"GESTÃO DE JAIME AUMENTOU A AUTO ESTIMA DO POVO", AVALIA RAIMUNDO MENDES (PMB)

O fim de 2016 também marca o encerramento das gestões dos municípios no Brasil. Em São Gonçalo do Amarante, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes (PMB), avaliou positivamente a atual gestão do prefeito Jaime Calado (PR): “Foi uma gestão que aumentou a autoestima do povo dessa cidade e da qual temos orgulho de pertencer”.

Para o próximo ano e, consequentemente, início de um novo mandato com Paulinho (PR), o vereador guarda expectativas de que seja dada continuidade ao trabalho que já vem sendo feito. “Espero que ele [Paulinho] cumpra seus compromissos de campanha”, declarou Mendes.

Em relação a este ano, Raimundo afirmou que poderia ser definido como “proativo”. “Tivemos muitos projetos de grande relevância, conseguimos a redução do ISS para 2%, com o objetivo de atrair empresas e indústrias para o município e tem surtido efeito; conseguimos a Teleperformance, por exemplo, e isso gera empregos. Além disso, houve leis de regulamentação dos táxis e transportes alternativos”, lembrou o vereador. “São Gonçalo teve um ano em busca do desenvolvimento e crescimento; conseguimos avançar muito nos últimos tempos”, orgulhou-se.

CONCERTO NATALINO REÚNE CENTENAS DE PESSOAS NA ARQUIDIOCESE DE NATAL

A Camerata de Vozes do RN e a Sesi Big Band, regidas pelo Monsenhor Pedro Ferreira e o maestro Eugênio Graça, se apresentaram na noite desta quinta-feira, 22, dando sequência à programação de fim de ano promovida pelo Governo do Estado. O Concerto Natalino aconteceu na Catedral Metropolitana, realizado em parceria com o Sesi e a Arquidiocese de Natal.

O governador Robinson Faria (PSD), que acompanhou o espetáculo ao lado da primeira dama e secretária da Assistência Social, Julianne Faria, elogiou a apresentação e destacou o empenho do Governo para oferecer uma programação ampla de Natal. “Nós, com muita criatividade, estamos propiciando aos potiguares e turistas uma série de eventos com mais de 130 atrações no Natal da Meninada. Mesmo na crise, estamos valorizando o artista local enquanto oferecemos opções culturais de alta qualidade”, salientou.

O Natal da Meninada segue até o dia 6 de janeiro, Dia dos Reis Magos, quando será encerrado com apresentações e shows na Cidade da Criança.  “Nós ainda vamos ter apresentações do espetáculo ‘Um Presente de Natal’, concertos de filarmônicas espalhados pelos bairros de Natal e o concerto com mil músicos na Pinacoteca de Natal”,  enumerou Isaura Rosado.

Natal da Meninada:

Dia 23- Sexta

Cidade da Criança

15h30 – Oficina de Arte – Escola de Arte

16h -Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda com o grupo Brincarte- Parque

16h -16h30 – Contos Natalinos com Ana Celina- Capela

17h – Cortejo Natalino de Papai Natal – Circuito

17h30 – Apresentação do grupo folclórico Fandango de Canguaretama – Anfiteatro 18h30 – Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro

Bairros de Natal

16h –  Espetáculo musical ConSertão com apresentação de vinte concertos das filarmônicas em 20 bairros de Natal.

Pinacoteca

18h – Concerto natalino com mil músicos e participação do cantor e compositor Pedro Mendes

19h – Abertura e visitação da  exposição “Nasce Natal: 20 Artistas” com a participação de artistas consagrados e  iniciantes que contam a história de Natal

Abertura da Exposição Novos na Pinacoteca – acervo recebido em 2016

Lançamento de Ocupação para a Pinacoteca 2017

Lançamento do Edital Verão

Dia 25 – Domingo

Cidade da Criança

16h e 16h30 – Contos natalinos com Ana Celina – Capela

16h30 – Apresentação do Grupo Cultural Boi de Cuité – Circuito

17h -Cortejo do Papai Noel da Capela – Circuito

17h30 – Espetáculo – Um Presente de Natal. Direção: Diana Fontes – Anfiteatro

18h30 –  Apresentação da Projeção Mapeada Nasce Natal sobre a história da cidade coordenada por Wil Amaral- Ao lado do Anfiteatro

Dia 28 – Quarta

Cidade da Criança

15h30 Ateliê da Arte -Escola de Arte

Dia 29 – Quinta

Cidade da Criança

15h30 – Ateliê da Arte -Escola de Arte

16h – Brincadeiras tradicionais: Brincadeira de Roda e Caça ao Tesouro – Brincarte – Parque

