FILHO DE FÁTIMA BERNARDES E WILLIAM BONNER SOFRE ACIDENTE DE CARRO

 O filho dos jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner, Vinícius Bonemer, de 19 anos, se envolveu em um acidente de carro na manhã desta terça-feira, na rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), entre Búzios e Cabo Frio, na Região do Lagos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro em que ele estava bateu em um caminhão e um ônibus no trevo de Búzios.

A colisão foi confirmada pelo 25º BPM (Cabo Frio) e bombeiros do quartel local. De acordo com militares, Vinícius e um amigo, identificado como  Giuliano Costa, foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento de Tamoios, distrito de Cabo Frio. 

De acordo com fontes ouvidas pelo jornalista Leo Dias, Vinícius e amigos haviam passado o réveillon em Búzios e voltavam para casa, no Rio, quando por volta de 8h aconteceu o acidente. Ainda de acordo com as fontes, a apresentadora Fátima Bernardes está na cidade acompanhando o caso. O acidente foi grave, porém o filho dos jornalistas passa bem. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do amigo de Vinícius. A ocorrência foi registrada no 126ª DP (Búzios).

Procurada, a assessoria de imprensa da jornalista Fátima Bernardes ainda não comentou o acidente.

PREFEITO ELEITO DE CIDADE DO PIAUÍ MORRE EM ACIDENTE ANTES DA POSSE

O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), 42, morreu na manhã deste domingo (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o município de Picos ao de Santana do Piauí.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, em um ponto da rodovia conhecida como Curva da Oiticica, perto do povoado de Tanque. A colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local.

Ainda segundo os Bombeiros, o corpo foi retirado das ferragens e levado para o Instituto Médico-Legal (IML) da cidade de Picos. A cerimônia de posse de Chico Borges ao cargo de prefeito de Santana do Piauí estava marcada para as 15h deste domingo, na Câmara de Vereadores do município.  

Chico Borges foi eleito prefeito em Santana do Piauí com uma diferença de nove votos sobre o segundo colocado, Ricardo Gonçalves (PMDB), que buscava a reeleição. Ele obteve 45,49% dos votos válidos, totalizando 1.427 votos.

RN DEVE GANHAR MAIS NOVE UPAS

O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. No Estado do Rio Grande do Norte, três UPAS estão concluídas e sem funcionar e seis estão em fase de obras. Hoje, o RN tem sete UPAs em funcionamento.

A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 16 o número de unidades no Estado.

“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo MS será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, o que representa atendimento a 50% da população.

Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial. O investimento total para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

PREFEITURA ANUNCIA PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO PARA PARTE DOS SERVIDORES DE NATAL

Os servidores do município de Natal com vencimentos de até R$ 2 mil líquidos, além de funcionários da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e dos oriundos da Alimentar, vão receber seus salários referentes ao mês de dezembro nesta quarta (4).

A informação é da Prefeitura do Natal, que, com esses pagamentos, alcança o pagamento de 70% do seu universo total de servidores. Os recursos utilizados para o repasse desses vencimentos somam aproximadamente R$ 16 milhões.

Segundo nota enviada pela Prefeitura, o Município tem empreendido seus esforços para pagar o restante do funcionalismo, de acordo com a disponibilidade de receita.

O pagamento da folha de dezembro já vem sendo feito desde o final do ano, quando receberam salários os professores municipais, funcionários da Arsban e ativos da Natalprev, órgãos que têm fontes de recursos próprios.

OPOSIÇÃO A ROBINSON, LARISSA ROSADO É EMPOSSADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Tomou posse na manhã desta terça-feira (3) a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ela retorna à Assembleia Legislativa após perder nas eleições de 2014, quando obteve 32.876 votos, mas não sendo eleita devido o quociente eleitoral, e disse que será oposição ao atual governo, mas que trabalhará em favor do estado.

Larissa assume a vaga do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que deixou à Assembleia para tomar posse como vice-prefeito de Natal no último domingo (1º).

A cerimônia aconteceu na presidência da Assembleia e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, na presença de diversos deputados, familiares e autoridades.

