SERVIDORES DE NATAL MANTÊM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os servidores municipais divulgaram uma nota sobre a greve unificada em Natal, confira na íntegra:

Os servidores públicos municipais estão em greve unificada há mais de 70 dias. Um movimento legítimo, cuja principal motivação é o descumprimento da Lei Orgânica do Município, que determina o pagamento dos salários até o último dia útil de cada mês.

A previsão de recebimento é um direito dos servidores e um dever da gestão. No entanto, desde o início de 2016, a Prefeitura do Natal tem agido à revelia da legalidade, atrasando os salários. A atitude ilícita atinge milhares de famílias, muitas vezes com apenas esta fonte de renda para sobrevivência.

A Greve Unificada teve início em novembro do ano passado, após 11 meses de convívio com incertezas sobre as remunerações e somente após todas as tentativas de diálogo serem esgotadas. Mesmo assim, a gestão permaneceu sem iniciar qualquer tipo de negociação, deixando os servidores sem salários no Natal e ano novo, motivo pelo qual as categorias decidiram tomar outras atitudes, como as ocupações no Palácio Felipe Camarão e na Semad.

A disposição dos Sindicatos para o diálogo permanece a mesma, fato evidenciado quando, após as ocupações, houve a sinalização de uma reunião com representantes da Prefeitura e as Entidades decidiram aguardar uma semana, sem atividades de greve na rua.

Neste período, os líderes sindicais se empenharam em fazer este encontro acontecer. Intermediações foram feitas com a secretária de Planejamento e Finanças, Virgínia Ferreira, e com o secretário adjunto de Relações Sociais e Políticas, Julio Protásio.

Através deles, as Entidades foram informadas sobre a intenção da gestão em debater os pontos de pauta reivindicados: apresentação da data de pagamento para o mês de janeiro e a instalação de uma Mesa de Negociação permanente.

Porém, infelizmente, o governo foi irredutível em uma questão crucial: o ponto dos trabalhadores. Para ele, deve haver, sim, corte para servidores participantes da greve – a qual, é preciso lembrar: é legal e legítima.

Para os Sindicatos, a postura intransigente lança dúvidas sobre a real intenção da Prefeitura em chegar a uma solução. Afinal, o ponto foi negociado em todas as greves anteriores e não há motivos para ser diferente agora.

Diante disso, em assembleia unificada realizada ontem (24), os servidores das cinco bases sindicais decidiram continuar o movimento até que o abono de faltas também seja posto em negociação.

Uma nova agenda de atividades foi definida com atos públicos, sendo o primeiro agora, às 09h, da Praça Tamandaré até a sede da Prefeitura. Na quinta-feira (25), às 07h, está prevista uma ida à casa do prefeito Carlos Eduardo. E na terça-feira (31), uma nova assembleia unificada, às 09h, na sede do Sinsenat.

Todas as atividades de luta foram votadas e aprovadas por unanimidade. Entretanto, mostrando mais uma vez a abertura para o diálogo, as direções sindicais se dispuseram a suspender a agenda e antecipar a assembleia unificada a qualquer momento, caso a Prefeitura decida mudar seu posicionamento quanto às faltas.

A luta dos servidores municipais de Natal é por direitos e dignidade. Os Sindicatos reafirmam o desejo em negociar, porém, não aceitam que se punam com faltas os trabalhadores, já castigados com tantos atrasos salariais.

"PREFEITURA FARÁ O POSSÍVEL PARA DESATIVAR ALCAÇUZ", DIZ PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA

A prefeitura de Nísia Floresta falou pela primeira vez sobre a crise causada pela rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município. Em nota, o prefeito da cidade, Daniel Marinho (PSDB), disse que o município sempre foi contra a instalação do presídio e que fará o possível, junto ao governo, para desativá-lo.

“A Prefeitura e o prefeito Daniel Marinho sempre se manifestaram contra a implantação da Penitenciária de Alcaçuz em seu território, por se tratar de um município que tem o turismo como uma das suas principais atividades econômicas, sendo, portanto, incompatível a convivência com a tranquilidade necessária a sustentabilidade do turismo”. A nota ainda destacou a vulnerabilidade do terreno “geologicamente composto de areia e dunas, com total facilidade para escavação de túneis”.