16h – Apresentação de Fanfarra Zila Mamede – Circuito

17h – Apresentação de Mamulengo Heraldo Lins – Anfiteatro

Dia 30 – Sexta

Cidade da Criança

15h30 – Ateliê de Arte – Escola de arte

16h – Brincadeiras tradicionais: Caça ao Tesouro e Pula Corda – Brincarte

16h30 – Apresentação do grupo folclórico da Sociedade Araruna – Anfiteatro

Dia 31 – Sábado

Cidade da Criança

17h – Show da Galinha Pintadinha – Anfiteatro

Dia 6 – Sexta

Cidade da Criança

16h – Apresentação – Caboclinhos de Ceará-Mirim –Anfiteatro

Cidade da Criança

17h30 -Show de Bisteka e Bochecinha –Anfiteatro

EMATER-RN FUNCITERN LANÇAM EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPRIOR

O Governo do Estado, através da Emater-RN e da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) – fundação ligada à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) – publicam neste sábado (24 de dezembro), no Diário Oficial do Estado, um edital para seleção de bolsistas de nível médio e superior.

Serão disponibilizadas 143 vagas, cujos selecionados desenvolverão na Emater-RN suas atividades durante 24 meses. Entre os cargos oferecidos, estão o de auxiliar administrativo, técnico agrícola (agropecuária ou agroecologia), técnico em informática – estes de nível médio; bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, médico veterinário, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, entre outros de nível superior. Dependendo do cargo escolhido, as atividades serão realizadas em Natal ou no interior do Estado.

As inscrições começam no próximo domingo (25), exclusivamente pela internet e continuam até o dia 1º de janeiro de 2017. A seleção ocorrerá por meio de análise curricular e entrevista. Somente serão convocados para entrevista os candidatos cujos currículos atenderem aos requisitos previstos no edital. Os participantes serão informados do dia e o horário da entrevista através da área do candidato, disponível no site da Emater-RN.

O resultado final da seleção está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e nos sites da Emater-RN e Funcitern. Os aprovados iniciarão suas atividades no dia 6 de fevereiro.

EM NATAL ÔNIBUS VÃO CIRCULAR PELA METADE DO PREÇO NO FERIADO

O sistema de transporte público de Natal vai funcionar com desconto de 50% na tarifa neste domingo (25), dia de Natal. A redução vale para as viagens urbanas, por ônibus e por transporte opcional.

Com desconto, a passagem, que em dias normais custa R$ 2,90, será de R$ 1,45 no feriado. A chamada tarifa social é aplicada na cidade em nos feriados nacionais e municipais.

MONUMENTOS DO RN SÃO ILUMINADOS DE LARANJA PARA A CAMPANHA #DEZEMBROLARANJA

Os monumentos do Rio Grande do Norte - como a ponte Newton Navarro, o pórtico dos Reis Magos e a ponte da Prudente de Morais - foram iluminados com a cor laranja em homenagem à campanha #dezembrolaranja da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio Grande do Norte são diagnosticados em média de 2 mil novos casos de câncer de pele por ano. Para destacar a importância da fotoproteção e cuidados, a campanha #dezembrolaranja terá ações de conscientização e divulgação no Estado.  Além disso, a iluminação dos monumentos - feita em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) - vai lembrar a todos a importância do uso do protetor solar.

A ação faz parte do calendário nacional da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e destaca a importância da prevenção ao câncer de pele, feita em outras capitais do Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ponto turístico do Morro da Urca e o Maracanã estarão iluminados com a cor laranja durante o mês de dezembro.

O Rio Grande do Norte lidera os índices de radiação solar e de descobertas de novos casos de câncer de pele no Nordeste. "Os números representam um alerta à população: precisamos que as pessoas se conscientizem da importância da fotoprotecao. Se não tratado, o câncer de pele pode deixar sequelas e até levar a morte", destaca o presidente da SBDRN, o dermatologista Dr. Leonardo Ribeiro.

O câncer de pele é o que mais afeta a população brasileira, mais de 25% de casos da doença no Brasil, onde são diagnosticados mais de 170 mil novos casos por ano. A cada três minutos é diagnosticado um novo caso e a cada três horas morre uma pessoa com câncer no Brasil.

MÃE E FILHO SÃO PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS E SUBORNO DE POLICIAIS EM PARNAMIRIM

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante Ednalda Fernandes Vieira, 48 anos e Victor Eduardo Fernandes, 30 anos pela prática dos crimes de associação ao tráfico de drogas e corrupção de menor, nesta quinta-feira (22), em Parnamirim.