Em discurso, a deputada disse estar feliz em representar sua cidade, Mossoró, e todo interior do estado mais uma vez na AL e que o tempo que ficou sem mandato serviu para ter contato direto como povo e com as lideranças. “Hoje volto para cá, reconhecendo muito mais e respeitando muito mais cada liderança que exista na nossa cidade e no nosso estado”, declarou.

DOIS HOMENS SÃO BALEADOS DURANTE FESTA A NOITE NA CIDADE DE MOSSORÓ

Duas pessoas foram alvejadas na noite desta segunda-feira (2) na cidade de Mossoró. As vítimas foram socorridas ao Hospital e passam por cirurgia. As motivações para as tentativas ainda são um mistério.

Segundo informações dadas pela PM, um grupo de pessoas comemorava um aniversário em uma residência na Rua Otoniel Marques Guedes,por trás da base BIC da Estrada da Raiz, no bairro Bairro Santo Antônio, quando cerca de quatro indivíduos ocupando duas motos Bros, chegaram e abriram fogo contra as pessoas.

Um homem identificado como Arlean Carlos Pires de 32 anos foi atingido pelos disparos. Os tiros acertaram o queixo e o ombro da vítima, que foi socorrida por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro e depois transferido por uma ambulância do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

As informações repassadas à Polícia por pessoas que estavam no local, são de que a vítima foi atingida por balas perdidas e que o alvo seria uma outra pessoa que estava na festa, mas que conseguiu correr e escapar dos inimigos.  A motivação do crime e os autores dos disparos ainda são desconhecidos da Polícia Civil que vai investigar o atentado.

O jovem Marcelo Nailton da Silva de 20 anos de idade, foi vítima de um atentado a tiros durante a noite na Rua Celso Rêgo no conjunto Wilson Rosado. Segundo informações colhidas no local pela polícia militar, desconhecidos ocupando uma motocicleta chegaram próximo a vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo em sua direção.

Marcelo foi atingido com um tiro transfixante na região da coxa e socorrido por uma Unidade de Suporte Básico (BRAVO) do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia, sem riscos de morrer. Ainda não há confirmação sobre a motivação do crime. Os Policiais conversaram com a vítima que não soube explicar o porquê que tentaram lhe matar.

LÉO LISBOA É EMPOSSADO E É O NOVO PREFEITO DE PASSA E FICA

Regional Online por Ionaldo Albino:

A cerimônia de posse em Passa e Fica, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, lotou a frente do Palácio Prefeito Aryan Pessoa da Cunha Lima, localizada no Centro, neste domingo (1º). Na ocasião, foram empossados Leonardo Moreira Lisboa (prefeito) e Aluizio de Almeida Araujo (vice), além dos 9 Vereadores eleitos no município, estes já haviam sido empossados pela manhã na Câmara Municipal. Dos 9 empossados 6 compareceram a cerimônia de posse do novo Prefeito e devem seguir na base aliada, os outros três devem fazer oposição.

Léo Lisboa destacou que usará sua juventude e os exemplos de Pepeu como combustíveis nessa administração e disse saber o tamanho da responsabilidade que assume, referindo-se as classes sociais disse que trabalhará priorizando os mais necessitados talvez se referindo a uma colocação de Pepeu que lembrou que foram os pobres que o elegeram.

A sessão solene foi conduzida pela Presidente Maria Eliete (Lela Pinto) que havia sido eleita pela manhã para o biênio 2017/2018 e que carrega consigo o peso da liderança do irmão Neto Pinto. Alem de Lela estavam presentes os Vereadores Davi Caboclo, Alexandre Alves, Zé Andre, Fernando Nogueira e Rivaldo Terto.

Dentre os momentos mais emocionantes e aplaudidos o Ex-Prefeito Pedro Augusto Lisboa (PEPEU) fez um breve histórico de sua passagem de cinco mandatos frente a Prefeitura de Passa e Fica e destacou algumas das principais ações que deixa, relatou o zelo e o cuidado com essa Cidade e fez referencia aos momentos que foi ausente com a família para se dedicar ao povo de Passa e Fica aos quais ele os chama de AMIGOS e leu uma mensagem de 2000 que havia enviado aos amigos conhecidos e anônimos.