O prefeito também disse que vai lutar, junto ao Governo do Estado, pela desativação do presídio e para construção de uma escola de formação profissional no local.

“A Prefeitura fará o que estiver ao seu alcance para desativar e transferir o Presidio para outra localidade do Estado além de sugerir e articular a nível político a criação, naquela área, de um espaço destinado a uma escola de formação profissional para a população local”, declarou Daniel.

Confira a nota, na íntegra:

POSICIONAMENTO OFICIAL SOBRE CRISE NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e o prefeito do município, Daniel Marinho, sempre se manifestaram contra a implantação da Penitenciária de Alcaçuz em seu território, por se tratar de um município que tem o turismo como uma das suas principais atividades econômicas, sendo, portanto, incompatível a convivência com a tranquilidade necessária a sustentabilidade do turismo.

Diante dos acontecimentos dos últimos anos, demonstrando total descontrole por parte do Governo do Estado, fica comprovada a fragilidade da localização da citada penitenciária, numa região geologicamente composta de areia e dunas, com total facilidade para escavação de túneis, facilitando as constantes fugas dos apenados, provam que a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta sempre teve razão para tentar impedir a construção da Penitenciaria de Alcaçuz nessa região e sustentar a desativação da mesma.

A completa destruição da penitenciária pelos apenados amotinados, colocando em risco a já assustada população da região, traz à tona a necessidade da imediata relocação desse equipamento para um local distante da Região Metropolitana de Natal, de forma a eliminar os constantes riscos de fugas e a consequentemente tranquilizar os moradores, turistas e visitantes, como realmente deve ser um destino turístico.

Assim, a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta fará o que estiver ao seu alcance para desativar e transferir o Presidio para outra localidade do Estado além de sugerir e articular a nível político a criação, naquela área, de um espaço destinado a uma escola de formação profissional para a população local.

A decisão do Governo do Estado em desativar a Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, conta sim com o apoio da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, que estará à disposição para contribuir no que for preciso para que, de fato, o presidio seja desativado.

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, 24 de Janeiro de 2017

Daniel Marinho – Prefeito

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: SANÇÕES MUNICIPAIS E SUAS REPERCUSSÕES

Um fato meio que contraditório vem deixando a população de São José do Campestre/RN sem entender um pouco o que realmente acontece na gestão Municipal, na edição de hoje 25/01 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, a gestão municipal SANCIONOU a Lei Municipal n°782/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a decretar estado de emergência financeira e administrativa dá outras providências, oriunda do Projeto de Lei nº 03/2017, em virtude de sua aprovação pela Câmara Municipal, durante sessão extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2017 "ou seja, implica dizer que a situação financeira do Município não anda muito bem, então é hora de cortar gastos e equilibrar as finanças", essa é a realidade de muitos municípios do nosso Estado, infelizmente é um fato incontestável.

Mais se esta é a real situação do município o que causou surpresa entre a população foi que no mesmo dia em mesa edição oficial o Poder Executivo também SANCIONOU a Lei Municipal n°781/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que altera o anexo I da Lei n° 442/1997, para fins de reajuste da remuneração dos cargos de Procurador Geral do Município, Procurador Adjunto do Município e Secretario executivo, integrantes da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências, oriunda do Projeto de Lei nº 02/2017, em virtude da sua aprovação pela Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, durante sessão extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2017. 

PAPA FIGO ENGANA MENINO: ALCAÇUZ E O MURO DE CONTÊINER DE R$ 794 MIL

 

Saiu no Blog do Tulio Ratto a informação printada do Diário Oficial que o valor do muro PROVISÓRIO feito em Alcaçuz foi de quase 800 MIL REAIS! Valor foi tido como absurdo por muitos internautas e gerou bastante polêmica.

Muro tem 90 metros de extensão e mais de 4mt de altura.