A dupla estava em companhia de um adolescente, que também foi apreendido pela Polícia. Com o trio, os policiais civis apreenderam 20 kg de maconha, aproximadamente R$ 4.600, um veículo e uma balança de precisão.

No momento em que iam ser presos, Victor tentou subornar os policias oferecendo a quantia de R$ 5 mil, porém só tinha em mãos R$ 1.500. Victor, que já foi já foi processado por roubo, também foi autuado pelo crime de corrupção.

TJRN DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 74 MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO POR INADIMPLÊNCIA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 74,5 milhões da conta do governo estadual em virtude da inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios. Isto porque do valor de R$ 112 milhões que deveria ter sido repassado pelo ente ao Tribunal de Justiça, apenas R$ 38 milhões foram pagos, até o momento, pelo Executivo para a quitação dos débitos referentes a estas dívidas com trânsito em julgado. O Ministério Público RN emitiu parecer favorável a esta decisão. O Estado obteve uma liminar no TJRN que impede o bloqueio ou sequestro de recursos até 31 de dezembro. Caso tal data seja alcançada e o pagamento não tenha sido feito, o bloqueio nas contas do Estado pode ser realizado.

A decisão pelo bloqueio está embasada na inadimplência do Estado. Em meados deste ano, a Presidência notificou o Estado sobre a iminência de aplicação da medida em virtude do não cumprimento com as obrigações referentes ao pagamento de precatórios. O Executivo alegou dificuldades para quitar os valores devidos mas não apresentou alternativas para solucionar a situação.

A determinação do TJRN observa as parcelas em atraso. O chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, juiz Bruno Lacerda, destaca que o percentual estabelecido para o Estado efetuar o pagamento é o de 1,5% da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, o que representa o valor de R$ 9,4 milhões. Esta é a quantia que o Estado deveria ter repassado mensalmente ao TJ potiguar para honrar suas dívidas neste segmento. Os R$ 38 milhões repassados pelo governo dariam para quitar as parcelas de janeiro a abril, o saldo restante corresponderia a R$ 678 mil em maio, o que dá menos de 10% do previsto.

“Informamos ao Estado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento das ADIs 4357/DF e 4425/DF, que mantém regras como a da vinculação do percentual mínimo da RCL, mas o Estado defende que foi mantido o modelo de pagamento de parcela anual”, ressalta Bruno Lacerda. O Estado conseguiu pagar parte dos valores devidos graças a recursos oriundos dos depósitos judiciais.

Direito do cidadão

O juiz Bruno Lacerda destaca que se o governo estadual repassasse os R$ 74,5 milhões, o dinheiro permitiria que a Divisão de Precatórios pudesse pagar mais 383 processos da ordem cronológica, chegando a pagar precatórios que foram recebidos pelo TJ em 2013. Quando a atual administração do Judiciário potiguar iniciou seus trabalhos, os pagamentos referiam-se a processos recebidos em 2006. Segundo o magistrado, “o Estado do Rio Grande do Norte tem total condições de quitar suas dívidas com precatórios dentro do prazo previsto para o encerramento do regime especial (dezembro de 2020), realizando apenas o pagamento da parcela mínima que a Constituição estabelece, mas, infelizmente, tal pagamento não vem sendo feito, prejudicando o cidadão que aguarda na fila dos precatórios sem saber, ao certo, quando receberá o valor que lhe é de direito”.

A dívida total do Estado do Rio Grande do Norte com precatórios é de R$ 440,5 milhões, sendo 86,86% junto ao Poder Judiciário estadual; 12,83% relacionados ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 21ª Região) e 0,57% com a Justiça Federal (TRF5). Em valores financeiros, os valores são os seguintes respectivamente: R$ 381,5 milhões, R$ 56,5 milhões e R$ 2,5 milhões.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN DENUNCIA 13 PESSOAS INVESTIGADA PELA "OPERAÇÃO ÊPA"

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

Modus operandi – De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.

Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.

De forma semelhante, segundo o MPF, agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene). A ação indica que Valter recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César da Costa Calado Filho (representante da Clarit Comercial Ltda. e ex-sócio de Sidney Rodrigues); Maria Adelaide Del Rei Costa Santos (Decorart’s) e seu marido Marcelo José Predis dos Santos (Del Rei Comércio Ltda. – MP Cartuchos), Wagner de Lima Costa (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte Pinheiro (J D Pinheiro), Flávio de Aquino Carvalho (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela, filho de Valter) e Pedro Ratts de Ratis (Ratts Ratis Comunicação)

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%. Já Pedro Ratts, que havia trabalhado com Flávio de Aquino, é apontado pelo MPF como responsável pela apresentação de uma proposta de preço, utilizada em uma das cotações fraudadas, sendo que a mesma tinha igual formatação à da “concorrente” Freela (empresa de Flávio) e já teria chegado pronta para ser assinada. O casal Marcelo José e Maria Adelaide são denunciados como tendo conhecimento das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve casos de empresa de construção contratada para supostamente realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. Diversas das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de locais diferentes, serviços diversos e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte dos alunos.