Lideranças locais como os Ex- Vereadores e o Ex- Prefeito Celú e dezenas de Secretários e Ex-Secretários e o Pe. José Adelson ao lado de milhares de pessoas tomaram a praça em frente a Prefeitura em uma cerimônia muito concorrida quando fala-se de participação popular.

RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A TOUROS É CONCLUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Estado concluiu a restauração da estrada que faz a ligação da BR-101 a Touros, município da região do Mato Grande localizado a 100 quilômetros de Natal. O governador Robinson Faria destacou que a administração estadual vem trabalhando na recuperação e conservação das rodovias em todas as regiões do Rio Grande do Norte, o que favorece a circulação de pessoas, produtos e a atividade turística.

Os serviços foram realizados na rodovia RN-023 no trecho entre a sede do município e o entroncamento com a RN 221/BR-101. A extensão é de 3,8 km e representa um investimento de R$ 816 mil com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Segundo o IBGE, Touros é o 16º município mais populoso do Rio Grande do Norte com 33 mil habitantes.

A obra em Touros foi de recuperação – diferente daquelas de conservação (tapa-buracos) – o que significa que o trecho foi entregue em igual ou melhor situação do que quando foi construído. A obra faz parte de um pacote de restauração de estradas, cujo investimento é estimado em R$ 18 milhões. Das sete vias contempladas no pacote, cinco já foram concluídas.

Também já foram finalizadas: a RN-066, no trecho que liga a Avenida Maria Lacerda a Cajupiranga, na Grande Natal; a RN-063, no trecho de 30,8 km que vai de Tabatinga a BR-101, passando por Nísia Floresta; os 23 km da RN-093, que parte de Tangará, passa por São José de Campestre e termina no entroncamento RN-003 (Gancho); e 4,7 km ligando Serra Negra do Norte à divisa do estado com a Paraíba. Todos estes trechos tiveram a parte asfáltica concluída e aguardam apenas o tempo de secagem para que seja realizada a finalização.

GILMAR OLIVEIRA CONVOCA 20 JOGADORES DO ABC PARA COPA SÃO PAULO

A comissão técnica das categorias de base do ABC definiu no último sábado (31), depois do último treino da equipe antes da viagem, a relação com os jogadores convocados para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2017. O ABC está no grupo 12 da competição, com sede na cidade de Atibaia (SP).

O treinador abecedista, Gilmar Oliveira, acabou ganhando dois desfalques de última hora, exatamente os dois laterais direitos, o titular, Paulinho, e o reserva, Jaedson, que acabaram vetados pelo Departamento Médico. O técnico convocou 20 atletas para a viagem.

Confira a relação completa:

Goleiros: Breno e Geison;
Laterais: Thiaguinho, Luiz Felipe e Luiz Carlos;
Zagueiros: Vinicius, Ramon e Ricardinho;
Volantes: Wellington, Bebeto, Jhonata e Gaspar;
Meias: Daniel, Kaká, Fessin e Rafinha;
Atacantes: Berguinho, Pedro Igor, Kiko e Leandro.

A delegação alvinegra deixou Natal por volta das 15h15 do domingo (1). O grupo jantou em um restaurante no aeroporto e depois da refeição seguiu em ônibus para Atibaia (SP).

O ABC estreia na competição na terça-feira (3) às 14h, contra o Atibaia/SP.

Confira os jogos do ABC na primeira fase:

1ª Rodada
03/01 – 14h – ABC x Atibaia/SP / Estádio Salvador Russani

2ª Rodada
05/01 – 16h – ABC x Vitória/BA / Estádio Salvador Russani

3ª Rodada
07/01 – 14h – ABC x Atlético/GO / Estádio Salvador Russani

PRESIDENTE ESTADUAL DO PMB É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Durante a sessão de instalação da 14ª Legislatura, realizada neste domingo (1º), os vereadores recém empossados do município de São Gonçalo do Amarante reelegeram o vereador Raimundo Mendes (PMB) para presidência da Câmara Municipal da cidade no biênio 2017-2018.