SENSACIONAL!: NATAL SHOPPING CONVIDA JOVENS VÍTIMAS DE HOMOFOBIA NO MIDWAY PARA JANTAR ROMÃNTICO

Na última, quarta-feira (18), noticiamos um infeliz caso de homofobia, que aconteceu em um shopping de Natal. O episódio repercutiu de forma surpreendente e bateu um alcance estrondoso nas redes sociais. Felizmente, a maioria dos comentários eram de apoio ao jovem Shay Danello que relatou em uma nota nas redes sociais toda a humilhação e constrangimento que passou.

Durante esta semana, Shay foi surpreendido de forma bastante positiva. Uma atitude simplesmente fantástica foi tomada por outro shopping da cidade, que convidou o jovem para um jantar romântico (acompanhado de seu namorado, é claro) em um de seus melhores restaurantes.

CHEGADA DE DETENTO DE ALCAÇUZ EM CONDOMÍNIO DE NOVA PARNAMIRIM CAUSA TENSÃO EM MORADORES

As forças de segurança do Rio Grande do Norte realizaram na última terça-feira (24) a transferência de um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, identificado como Eduardo Rodrigues, para um condomínio de classe média localizado no bairro de Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal.

A chegada do detento causou tensão nos moradores do local, conforme confirmou um deles à reportagem. Eduardo, que é conhecido como “Eduardo do Mosquito”, foi preso duas vezes por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte e no Ceará.

“Eu vi o momento em que o rapaz estava sendo trazido para cá. Por estar muito ocupado, ainda não tive a oportunidade de conversar com meus vizinhos. Fica aquele clima de tensão, principalmente por ainda não termos uma posição oficial do caso”, declarou um morador, que preferiu não se identificar.

De acordo com as informações iniciais, reproduzidas pelo ‘Portal No Ar’, o detento teve o pedido de prisão domiciliar deferido pela juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, de Nísia Floresta, após laudos médicos serem apresentados à ela informando que o presidiário possui “psicose epilética” e não teria condições de permanecer na Penitenciária.

Eduardo terá que ficar dentro de casa 24 horas por dia e só poderá sair para sessões de tratamento médico em um prazo de seis meses. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou, através da assessoria de imprensa, que apenas cumpriu a decisão judicial e fez o traslado do detento até o seu local de destino, onde permanece até o momento.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: PREFEITURA ABRE EDITAL DE SELEÇÃO

A Prefeitura de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, divulgou por meio do Diário Oficial dos Municípios do Estado, o edital de chamada pública n° 01/2017 que tem por objetivo realizar seleção no âmbito do Programa Novo Mais Educação/2017. 

As oportunidades são para Mediador de Aprendizagem das áreas de Língua Portuguesa (04 vagas) e Matemática (04 vagas). Os selecionados trabalharão como voluntários, mas receberão uma bolsa para ressarcimento de despesas pessoais que varia de R$ 150,00 (01 turma), a R$ 750,00 (05 turmas) na zona urbana e acrescido de 50% para zona rural, podendo chegar a R$ 1.125,00.

Podem participar candidatos que sejam graduados ou estudantes universitários de formação específica nas áreas/ou afins de desenvolvimento das atividades, que possuam acima de 18 anos, sejam moradores das comunidades onde estão localizadas as escolas e que estejam preferencialmente em situação de desemprego. 

Os interessados deverão realizar as inscrições de forma gratuita no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na Secretaria Municipal de Educação. 

A seleção dos candidatos constará de análise de requisitos obrigatórios, análise do perfil e experiência do candidato, e ainda entrevista individual. O resultado do processo de seleção será divulgado por meios oficiais na data prevista de 22 de fevereiro de 2017. Os convocados atuarão por um período de 08 meses. 

Maiores informações devem ser obtidas por meio do edital completo, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 19 de janeiro de 2017: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F12D856B

SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA BALANÇO DE PRISÕES E APREENSÕES DE MATERIAL EM AMCAÇUZ

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou, em uma semana, 19 prisões e 298 apreensões de material ilícito, todos os casos relacionados com a situação do sistema prisional potiguar. Foram abertos inquéritos policiais para tratar das prisões e apreensões.