Ela teve uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, contratada em alguns dos convênios. O endereço dessa empresa, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do denunciado Ângelo Marcio.

A denúncia do MPF tramitará na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400.

Lista de denunciados

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão

Sidney Rodrigues dos Santos

Cid Celestino Figueiredo Sousa

Ciro Celestino Figueiredo Sousa

Ângelo Márcio Fernandes de Sousa

Valter de Carvalho

José César da Costa Calado Filho

Wagner de Lima Costa

Maria Adelaide Del Rei Costa Santos

Marcelo José Predis dos Santos

Jairo Duarte Pinheiro

Flávio de Aquino Carvalho

Pedro Ratts de Ratis

EX-MINISTRO DE DILMA SERÁ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

BRASÍLIA – Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, afirmou ao Estado.

Além de seu próprio partido, PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede, Figueiredo também avalia um apoio do PSB, que faz parte da base do governo. Apesar disso, ele nega que seja um candidato de oposição.

“Não me considero uma candidato de oposição, mas um candidato que vai buscar fortalecer o Legislativo. Mesmo o PDT sendo atualmente um partido de oposição, na condição de candidatos à presidência da Câmara, teríamos um bom diálogo com o poder Executivo, o presidente da República e muitos seus ministros”, afirmou.

Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade.

Além de Figueiredo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve lançar candidatura. O Centrão terá seu próprio candidato. Os mais cotados do grupo, por enquanto, são o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que foi ao segundo turno da última eleição, em disputa com Maia.

SERVIDORES DA SAÚDE DE TOUROS OCUPAM A PREFEITURA POR FALTA DE SALÁRIOS

A prefeitura de Touros foi ocupada na tarde desta quinta-feira (22), após o prefeito Ney Leite (PSD) não aparecer na mesa de negociação marcada às 14h, com os servidores da saúde que estão em greve desde o dia 4 de novembro. Os servidores da saúde de Touros estão com os salários de novembro atrasados e sem receber o 13º.

Por telefone, a secretária de Saúde, Eliege Silva declarou que está fechando a folha de novembro e que irá pagar ainda nesta sexta-feira (23). Em relação ao 13º a secretária informou que só conseguiria realizar o pagamento quando entrar o dinheiro da repatriação. Segundo a secretária, o pagamento será feito no dia 28 de dezembro.

Mas, os servidores continuam acampados na prefeitura e só irão desocupar quando o dinheiro estiver na conta. As demais categorias do município de Touros também estão na mesma situação, sem receber o salário de novembro.

Na terça-feira (20), os servidores da saúde protestaram em frente à prefeitura de Touros e queimaram pneus em protesto.

MAIOR PIZZARIA DO MUNDO INAUGURA LOJA EM SHOPPING DA ZONA SUL

Uma franquia da Domino’s Pizza, reconhecida como maior pizzaria do mundo, foi inaugurada na última semana no Natal Shopping.

A pizzaria, que foi fundada nos Estados Unidos em 1960 é, atualmente a maior rede de entregas de pizzas, com 10.000 lojas em 70 países.

A Domino’s atuará em parceria com a loja de fast-food Spoletto, sendo instalada e oferecendo seus serviços em conjunto com a rede de culinária italiana.

DE GRAFIH A LUIZ ALMIR: PREFEITO ELEITO CONFIRMA CARNAVAL DE MACAU EM 2017

O prefeito eleito de Macau, Túlio Lemos (PSD) disse em entrevista que está trabalhando para conseguir a já tradicional apresentação da banda Grafith no Carnaval da cidade.

O Ministério Público recomendou à prefeitura da cidade que não faça contratações de bandas, em virtude da crise financeira do município, mas segundo Túlio, apesar da crise política e financeira da cidade, ele está buscando parcerias com a iniciativa privada para patrocinar a participação da banda potiguar no Carnaval da cidade.

“Como há uma proibição de contração pelo poder público, a gente tá vendo com a iniciativa privada. Estamos vendo uma empresa para patrocinar a banda Grafith no Carnaval, porque a presença do Grafith no Carnaval de Macau é importante para os foliões, e também para a banda, porque lá eles gravam o DVD, fazem uma divulgação no município, etc. Então é bom para a cidade e bom para a banda também. Vamos fazer isso respeitando a decisão da justiça, vendo uma forma que possa não envolver dinheiro público nessa contratação”, declarou.

