição um quadro que é mutável, é algo difícil de antecipar. Não é adequado e não interessa a ninguém trazer 2018 para antes de 2017.
E se Alckmin deixar o PSDB?
Não acredito nisso, porque seria contra a própria história do governador, que sempre colocou os interesses de São Paulo e do país acima dos pessoais. Figuras como Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique e tantos outros que tiveram uma história de vida construída no PSDB têm uma dificuldade enorme de deixar o partido. Claro que essa é uma decisão pessoal, mas vejo como exploração natural da política, mas sem qualquer efeito prático, pelo que eu conheço do governador. Não vejo razão para ele não apresentar o seu nome [ao Planalto] pelo PSDB.
Outro ponto o separa de Alckmin: a aliança com Temer. Ele defende distância maior do PMDB…
A posição do PSDB é de responsabilidade com o Brasil. Portanto, abandonar agora pelas dificuldades eventuais que ele [Temer] enfrenta e em razão de preocupações com o que ocorrerá em 2018 será um equívoco extremamente grave. Nós apoiamos uma agenda de reformas que ajudamos a conceber e que está em curso no Congresso. Um distanciamento do PSDB do governo Temer neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB.
Se o governo naufragar, o PSDB se afoga junto, não?
Se o governo eventualmente der errado, e acredito que essa não seja uma verdade absoluta, pois já tem colhido alguns êxitos, é preferível que isso ocorra apesar do apoio PSDB e não em razão da ausência do PSDB. Eu conduzirei o partido com as forças que eu puder ter para viabilizar essa agenda de reformas para que nós possamos atravessar o rubicão e chegar a 2018 com o país melhor. Vejo uma análise sempre muito pessimista desse cem dias de governo Temer. É preciso que se registre coisas muito importantes e inimagináveis poucos meses atrás: PEC do teto, reforma da Previdência que começa a tramitar, projeto do pré-sal para Petrobras voltar a gerar emprego, a proposta de reforma do ensino médio, a nova Lei das Estatais, a reforma trabalhista que está sendo negociada, a nova postura na política externa comandada por José Serra…
O sr. e Serra eram dois tucanos que não se bicavam, mas ele apoiou a sua recondução.
Lendas urbanas. O PSDB tem uma característica: por mais que existam disputas, nós nos gostamos, acredite nisso. No fundo, somos diferentes, de formações diferentes, mas gostamos de sentar e conversar sobre o mundo, de conversar sobre nada, sabe? São todos homens públicos, gente do bem. Nós nos gostamos e isso faz com que mais uma vez nos preparemos para disputar juntos em 2018.
Essa é uma novidade…
Serra é uma paixão avassaladora [risos].
Mas se o governo der errado, vocês tombam em 2018.
Se fôssemos colocar o nosso interesse eleitoral estratégico na frente dos interesses do país, talvez nós não tivéssemos apoiado o governo Temer, tivéssemos lavado as mãos, como fez o PT no governo Itamar Franco. Eu me sentirei muito mais à vontade de defender essa posição do que chegar lá em 2018 e ver que o governo eventualmente naufragou por falta de coragem do PSDB de enfrentar as dificuldades ao lado do presidente Temer. Quando nós apoiamos o impeachment, nós sabíamos que o PSDB não assumiria. Qual seria a nossa alternativa? No que depender de mim, nós estaremos até o final desse governo contribuindo com propostas. O PSDB deve estar lado de Michel Temer.
E por que nenhum tucano defendeu Temer após a delação do ex-executivo da Odebrecht atingi-lo diretamente?
Mas isso não é nossa responsabilidade. O nosso apoio se dá em torno de uma agenda oferecida por nós.
E as acusações da Odebrecht?
Nós não vamos interromper esse processo de apoio às medidas econômicas em razão de eventuais delações que ainda não foram sequer homologadas e sequer comprovadas. Fazer isso é compreender que essas investigações, por mais importantes que sejam, jamais serão maiores do que necessidade de recuperarmos a economia e gerarmos empregos. Não é uma delação de um delator que, por si só, se transforme em prova e, a partir daí, já em condenação. Essa é uma questão que o Brasil terá de discutir com absoluta serenidade, a diferença entre financiamento de campanha e corrupção. Os tribunais, o próprio Ministério Público e o Congresso Nacional terão de discutir com muita serenidade a diferença entre os dois.
Esse posicionamento é pela citação a tucanos nas delações?
Eu não sei em que termos foram essas citações, mas é um equívoco grave você tratar da mesma forma financiamento de campanha e corrupção ou enriquecimento ilícito.