Dentre as apreensões, realizadas pelas polícias Militar e Civil tanto no presídio como no trabalho ostensivo de policiamento, também através do trabalho conjunto com a Força Nacional e a Guarda Municipal de Natal, estão 277 munições de diversos calibres encontrados no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, sete revólveres, duas pistolas, uma arma artesanal, um colete balísitico, cinco celulares e cinco pacotes de drogas.

Os policiais militares ainda retiraram de Alcaçuz durante o fim de semana um carregamento de armas brancas e também de entulho resultante da destruição dentro da unidade prisional.

A Sesed computou, até a manhã desta terça-feira (24), 42 incêndios ou tentativas de incêndio a veículos e prédios públicos em 13 cidades do Rio Grande do Norte, além de cinco disparos de armas de fogo ao patrimônio público.

TELEXFREE É CONDENADA A DEVOLVER R$ 8,7 MIL A INVESTIDOR DE NATAL

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Ympactos Comercial Ltda., mais conhecida por Telexfree, na devolução da quantia de R$ 8.720,00, acrescida de juros e correção monetária, a partir da data que se encerraria um contrato firmado com um investidor que prometia boa remuneração mas que, ao contrário, causou-lhe enormes prejuízos.
Na ação, o autor afirmou que, convencido por propaganda feita pela própria empresa, que prometia boa remuneração com marketing multinível, investiu na empresa Telexfree, aderindo a três contas, palpitando auferir determinada remuneração. Contudo, antes de receber qualquer valor, as contas da empresa foram bloqueadas, em virtude de ação judicial.
Ele alegou que sofreu enormes prejuízos, e que a Telexfree, além de descumprir o contrato, o ludibriou, pois teve que vender alguns bens para conseguir o dinheiro do investimento e a remuneração que esperava auferir não se consumou.
A Telexfree alegou que o autor não pode afirmar que a ela descumpriu o contrato por adotar o esquema piramidal, pois não há decisão judicial nesse sentido. Sustentou que sempre agiu dentro da legalidade, pautado na boa-fé e que não se trata de relação de consumo.
Quando analisou a demanda, o magistrado considerou que, no caso, as partes celebraram contrato de adesão de serviços de publicidade, no qual o autor se comprometeu a promover a venda direta dos produtos e serviços oferecidos pela empresa aos seus usuários, além de divulgar, publicar e comunicar na internet, valendo-se dos meios, recursos e canais de divulgação (clausula 2ª, fls. 22).
Entretanto, acerca do sistema utilizado pela Telexfree, o juiz entende tratar-se de pirâmide financeira, o qual tem objetivo de captar progressivamente novas pessoas para o sistema até níveis insustentáveis, sendo tal prática vedada pelo no ordenamento jurídico brasileiro.
“O ingresso de novos investidores, como foi o caso do autor, objetiva o lucro fácil, no entanto, tal objetivo não lhes retira o direito de ser ressarcido pelo que efetivamente investiu, uma vez que importaria em enriquecimento ilícito de quem oferece o negócio, o que é vedado pela legislação pátria”, comentou o juiz.

HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR NA ZONA OESTE DE NATAL

Na noite desta terça (24), por volta das 19h, os policiais militares do 9º BPM foram acionados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal.
Ao realizarem a abordagem no suspeito, os militares encontraram com Francisco de Assis da Silva, 41 anos, um revólver calibre .38 com quatro munições deflagradas, além de duas munições intactas.
Após constatação do indício do crime, o suspeito foi conduzido à Central de Flagrante para a realização dos procedimentos legais.
Ainda na noite de ontem, a Polícia Militar do RN registrou a apreensão de dois simulacros de arma de fogo utilizados por suspeitos para a prática de roubos.

ASSEMBLÉIA AUTORIZA PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

A contratação de professores temporários para as unidades socioeducativas do Estado do RN foi autorizada pela Assembleia Legislativa, em convocação extraordinária. A aprovação do projeto do Governo do Estado irá possibilitar a liberação de 70 vagas de internação definitiva já recuperadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), mas que ainda carecem de educadores para que sejam autorizadas pela Justiça. O texto que altera a Lei Estadual nº 9.353 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã, 25.