Brega

O “brega” também terá espaço no carnaval da cidade no próximo ano. O vereador de Natal e cantor, Luiz Almir também confirmou sua participação. Segundo ele, o bloco “Radiola de Ficha” vai trazer o melhor da música brega para os amantes do ritmo musical. “O prefeito Túlio confirmou e eu estarei cantando o brega também no Carnaval de Macau”, disse Luiz

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: CONVITE SOLENIDADE DE POSSE

A prefeita eleita Alda Romão juntamente com a Vice Eliza Borges convidam a todos os Campestrenses a se fazerem presente no Dia 1 de Janeiro na Câmara Municipal para sua tomada de posse para o quadriênio 2017 a 2020.

Programação:

16:30hs Missa na Igreja Matriz

18:38hs Solenidade de Posse na Câmara Municipal

"Que Deus abençoe e guie os passos da nova gestão, honrando os compromissos com o povo, na assistência básica e no desenvolvimento do município".

Blog A Transparência

FIM DE SEMANA SERÁ NUBLADO NA MAIOR PARDE DO PAÍS

Em todo o país, a previsão do tempo de hoje (23) até domingo (25) é de que os dias iniciem quentes e tenham pancadas de chuva durante a tarde. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia.

Na região Norte, a previsão é que o tempo no fim de semana seja nublado com pancadas de chuvas e trovoadas isoladas no período da tarde. A temperatura oscilará entre 20°C e 36°C.

Já para a região Nordeste, o dia será encoberto com pancadas de chuvas no centro-leste do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco e Bahia. Nas demais áreas, há possibilidade de chuvas isoladas. A temperatura varia com mínima de 16°C e máxima de 36°C.

O Sul amanhece com tempo aberto e durante o dia fica parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas. A temperatura na região terá mínima de 14°C e máxima de 33°C.

O Sudeste inicia com mínima de 13º C e máxima de 37°C, com pancadas de chuvas isoladas em Minas Gerais e São Paulo no sábado (24) e possibilidade de chuvas no Rio de Janeiro e Espirito Santo. O domingo (25) terá possibilidade de chuvas em toda a região.

O tempo nublado com possibilidade de chuvas isoladas também atinge o sul e sudeste de Goiás, Mato Grosso, exceto o leste e o Mato Grosso do Sul. As demais áreas do Centro-Oeste terão tempo encoberto, mas com pouca possibilidade de chuva. A temperatura varia de 16°C a 37°C.

NO RN, 150 ÔNIBUS EXTRAS VÃO ATENDER PESSOAS QUE BUSCAM VIAJAR NOS FERIADOS DE FIM DE ANO

Pessoas que buscam viajar para passar o feriado do Natal em outras cidades estão lotando o Terminal Rodoviário Severino Tomaz da Silveira, na Cidade da Esperança. Segundo informações da gerência da rodoviária, cerca de 55 mil pessoas vão embarcar e desembarcar na capital potiguar durante o período.

Para atender a demanda crescente, as companhias viárias disponibilizaram 150 ônibus extras que circularão de acordo com a venda de passagens.

“Como as pessoas procuram muito na véspera, colocamos esses ônibus extras para os horários mais procurados”, explica Rodrigo Wanderley, gerente do Terminal. O maior fluxo de pessoas acontece nesta sexta-feira (23) durante o dia todo e no sábado (24) pelo período da manhã.

A busca para o feriado do Natal é bem distribuída entre cidades de grande do porte do interior do estado. Para o Ano Novo, a busca é maior entre capitais de estados próximos e praias. A dica para que não haja transtornos antes das viagens é que os passageiros procurem adquirir suas passagens e tíquetes de embarque com antecedência.

PREFEITO DE MOSSORÓ É DENUNCIADO PELO MP-RN POR VANTAGEM INDEVIDA DE DINHEIRO

O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (20/12), denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do também vereador Jório Regis Nogueira, e do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva.

Nela, consta pedido de condenação dos dois primeiros nos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 (abusar do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e 317 do Código Penal (Corrupção Passiva – aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública); e do último citado nas penas dos crimes previstos nos arts. 4º, I, da Lei 8.137/90 e 333 do Código Penal (Corrupção ativa – oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

Segundo a peça acusatória, Silveira Júnior, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, aceitou e recebeu em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, o qual objetivava impedir o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente recebeu vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto de lei complementar, com conhecimento de sua finalidade ilícita.