RENAN ENCONTRARÁ RESISTÊNCIA PARA SER LÍDER DO PMDB NO SENADO

A intenção de Renan Calheiros (AL) de manter uma função de proa ao deixar a presidência do Senado, em fevereiro, esbarra em seu próprio partido, o PMDB.
Há dois meses era certa a sua ida para a liderança do PMDB, dono da maior bancada no Senado, mas atualmente há resistências.
Segundo relatos, os senadores Raimundo Lira (PB), Waldemir Moka (MS) e Eduardo Braga (AM) têm interesse em comandar a legenda no ano que vem.
Adversários de Renan, alvo da Operação Lava Jato, dizem que ele tem uma pauta específica contra o Judiciário e o Ministério Público.
O peemedebista terminou seu período na presidência do Senado sem conseguir votar, por exemplo, seu projeto de abuso de autoridade.
Essa pauta, no entanto, não seria uma prioridade para os outros 18 senadores da bancada do PMDB.
Para não contaminar sua candidatura à presidência do Senado –sem concorrência relevante até agora– com a polêmica envolvendo a disputa pela liderança, Eunício Oliveira (CE) deve deixar para depois das férias nos Estados Unidos, nos primeiros dias de janeiro, a confirmação oficial de que disputará o comando da Casa.
No entanto, aliados dizem que ele tem mantido conversas com senadores e com o presidente Michel Temer, além de já negociar posições na Mesa Diretora.
Atual líder do PMDB, Eunício não quis falar sobre a sua sucessão na liderança afirmando que esse assunto cabe apenas à bancada.

INSS QUE NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PARA REVISAR AUXÍLIO-DOENÇA

O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Gadelha, vai sugerir à Casa Civil a elaboração de uma nova medida provisória (MP) para garantir a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.
A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.
O governo chegou a enviar um projeto de lei com a previsão do pente-fino, mas a proposta não foi apreciada pelo Legislativo, que entrou em recesso até fevereiro.
Na teoria, a revisão poderia continuar sem a MP em vigor, mas, na prática, o mutirão fica impossibilitado porque o INSS não consegue pagar bônus aos peritos médicos para que façam as revisões.
Gadelha destaca que a Casa Civil ainda não validou a edição de uma nova MP e deixa claro que se trata de uma sugestão do INSS.
Antes da interrupção do pente-fino, foram feitas 23 mil das 534 mil revisões previstas em auxílio-doença. O índice de reversão foi de 75%, o que equivale a uma economia anual de R$ 220 milhões, segundo o INSS. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez também não chegou a ser realizado.


Quem está na mira

530 mil segurados com auxílio-doença concedido há mais de dois anos
1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos
R$ 4,3 bilhões é quanto o governo espera economizar com cortes de benefícios por incapacidade em dois anos
O que emperrou o pente-fino
1. A medida provisória que o governo enviou criando o pente-fino perdeu a validade porque não foi aprovada a tempo no Congresso
2. Como a medida caducou, o governo não pode pagar o bônus de R$ 60 por perícia da revisão
3. Além disso, o acordo salarial fechado com os peritos, que prevê reajuste de 27,9% até 2019, ainda não foi para votação
Quem entra no pente-fino
>>Auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos
>>Apenas benefícios que não passaram por perícia desde 2014 terão que ser reavaliados
Primeiros lote
>>O INSS começou a revisar os auxílios-doença concedidos na Justiça
>>Nos dois primeiros lotes estavam sendo convocados os segurados mais jovens, de até 45 anos
Idosos
>>Aposentados por invalidez que têm 60 anos ou mais não precisam passar por perícia de revisão
>>Já os idosos que recebem auxílio-doença serão convocados
O que fazer enquanto espera a perícia de revisão
>>Apesar de as perícias estarem todas paradas no INSS, o segurado não deve perder tempo
>>Ele pode aproveitar esse intervalo para agendar consultas e exames médicos que comprovem que não tem condições de voltar a trabalhar
>>Também é importante reunir exames mostrando que o trabalhador tem feito tratamento médico