O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, explicou que as 70 vagas estão distribuídas nas duas unidades do Pitimbu – 14 para a primeira e 36 para a segunda fase. As 20 unidades restantes vão para o Ceduc Mossoró. “O Pitimbu II já está pronto para ser inaugurado. Mas só quando tivermos os professores exclusivos para o sistema, é que vamos abrir de fato estas vagas”, destacou ele, lembrando que o sistema socioeducativo têm se tornado referência nacional na ressocialização de adolescentes em conflitos com a Lei.

A proposição também contempla a contratação de temporários para as escolas e centros de educação profissional, que terão o início das atividades ainda neste ano letivo.

Os centros estão espalhados por todo o estado, sendo dez ao todo, mas três só devem iniciar as atividades em 2018 (Macaíba, Assu e Parque dos Coqueiros, em Natal). Os primeiros a funcionar serão os de Nova Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Alto do Rodrigues e Mossoró, no Oeste, e do bairro Planalto, na capital potiguar.

Neste grupo ainda estão as unidades de Extremoz e Ceará-Mirim, inauguradas em dezembro de 2014 sem nenhuma condição de funcionamento. “A provação do projeto foi um passo relevante para suprirmos uma necessidade e garantir que a Educação cumpra as metas previstas no Plano Estadual da Educação”, destacou a secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Os 10 centros juntamente com 53 escolas potiguares fazem parte do Programa Brasil Profissionalizando, que busca o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais.

JOVENS FAZEM VELÓRIO PARA AMIGO QUE "SUMIU" APÓS COMEÇAR A NAMORAR

É normal que, ao começar um namoro, as pessoas dividam seu tempo entre o parceiro e os amigos. O problema é quando o novo relacionamento começa a excluir o outro – quem nunca teve aquele amigo que começou um namoro e sumiu? Foi o que aconteceu com um grupo de amigos do Rio de Janeiro.

Os jovens então fizeram um ‘velório’ para o amigo Jonathan. “Amigos, venho anunciar o falecimento do nosso amigo Jonathan, que já vinha se ausentando dos rolês desde que começou a namorar. Vai deixar saudades”, escreveu Wallace Abreu no Facebook, e compartilhou fotos e vídeos do velório.

Os cinco amigos fizeram um velório com os escritos ‘R.I.P [rest in peace, descanse em paz em inglês] THAN’ e fizeram expressões de tristeza.  Jonathan, porém, não respondeu à publicação, que viralizou, com mais de 8 mil compartilhamentos.

Veja mais desse velório inusitado:

 

 

APÓS VISITA, PRESOS SÃO FLAGRADOS COM ARMAS BRANCAS E CELULARES NO RN

Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz, onde houve uma intervenção e revista nesta terça-feira (24), presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares. A equipe do G1 registrou a ação dos detentos às 15h35. O governo não divulgou o resultado da operação.

A operação de intervenção e retomada do controle da Penitenciária de Alcaçuz teve início às 10h, com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE). O objetivo dessa ação era justamente fazer uma varredura nos cinco pavilhões para retirar armas brancas, arma de fogo, munições e celulares.

O presídio de Alcaçuz tem rebeliões desde o dia 14 de janeiro e, ao longo dos últimos dias, os presos circulavam tranquilamente ostentando armas brancas e subindo nos telhados. Na quinta-feira (19), durante uma briga entre duas facções que disputam poder, um preso foi visto portando arma de fogo e atirando contra os inimigos.

Na manhã desta terça (24) policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões.

As equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio e em uma série de ações emergenciais para tentar conter as rebeliões e fugas.

 

G1

TANGARÁ: HOMENS EXPLODEM AGÊNCIA BANCÁRIA, LEVAM CAIXA ELETRONICO E ATIRAM DIVERSAS VEZES

Tangará viveu uma madrugada de terror. Cerca de 10 homens invadiram a cidade, explodiram um caixa eletrônico e atiraram diversas vezes para amedrontar a população.

A ocorrência aconteceu por volta das 01:30h dá manhã. Os homens chegaram na cidade em dois carros, explodiram o terminal local do Bradesco e levaram o caixa eletrônico em um dos veículos. Em seguida, os homens atiraram por diversas vezes, assustando a população.