Já Otávio Augusto Ferreira da Silva, empresário do ramo de revenda de combustíveis na cidade de Mossoró (Grupo Fan), prometeu e pagou vantagem indevida a Silveira Júnior e a Jório Regis Nogueira para obter a aprovação do PLC 57/2011, com o objetivo de impedir a entrada do Supermercado Atacadão no mercado de combustível da cidade, agindo, perante os citados vereadores, como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).

A denúncia do Ministério Público informa que, após o Supermercado Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que, na prática, impedia a consecução de tal objetivo, modificando o art. 122 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade.

Na Câmara, ainda segundo a inicial acusatória, coube ao denunciado Silveira Júnior a articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do referido projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o art. 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia aos interesses dos vereadores de oposição. O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC nº 057/2011, que erigiu impedimento legal à entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

Em função da aprovação das alterações legislativas, o denunciado Otávio Augusto Ferreira da Silva cumpriu a promessa anteriormente feita, repassando ao menos R$ 200.000,00 e R$ 50.000,00 aos acusados Silveira Júnior e Jório Nogueira, o primeiro por sua liderança e atuação em favor das medidas anticoncorrenciais na qualidade de Presidente da Câmara, o segundo pela votação favorável aos projetos de lei de interesse do grupo econômico, ciente de que se tratava de medida direcionada a evitar a instalação do posto de revenda de combustíveis pelo Supermercado Atacadão.

Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça que os outros envolvidos na trama criminosa nela narrada, que não os denunciados, não foram incluídos na denúncia uma vez que, em função das regras que regem o foro por prerrogativa de função, devem ser processados perante uma das varas criminais da comarca de Mossoró.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, no caso do crime previsto na Lei 8.137/90, e de 2 a 12 anos, em relação aos crimes dos arts. 317 e 333 do Código Penal.

"NÃO VEJO AMEAÇA À REELEIÇÃO DE ROBINSON, GARIBALDI FILHO E AGRIPINO", AFIRMA NÉLTER QUEIROZ

 

Em 2018 acontecem as eleições para Presidência da República, Governos Estaduais, Senado e Câmara dos Deputados. Nélter Queiroz (PMDB), deputado estadual, concedeu entrevista e comentou suas expectativas para os pleitos no que diz respeito aos candidatos do Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar declarou, “não há fatos novos, nem pessoas com fortaleza para tomar as cadeiras” de José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), no Senado, ou a de Robinson Faria (PSD), atual governador do Rio Grande do Norte, na gestão estadual.

Apesar disso, para Queiroz, as eleições de 2018 “ainda é uma questão muito distante”. O deputado acredita que, em decorrência dos recentes escândalos políticos que o Brasil vem presenciando, é preciso ter cautela ao escolher seu candidato, uma vez que em 2018, ele poderá estar atrás das grades.

“Precisamos ver quem estará preso e quem estará solto, se os militares tomarão o governo, se vão fechar o congresso… É ainda um quadro muito nebuloso”, concluiu Nélter Queiroz.

ADOLESCENTE APANHA DA POPULAÇÃO APOS ASSALTAR E ATIRAR EM VÍTIMA EM PARNAMIRIM

A cidade de Parnamirim registrou, no final da tarde desta quinta-feira (23), uma tentativa de linchamento contra um adolescente cuja identidade ainda não foi revelada. A ocorrência foi registrada por volta das 17h, mas logo foi contornada pela Polícia Militar.

O adolescente estava praticando assaltos na região e em um deles chegou a efetuar três disparos contra uma das vítimas, Fabrício Cândido de Araújo, 32 anos. O rapaz foi detido por populares de posse de um revólver calibre 38 e vários celulares roubados.

Segundo informações do portal 190RN, o adolescente infrator só não apanhou mais devido a chegada da Polícia Militar, que precisou socorrê-lo ao Hospital Deoclécio Marques, onde recebeu atendimento médico. Após o registro, houve encaminhamento até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

ROBINSON FARIA "ESTAMOS CONSEGUINDO DESENVOLVER PROJETOS MESMO NA CRISE"

Em entrevista ao Jornal 96, na noite desta quinta-feira (22), o governador Robinson Faria destacou as ações que o governo vem conseguindo desenvolver apesar de um quadro de crise por qual passam os estados brasileiros. O chefe do Executivo estadual enumerou obras de infraestrutura, saneamento básico e iniciativas no turismo e segurança pública para colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, mesmo diante de um cenário de frustração recorrente de receitas provenientes da queda de repasses federais.

Um dos pontos citados pelo governador foi o pagamento do 13º salário já nesta sexta-feira (23) para os 15.228 servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O adicional representa um acréscimo de R$ 52 milhões na economia local. Com o pagamento da parcela do décimo, mais de 85 mil servidores (76% da folha) terão recebido o salário. De forma global, o Governo vai injetar na economia mais de R$ 420 milhões neste final de ano.