CAIXA PRETA DO AVIÃO MILITAR RUSSO QUE CAIU NO MAR NEGRO É ENCONTRADA

A principal caixa-preta do avião militar russo que caiu no domingo (25) no mar Negro com 92 pessoas a bordo foi encontrada, anunciou o Ministério da Defesa russo.
“A principal caixa preta foi encontrada a 1,6 km da costa, a uma profundidade de 17 metros”, afirmou o ministério.
O equipamento será transportado para a região de Moscou para ser analisado por especialistas.
O ministério também apontou que foram encontradas até o momento 12 vítimas e 156 fragmentos de corpos desde o início da operação de busca.
A aeronave, um Tupolev 154 no qual viajavam 84 passageiros e 8 tripulantes, desapareceu dos radares cerca de 20 minutos após decolar do distrito de Adler, próxima ao balneário de Sochi, no sul do país.
O avião fazia uma viagem de rotina à base aérea russa em Hmeimim, na Síria, vizinha da cidade costeira de Latakia. Ele transportava militares russos e 68 membros da Alexandrov Ensemble, banda militar que iria participar das celebrações de fim de ano na base russa. Nove jornalistas também estavam no voo.
Segundo relatos, as condições de voo eram favoráveis no momento do acidente. Conforme informações do Ministério da Defesa, a aeronave acumulava 6.689 horas de voo em 33 anos.
O governo russo disse que não considera, apesar de não descartar, que um ataque terrorista tenha provocado a queda de um avião.
O ministro dos Transportes da Rússia, Maxim Sokolov, afirmou nesta segunda-feira (26), na TV, que uma falha técnica ou erro do piloto, e não terrorismo, tenha sido a provável causa do acidente aéreo.
Vários Tupolev-154 sofreram acidentes nos últimos anos. Em 2010, uma aeronave deste modelo com 96 pessoas a bordo, entre elas o presidente polonês Lech Kaczynski e altos funcionários, caiu quando tentava aterrissar próximo de Smolensk, no oeste da Rússia. Todos os ocupantes morreram.
Um ano antes da queda do avião com o presidente polonês, outro acidente grave com uma aeronave do mesmo modelo, ocorrido em 10 de julho, que seguia do Irã para Armênia, caiu e deixou 168 mortos. Em 2006, três anos antes, um Tupolev russo da Pulkovo Airlines, com 170 pessoas a bordo, caiu a 45 km de Donetsk, na Ucrânia, quando seguia para São Petersburgo.

DESEMPREGO NO ANO QUE VEM DEVE PIORAR MAIS DO QUE ERA ESPERADO

A reação lenta da economia às medidas do governo piorou as expectativas para a retomada do emprego.
O mercado de trabalho, que já tende a responder com defasagem à melhora na atividade, deve levar mais tempo ainda para se recuperar do que inicialmente projetado.
A taxa de desemprego atual, de 11,8%, deve chegar a superar 13% em 2017, segundo projeção do Santander.
Economistas do banco previam uma taxa média de 11,6% para o ano que vem, mas revisaram o número para 12,7% depois da divulgação dos resultados fracos do PIB do terceiro trimestre.
Em novembro, o Indicador Coincidente de Desemprego da Fundação Getúlio Vargas, que mede a percepção das famílias sobre o mercado de trabalho, subiu 3,8 pontos. O pessimismo foi maior entre aquelas com renda mensal entre R$ 2.100 e R$ 9.600.
“Os dados mostram que o otimismo acerca da atividade econômica e, por conseguinte, com as contratações ao longo dos próximos meses parou de aumentar”, diz o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho.
O Bradesco também elevou sua expectativa de desemprego de 12,5% para 12,9%. Segundo o banco, a criação líquida (a diferença entre as vagas criadas e as fechadas) de 150 mil postos formais no próximo ano não será suficiente para compensar o aumento do número de pessoas procurando emprego.
A estimativa da instituição financeira é que a população economicamente ativa cresça 1,2% em 2017, fruto tanto de novos ingressantes no mercado de trabalho como também de pessoas hoje inativas que, estimuladas pelos primeiros sinais de recuperação, voltarão a buscar emprego.
Já Barbosa Filho, da FGV, espera um cenário ligeiramente melhor do que o previsto pelos bancos. Em média, a taxa de desemprego no ano que vem deve ficar em 11,8%, afirma.
A divergência nas projeções não é explicada por uma expectativa de geração de mais empregos, mas sim de menor procura de vagas pela população. Esse é o chamado desalento, quando as perspectivas são tão ruins que o trabalhador desiste de buscar uma colocação.
Com isso, a projeção da FGV é que a população economicamente ativa cresça apenas 0,7% –número que ainda pode ser revisado para baixo, diz o economista.
CONSUMO
Já a massa salarial deve ter uma variação ligeiramente positiva em 2017, impulsionada pela abertura de vagas e menor inflação. “A retomada deve ser bastante lenta. Não vemos uma melhora da massa salarial antes do segundo semestre”, diz Rodolfo Margato, economista do Santander.
Esse aprofundamento da contração do mercado de trabalho deve se refletir em maior lentidão na retomada do consumo, um dos principais motores da atividade econômica.