Os vereadores também elegeram a mesa diretora que irá gerir a Casa Legislativa para o biênio 2019-2020, elegendo o vereador Valban Tinôco (PV) como futuro presidente presidente.

Em seu discurso, Mendes agradeceu à Deus e o apoio da família, e disse ao novo prefeito, Paulo Emídio (PR) que a Câmara estará em harmonia com a prefeitura, resguardando sua independência.

“Sabemos que o equilíbrio de uma administração em prol do bem comum passa pela soberania de cada poder e a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, saberá dignificar e preservar a sua missão. Seremos parceiros sim, Legislativo e Executivo, mas, independentes”, destacou.

Confira a composição das próximas mesas diretoras do poder legislativo de São Gonçalo:

Mesa do primeiro biênio:

Presidente: Raimundo Mendes Alves (PMB)

1ª Vice-Presidente: Chanxe Dantas (PRB)

2ª Vice-Presidente: Tarcísio Fernandes (PSD)

1ª Secretária: Valda Siqueira (PR)

2ª Secretário: Pastor Edmilson Gomes (PMDB)

Mesa do segundo Biênio:

Presidente: Edson Valban Tinôco (PV)

1ª Vice-presidente: Pablo Rodrigo (PTC)

2ª Vice-presidente: Rayure Protásio (PR)

1ª Secretário: Geraldo Veríssimo (PCdoB)

2ª Secretária: Márcia Soares (PTC)

MOVIMENTOS CONTRA GOVERNO TEMER, PROMETEM VOLTAR ÀS RUAS EM 2017

Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.

Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos – a PEC do Teto –, os índices de desemprego e até “Diretas-Já”.

“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas-Já’”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do País”, afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.

Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um “exemplo” do que deve ocorrer no País neste ano. “Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã”, afirmou.

Outras pautas. Os grupos que foram às ruas em apoio ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff também afirmam que as manifestações devem continuar em 2017.

O movimento Nas Ruas acredita que os atos devem clamar por uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). “Claro que é difícil de viralizar uma pauta assim, mas a sociedade está cada vez mais atenta para a ineficiência do nosso Judiciário”, disse a coordenadora do Nas Ruas, Carla Zambeli.

Para o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Fernando Holiday, este ano deve ser turbulento. “Acho que as manifestações vão passar por diversas fases de intensidade. O que mais vai levar gente para a rua são as questões envolvendo as reformas da Previdência, trabalhista e política”, disse Holiday, empossado vereador de São Paulo pelo DEM anteontem.

O líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, afirmou apostar no combate à corrupção ainda como mote para mobilizações neste ano.

O jornalista Eugênio Bucci lançou em 2016 o livro A Forma Bruta dos Protestos, que analisa o comportamento das ruas nos últimos anos. Bucci também arriscou uma previsão para 2017. “A intensidade é difícil prever. A causa, no entanto, já está mais ou menos indicada. Elas vão gritar, em parte, por transparência, por decoro, por ética na política, e vão protestar contra impunidade, contra acordos e conchavos para preservar políticos denunciados. É possível, também, que surjam manifestações a partir de mobilização nas escolas de ensino médio e, em menor medida, nas universidades”, afirmou Bucci.

Na Avenida Paulista, palco de diversas manifestações em São Paulo, a população também sabe que será chamada a participar em breve. “O que me faria ir às ruas seria a questão do emprego. A gente tem que fazer algo a respeito”, disse o estudante Douglas Oliveira, de 28 anos. “Eu acho que o que vai me levar para a rua é essa reforma da Previdência. Imagina eu ter que trabalhar até os 70 anos”, afirmou a estudante Loys Barbosa, de 19 anos.

ROSALBA REDUZ 50% DOS CARGOS COMISSIONADOS EM MOSSORÓ

A prefeita Rosalba Ciarlini reuniu o secretariado nesta segunda (02). Uma das primeiras medidas da gestão é promover a redução de gastos excessivos. A intenção é viabilizar o funcionamento da máquina administrativa municipal e conter despesas consideradas desnecessárias para esse momento.