Robinson Faria também reforçou que, apesar de um cenário financeiro pouco animador, as obras continuam a fluir pelo estado. É o caso do maior programa de saneamento da história de Natal. Até o momento, a cobertura sanitária na capital chegou a 59%, representando 500 km de tubulações já instaladas. Outra ação foi a entrega de um restaurante popular em Jucurutu como parte de um cronograma de sete unidades que serão inauguradas até janeiro de 2017. Além da cidade do Seridó, serão beneficiadas Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.

O governador fez um balanço da administração do estado em meio às limitações orçamentárias. “Ser gestor em meio a uma crise e ter o que mostrar para a sociedade é um feito quase inédito no Brasil. Estamos conseguindo desenvolver projetos mesmo na crise. Isso só foi possível porque o governo pensa de forma inovadora, tem uma equipe motivada e técnica, que sempre foi uma das nossas características. Não vamos desanimar porque temos certeza que estamos no caminho correto”, disse.

Turismo

No turismo, a isenção do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para aviões fretados permitiu a atração de mais de 400 voos extras durante a alta estação e iniciados já em dezembro. Correlato ao turismo, também está sendo construído o anel viário de Natal, que começará na avenida Moema Tinoco, na zona Norte, com interligação com a BR-101. Além disso, o acesso sul do aeroporto de São Gonçalo permitirá a ligação com a BR-304.

União dos Poderes

A pactuação com os Poderes foi ressaltada pelo governador, em especial com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. Com o TJ foi assinado um convênio de R$ 5 milhões para investimento na segurança pública e aquisição de viaturas, armas, coletes, pagamento de diárias operacionais, que reforçará a PM do RN durante a alta estação, iniciada no estado em dezembro.

Ainda com o TJ, o governo tem um acordo de empréstimo de R$ 20 milhões para construção de uma unidade prisional em Afonso Bezerra, já com o projeto licitado. Relacionada à segurança pública estão os concursos da Polícia Militar para 3 mil agentes de segurança em 2017, a partir de janeiro. Além disso, a instalação de bloqueadores de sinais de celulares nos principais presídios do RN foi destacada pelo governador com uma das principais realizações de governo neste ano.

“Acabamos de cumprir o prometido em Alcaçuz, nosso mais emblemático presídio, com a colocação do bloqueador de sinal de celular. Sem dúvida é um grande avanço para a segurança pública do nosso estado. Seremos a única federação do Brasil com bloqueadores nos principais presídios”, disse o governador.

Novas empresas no RN

Em relação ao empreendedorismo, uma das bandeiras da atual gestão, foi lembrado o trabalho do Governo, por meio da Junta Comercial do RN, para permitir o funcionamento do Escritório do Empreendedor, espaço que reduziu de 200 dias para uma média de 24h o tempo necessário para abertura de novas empresas. Em 2016, foram cinco mil novas companhias abertas.

“Nosso estado garante um ambiente muito bom para as empresas se instalarem aqui, como foi o caso do grupo Elisabeth, em Goianinha, mas também o caso de empresas menores. Isso foi possível por causa da nossa política de acelerar as licenças ambientais com um novo modelo de trabalho implantando no Idema, e o nosso incentivo com o novo Proadi, que garante gás natural subsidiado. Não há estado que ofereça no Nordeste melhor ambiente e segurança jurídica do que nós”.

Próximo ano

Como projeção para 2017, o governador disse que espera melhorias, sobretudo com o apoio do Planalto.  “Estive em Brasília com o deputado Fábio Faria e o ministro Gilberto Kassab em reunião com o presidente Temer, e ele prometeu liberar a operação de crédito de R$ 850 milhões, que está retida desde o primeiro ano do nosso governo, e que daria para executar muitas obras importantes”, finalizou.

AVIÃO COM 118 PESSOAS A BORDO É SEQUESTRADO NA LÍBIA

Um avião que fazia um voo interno na Líbia foi sequestrado e desviado para Malta, onde pousou nesta sexta-feira (23). O Airbus A320 da companhia aérea estatal Afriqiyah Airways estaria com 118 pessoas a bordo, segundo a imprensa local.

A coordenação das operações de serviços de segurança informou que o avião ia de Sabha para Tripoli, disse o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, em seu perfil no Twitter.

Segundo portal “Times of Malta”, dois sequestradores ameaçaram explodir o avião. Ainda não se sabe quais são as exigências e todos os voos foram cancelados ou desviados.

O primeiro-ministro de Malta confirmou por volta das 8h30 (horário de Brasília) que um voo interno líbio havia sido desviado para Malta numa possível situação de sequestro. “Operações de segurança e emergência em espera”.