A Polícia Militar de toda a região foi acionada e está em diligências na busca dos elementos, mas ninguém foi preso. A polícia investigará mais este caso de arrombamento a caixa eletrônico no Trairi.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4Wlrswfu1

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM NOVOS ARMAMENTOS DO GOVERNO

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai fazer a entrega, nesta quarta-feira (25), às 14 horas, de 46 espingardas calibre 12 e 8 mil munições para diversas armas que vão ser utilizadas pelos agentes na luta para superar a crise no sistema penitenciário enfrentado pelo Estado.

Além do material, já chegaram ao Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24) parte dos cerca de 70 homens que integram a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). A tropa veio ao RN para intervir no Complexo de Alcaçuz, onde a crise teve início desde o sábado (14).

Mais equipamentos

O Governo do RN, através da Sejuc, ainda espera a chegada de novos equipamentos para reforçar o trabalho dos agentes. O material (munições, armamentos, equipamentos de segurança e viaturas) já se encontra em processo de compra e deve chegar nos próximos dias.

SERVIÇO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PARA VISITANTES É INICADO NO PARQUE DA CIDADE, EM NATAL

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está oferecendo um novo serviço para os seus visitantes: o aluguel de bicicletas para crianças e adultos. Por meio da empresa Live Bike, o atendimento ao público será feito todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, das 6h às 9h e das 14h30 às 17h30. Nos primeiros meses, o serviço contempla apenas o aluguel de bicletas adulto e infantil, com opções de ser com ou sem marcha, com ou sem rodinhas. O capacete, item indispensável na segurança do ciclista, será oferecido e já vem incluído no valor do aluguel.

O aluguel de bikes começou a funcionar nesta terça-feira (24), com uma tenda instalada no estacionamento Sul, na Av. Omar O’Grady. “O novo serviço vai facilitar a vida de quem quer pedalar no parque, mas não tem como levar ou não possui bicicleta. Vamos iniciar com 30 bicicletas e aumentando conforme a demanda de público”, explica o empreendedor João Gomes, vencedor do edital aberto pela Prefeitura de Natal.

Os valores são os seguintes: R$12,00 por uma hora em bicicletas com marchas; R$10,00 por uma hora em bicicletas sem marchas; R$8,00 por meia hora em bicicletas com marchas e R$6,00 por meia hora em bicicletas sem marchas. Os preços são os mesmos para as bikes infantis. Os interessados preenchem um cadastro no primeiro aluguel e comprometem-se a cumprir as normas de segurança e convivência estabelecidas pelo Parque da Cidade, bem como a devida devolução nos pontos instalados no estacionamento e no pátio de eventos. “Quem descumprir as normas, terá a bicicleta recolhida e o dinheiro não será devolvido”, alerta Gomes.

A oferta de novos serviços como aluguel de patins, patinetes e motos infantis elétricas será inserida conforme a necessidade do público. “Descobrimos que muitos adultos gostariam de pedalar, mas não sabem ou perderam o hábito e nós vamos incluir este serviço nos próximos meses, com aulas aos sábados, em bicicletas de rodinhas para os adultos”, informa João Gomes.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma Unidade de Conservação do Município de Natal, cujo objetivo principal é o de preservar as espécies da fauna e da flora. “Nós orientamos os visitantes a desfrutar de tudo isso que a natureza nos oferece, e que convive em perfeita harmonia com a arquitetura moderna, porém, sem destruir, sem arrancar plantas, frutos ou agredir os animais. Daqui o visitante só pode levar as boas lembranças de um lugar maravilhoso na memória ou em fotos”, exemplifica Jamila Lorena Brasil, coordenadora do Centro de Educação Ambiental.