O Decreto 5025 de 02 de janeiro de 2017 publicado na edição desta terça (03) do Jornal Oficial do Município. Entre outras medidas de contenção estão a suspensão de pagamento de horas extras, plantões e viagens, redução de no mínimo 50% do número de cargos comissionados por cada órgão, revisão e cancelamento de contratos e locações.

“Trata-se de uma série de medidas necessárias, que inclui também o levantamento e detalhamento sobre a situação financeira da Prefeitura de Mossoró, que não foi possível na transição, uma vez que pouquíssimas informações foram repassadas. A intenção é que a gente possa, no menor prazo possível, ter uma situação de equilíbrio das contas públicas municipais”, destacou a prefeita que quer que o Município possa gastar menos com si próprio e mais com o cidadão.

Segundo o documento anunciado em reunião, cada secretário tem um prazo de cinco dias para promover as medidas.

CANDIDATOS A PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL COMEÇAM A CAMPANHA EM BRASÍLIA

Os principais candidatos a presidente da Câmara começam nesta semana a viajar em campanha pelo Brasil. Eles buscam apoio das bancadas para se elegerem em 2 de fevereiro, data da eleição para o comando da Casa e outros cargos da Mesa Diretora.

Apesar de não confirmar publicamente que tentará a reeleição, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já marcou viagens. Ele convidou a bancada de deputados federais de Pernambuco para um almoço na sexta-feira, no Recife.

Maia tem o apoio da maioria do PSDB, PPS, DEM e de alguns parlamentares da oposição. Embora oficialmente diga que não vai se envolver na disputa, o Palácio do Planalto também trabalha nos bastidores pela reeleição do deputado fluminense.

O foco do presidente da Câmara tem sido garantir apoio do PMDB, maior partido da Casa e a quem o deputado do DEM ofereceu a primeira-vice-presidência da Câmara em sua chapa. Ele também articula para tentar rachar o Centrão, grupo de 13 partidos da base aliada ao governo, liderado por PP, PSD e PTB, e que tem dois candidatos ao comando da Casa.

Centrão. Um dos candidatos do Centrão é o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). A exemplo de Maia, Rosso marcou viagens nesta semana. Deve ir a Goiânia e São Paulo para encontros com parlamentares. Ele também pretende viajar para Alagoas e Pernambuco no fim de semana. “Tudo pago pelo meu bolso”, afirmou.

O líder do PSD, que passou o réveillon na Paraíba, aproveitou a viagem para se encontrar com deputados federais do Estado, entre eles Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara, e Rômulo Gouveia (PSD).

Outro candidato do Centrão, o líder do PTB na Casa, deputado Jovair Arantes (GO), ainda não definiu calendário de viagens. Ele marcou para esta terça-feira, 3, reunião com assessores para fazer o planejamento de campanha.

Oposição. Único candidato da oposição até o momento, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) não tem previsão de começar viagens. Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, ele disse que, por enquanto, vai conversar com líderes da oposição.

“Vamos avaliar a conjuntura no decorrer dessas próximas duas semanas. Nosso grande desafio é buscar a unidade das oposições e apoio de outros partidos, desde que mantendo o objetivo da nossa candidatura, de um Parlamento independente”, disse Figueiredo ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O pedetista afirmou que só pretende começar a campanha após 16 de janeiro, data em que a bancada do PT, maior partido de oposição, marcou reunião para decidir como se posicionará durante a eleição da Câmara. No mesmo dia, o PDT também se reunirá para decidir se mantém ou não uma candidatura.

Supremo. Na semana passada, o deputado do PDT entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, solicitando que a Corte proíba a candidatura de Maia. Figueiredo sustenta que a candidatura do deputado do DEM é inconstitucional.