A Líbia está mergulhada na violência e em um impasse político, cinco anos após a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.

"DE MINHA PARTE, ESTOU MUITO SATISFEITO" DIZ LUIZ ALMIR SOBRE ATUAÇÃO DA CÂMARA EM 2016

Em entrevista, o vereador de Natal, Luiz Almir (PR) avaliou o ano de 2016 como positivo e elencou seus projetos destaque neste ano como muito importantes para a cidade de Natal.

Segundo ele, apesar das dificuldades enfrentadas por todos os entes públicos, a Câmara trabalhou dentro das expectativas.

“A Câmara atuou bem, na medida do possível, num ano de muitas dificuldades tanto para a Câmara, quanto para a prefeitura, e também para o Brasil, de ordem financeira, ética e moral. Mas nós fizemos o melhor dentro do possível”, disse.

Ele disse também estar feliz com sua própria atuação na proposição de projetos para Natal e disse esperar que Raniere Barbosa (PDT), candidato mais cotado para ser presidente da Casa no próximo ano, aproxime mais a Câmara da comunidade.

“De minha parte termino o ano feliz, porque fiz o primeiro projeto de todas as Câmara dos Brasil que previa o congelamento dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários por um período de 4 anos, e isso vai gerar uma economia de R$ 15 milhões aos cofres do município. Também fizemos o projeto que autoriza a terceira ponte sobre o Rio Potengi, que foi um compromisso do governador Robinson Faria, e foi aprovado por unanimidade.

Criamos mais 12 corredores de ônibus, e isso deve aumentar a velocidade média dos ônibus de 12 para 33 km/h, melhorando a vida do trabalhador. Então de minha parte estou muito satisfeito. Fui reeleito e pretendo cobrar o que não foi feito neste ano, em 2017, e a expectativa é que Raniere como presidente possa levar a Câmara nos bairros, a Câmara cultural, e aproximar a Casa da população”, declarou.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO "PARABÉNS CAMPESTRE, PARABÉNS CAMPESTRENSES"

Geografia

De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2010, sua população é de 12.355 habitantes. Área territorial de 345 km².

História

São José de Campestre desmembrou-se de Nova Cruz em 23 de dezembro de 1948, pela Lei número 146, criado por um projeto de lei de autoria do Major Theodorico Bezerra. A feira que era realizada aos sábados transferiu-se para a Sexta,até os dias de hoje.

Economia

É voltada para as atividades da agricultura, da pecuária e a avicultura, contando ainda com a forte produção leiteira e o artesanato que se encontra em forte expansão.

O setor terciário atua de uma maneira muito forte na vida comercial da cidade, sendo também o município forte na agricultura, e possuindo uma das feiras mais movimentadas do interior do estado do Rio Grande do Norte

Festas populares

A Festa de Santos Reis que é realiza entre 5 e 6 de janeiro, torna-se uma da maiores festas de Reis do Rio Grande do Norte, com shows de artistas populares no Pátio do Terminal Rodoviário, onde conta com presença de pessoas de todas as cidades e estados vizinhos, bem com daqueles que moram na regiões: Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que deixam a data da referida festa para retornar a terra natal e visitar seus familiares.

É do padroeiro São José, que ocorre no dia 19 de março com muitas atividades religiosas e grandes manifestações populares, que conta com a presença de fiéis de todas as cidades vizinhas.

Calendário turístico

·         Festa de Reis - 5 e 6 de Janeiro;

·         Festa do Padroeiro São José - 19 de Março.

·         Cavalgada de São José - 2° sábado de Março (dentro da Festa do Padroeiro)

·         Aniversário da cidade - 23 de Dezembro.

Artesanatos

Apresenta trabalhos feitos a partir da palha de carnaúba, fabricação de bolsas, cestos, baús, chapéus, peças e objetos diversos.

Comarca

A Comarca de São José do Campestre abrange três municípios: São José do Campestre, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Sendo de vara única, possui apenas um Juiz. É uma comarca de 1ª entrância. O município também é servido com serviços notariais e registros.

VISTA AÉREA

RODOVIÁRIA

CHURRASCARIA

IGREJA MATRIZ

BANCO DO BRASIL

CASA DE CULTURA POPULAR

HOSPITAL MATERNIDADE

FEIRA LIVRE

GINÁSIO POLIESPORTIVO

PRAÇA DA BÍBLIA

BIBLIOTECA PÚBLICA

SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO

POSTO POLICIAL

PRAÇA SÃO JOSÉ

CASA LOTÉRICA

CORREIOS

FAZENDA BARRINHA

CÂMARA MUNICIPAL