O Parque da Cidade tem procurado oferecer novos serviços e projetos que promovam o bem-estar; a qualidade de vida dos visitantes; de estímulo à leitura para as crianças; do enriquecimento cultural e científico com música, teatro, palestras e semanas temáticas. “Estamos sempre buscando parcerias que possam dar qualidade de vida aos visitantes e a nossa expectativa é que este novo serviço possa estimular as pessoas a pedalar. O Parque da Cidade caiu no gosto do natalense, é um lugar ideal para ciclistas pela segurança que oferece, com 5 km de trilhas bem sinalizadas, além de ser aberto todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 5h às 18h.”, garante o gestor do parque, Carlos da Hora.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DIZ QUE REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO TEMER É INCONSTITUCIONAL

O Ministério Público do Trabalho apresentou nesta terça-feira, 24, um estudo que aponta uma série de irregularidades em projetos de lei que tramitam no Congresso e fazem parte da reforma trabalhista defendida pelo governo federal. O documento, que reúne quatro notas técnicas e foi elaborado por 12 procuradores do trabalho, diz que algumas mudanças propostas são inconstitucionais e pede a rejeição por completo de dois projetos de lei e a alteração da redação de outros dois.

As quatro notas técnicas que compõem o estudo do MPT abordam a prevalência do negociado sobre o legislado, a flexibilização da jornada, o regime de tempo parcial, a representação de trabalhadores no local de trabalho, a terceirização da atividade-fim, o trabalho temporário e a jornada intermitente. Segundo os procuradores, tudo isso está sendo “imposto de forma a provocar um grande desequilíbrio nas relações entre empregados e empregadores no país”.

Os dois projetos que os 12 membros do MPT querem ver descartados são o PL 6787/2016, que, segundo os procuradores, impõe a prevalência do negociado sobre o legislado, e do PLS 218/2016, que permite a terceirização da atividade-fim por meio do chamado “contrato de trabalho intermitente”.  Também pedem alteração na redação de um projeto da Câmara que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes e de um outro do governo federal, que trata de trabalho temporário e terceirização.

Além do estudo apresentado nesta tarde, também houve uma reunião entre o MPT, centrais sindicais, associações que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho e outras entidades, ao fim da qual se assinou uma carta, intitulada “Carta em defesa dos direitos sociais”. De acordo com o MPT, o documento de duas páginas tem 28 assinaturas, dentre elas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). O texto diz que “é da maior importância que as propostas não tramitem sem que seja promovido um grande e profundo debate com toda a sociedade, nos termos da Convenção nº 144 da OIT, de maneira a permitir que todos os setores interessados possam dar contribuições”.

“Na reunião discutimos projetos que tramitam no Congresso referentes a propostas de reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Todas as entidades concordaram que não pode haver discussão em regime de urgência destas propostas. Foi deliberado que haja uma prévia discussão à tramitação destas propostas”, afirmou o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury.

Outra resolução na reunião foi a criação do “Fórum de Defesa do Direito do Trabalho”. Ronaldo Fleury disse que o objetivo do fórum é “ampliar a discussão acerca da necessidade ou não de alterações legislativas no mundo do direito do trabalho”. “Se há necessidade ounnão de alteração da CLT e que haja efetiva participação da sociedade nestas discussões. O Fórum está sendo criado hoje  e a partir daí a ideia é que possamos discutir com o governo, o legislativo e o judiciário sobre as reformas”, diz.

O procurador-geral do Trabalho afirmou também que “o intuito não é qualquer atuação político partidária, mas, sim, a atuação da defesa dos direitos sociais e a atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores”.

ÔNIBUS VOLTAM A CIRCULAR COM FROTA COMPLETA A PARTIR DESTA QUARTA EM NATAL

Após terem reduzido o número de ônibus em circulação na capital nos últimos dias, o Sindicato das Empresas de Transporte Público do RN (Seturn) definiu que a frota voltará a ser completa em Natal a partir desta quarta-feira (25).

Nesta terça-feira (24), a frota em circulação foi recolhida por volta das 19h30, situação que também ocorreu na segunda (23). A partir de hoje, os coletivos voltaram a circular de maneira normal desde às 4h30, quando os primeiros veículos saíram das garagens.

O serviço de transporte na capital estava irregular desde meados da semana passada, quando criminosos atearam fogo em diversos carros em retaliação a transferência de detentos da Penitenciária de Alcaçuz para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).