Na ação, o ex-ministro afirma que o artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato. Maia, por sua vez, argumenta que o veto não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um período de sete meses, após a renúncia do hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O mandado de segurança de Figueiredo foi a segunda ação de adversários de Maia contra ele no Supremo. Partido do Centrão, o Solidariedade entrou com ação também pedindo que a candidatura de Maia seja declarada inconstitucional

MASSACRE EM MANAUS É CAPÍTULO DA DISPUTA ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS

Pese o alto número de mortos e à exceção do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que em outubro chamou de “mera bravata” a disputa entre facções criminosas, o massacre no maior presídio do Amazonas não foi nenhuma surpresa.

Ao que tudo indica, os 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) entre o domingo (1°) e esta segunda (2) fazem parte da cronologia da guerra desatada em junho entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), inicialmente em torno da disputa pela fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, principal porta de entrada de drogas no país.

No dia 15 daquele mês, o traficante Jorge Rafaat Toumani foi morto em Pedro Juan Caballero, fronteira seca com Ponta Porã (MS), em tiroteio cinematográfico que durou 4 horas e envolveu cerca de 70 criminosos. A ação foi atribuída ao PCC.

A partir de meados de outubro, a guerra descambou em acertos de conta nos presídios do Norte, consequência de alianças do PCC e do CV com organizações criminosas regionais.

O primeiro massacre ocorreu em Boa Vista (RR), com dez mortos. Seguiu-se Porto Velho (RO), com oito mortos, e depois Rio Branco (AC), onde houve quatro assassinatos dentro de um presídio e cinco nas ruas da cidade em um intervalo de 24 horas. Em todos os casos, as investigações apontaram a guerra entre facções como causa.

Tampouco é novidade a incapacidade dos superlotados sistemas prisionais do Norte em administrar a sua população carcerária.

Em entrevista à Folha logo após as mortes, o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson da Silva, afirmou que, mesmo em estado de alerta, não havia como evitar a violência. “Há dez pessoas dentro de uma cela. Se alguém decide ali que vai executar alguém, fica muito difícil evitar”, admitiu.

A situação é ainda pior em Manaus, a capital mais violenta da região Norte. Ali, o Compaj, com capacidade para 454 presos, abrigava 1.244 detentos em dezembro. Assim como outros secretários de Segurança Pública da região, o amazonense Sérgio Fontes apontou a guerra entre facções como motivação, mas disse que não há como manejar presos devido à falta de vagas.

Os presídios da capital amazonense são o berço da Família do Norte (FDN). Principal facção criminosa da região Norte, é adversária do PCC e apontada pelo governo como mandante do massacre e de dezenas de assassinatos pelas ruas de Manaus nos últimos anos.

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, a FDN começou a se estruturar a partir de 2007, em resposta à entrada no Estado do PCC, que buscava controlar a rota da cocaína vinda da Colômbia pelo rio Negro e os postos de venda de Manaus. Entre 2011 e 2012, teria ocorrido a primeira grande onda de assassinatos relacionada à disputa.

Os principais líderes da FDN estão presos no Compaj ou já cumpriram pena no presídio, de onde comandam o tráfico. Tido como líder principal, José Roberto Fernandes Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, atualmente cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MS).

A cidade atravessa seu momento mais violento da história. Com uma taxa de homicídio de 48 mortos por 100 mil habitantes (2015), Manaus é a 23ª com mais crimes desse tipo do mundo, segundo o ranking da ONG mexicana Seguridad, Justicia Y Paz.

O crescimento tem sido exponencial: concentradas principalmente na capital de cerca de 2 milhões de habitantes, as mortes violentas no Amazonas aumentaram 134,4% entre 2004 e 2014, de acordo com o Atlas da Violência 2016.

Os números e os diagnósticos dos secretários estaduais de Segurança têm encontrado ouvidos moucos no ministro Moraes. Ao comentar as mortes em presídios do Norte em 18 de outubro, ele negou que houvesse uma briga de facções no país.

“Às vezes, há mera bravata entre as pessoas que fazem a rebelião. Fora isso, não há nada que indique essa coordenação em vários Estados”, afirmou na época.

Com governos estaduais sem capacidade de resposta, o massacre no Compaj provavelmente não será o capítulo final dessa guerra. Trata-se mais de saber onde ela ressurgirá e com qual grau de violência.