MPRN PEDE CANCELAMENTO DE CARNAVAL EM MUNICÍPIOS QUE ATRASARAM SALÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.
Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.
Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

JUSTIÇA MANDA EX-PREFEITO DEVOLVER R$ 200 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

A pedido do Ministério Público Estadual (MPRN), a Justiça determinou nesta terça-feira, 16, que o ex-prefeito de Ielmo Marinho Germano Patriota e demais integrantes da gestão devolvam aos cofres públicos a quantia de R$ 200 mil a título de reparação dos danos ao erário resultantes de um esquema de fraude em licitação para a contratação de bandas para o Carnaval de 2011 na cidade.

A decisão, proferida pelo juiz Felipe Barros (3ª Vara da Comarca de Macaíba), foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.
De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das bandas para o carnaval, por meio da Inexigibilidade nº 02/2011; bem como fraudaram a licitação Convite nº 08/2011, montando-a com direcionamento para beneficiamento da empresa contratada, violando-se a competitividade e a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa à administração pública.
A decisão judicial determina o bloqueio do valor de R$ 151 mil, acrescido de multa civil de R$ 50 mil, para o ressarcimento ao erário municipal pelo pagamento dos serviços irregularmente contratados, dos envolvidos Germano Jácome Patriota (ex-prefeito), Luiz Barbosa de Menezes Filho (chefe de gabinete na época dos fatos), Daniel Anselmo Soares (presidente da comissão de licitação), Leonardo Martins de Medeiros (articular e procurador da empresa beneficiada) e F J Oliveira de Barros ME (empresa beneficiada).

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO VAI A ASSEMBLÉIA AMANHÃ EXPLICAR PLANO DE DEMISSÕES

O secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, confirmou que irá à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h30 da manhã, para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre o plano de demissões de servidores que o Governo do Estado pretende implementar.

A presença do secretário na Casa atende a um requerimento protocolado pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar quer que o secretário explique quantos funcionários serão demitidos e justifique os desligamentos.
Para atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito a despesa com pessoal, o governo estuda demitir inicialmente servidores que ocupam cargos comissionados. O contingente de demissões, segundo Cristiano Feitosa, será de 20% (ainda não está definido se o percentual é sobre o número de cargos, hoje cerca de 1.400, ou sobre o valor da folha de pagamentos). Apesar disso, o Estado não descarta demitir servidores não estáveis e até estáveis caso a despesa continue alta.
“É urgente a presença do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, aqui nesta Casa. É importante que ele venha à Assembleia prestar todas as informações sobre as demissões que o Governo pretende fazer”, disse Mineiro.
Durante a sessão desta quarta-feira, 17, da Assembleia, Mineiro também solicitou que o governo esclareça o conteúdo de uma das medidas do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia. Trata-se do projeto de lei contido na Mensagem 159/2017, que concede benefícios a devedores do Estado para a renegociação de dívidas contraídas junto aos extintos Banco do Estado do RN (Bandern) e BDRN (Banco de Desenvolvimento).
Para tratar deste assunto, o deputado disse que protocolou requerimento endereçado ao procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, para que designe um procurador da área fiscal a fim de esclarecer todos os pontos da Mensagem 159. Além dele, o presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgern), Júlio César Câmara, também foi chamado para prestar esclarecimentos. O convite foi feito para que eles vão à Assembleia na próxima terça-feira, 23.
“O Governo hoje divulgou que não está dando anistia, está recuperando crédito, então quero saber o quanto ele vai recuperar e qual é o montante da dívida”, afirmou o parlamentar, que disse também já ter protocolado um pedido de parecer sobre o assunto junto ao Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

PERNAMBUCO TEM PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE FEBRE AMARELA

Uma pernambucana de 37 anos está sendo investigada por febre amarela. A mulher chegou no estado no último dia 7, vindo de Mairiporã, em São Paulo, com febre. Foi atendida em um hospital particular e já recebeu alta médica. Ainda assim, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o caso está sendo analisado. Pernambuco não é considerado um estado de risco para transmissão ou circulação do vírus desde a década de 1930, sem qualquer registros em humanos ou animais.
O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Desde o ano passado, os informes seguem a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. O período analisado vai de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.
Até o momento foram confirmados 35 casos de febre amarela no país sendo que 20 vieram a óbito (até 14 de janeiro deste ano). Ao todo, foram notificados 470 casos suspeitos, 145 permanecem em investigação e 290 foram descartados.
Por não haver risco de transmissão da doença no estado, o Ministério da Saúde considera Pernambuco como Área Sem Recomendação de Vacina (ASRV). Assim, não há a necessidade de vacinação para seus residentes. A vacina só é indicada para aqueles que viajarão, por motivo de férias ou trabalho, para as Áreas Com Recomendação de Vacina (ACRV) devido ao risco de transmissão. A Secretaria de Saúde de Pernambuco ressalta que está abastecida do imunizante para o público que tem indicativo para o uso.

SANTA CRUZ: ACIDENTE NA BR 226, MATA ADVOGADO E DEIXA MULHER FERIDA

O advogado Fábio José Silva de Araújo, 34 anos, morreu no início da manhã desta quarta-feira, 17, em acidente automobilístico na rodovia BR-226, nas proximidades da cidade de Santa Cruz, na região agreste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações obtidas pelo Agora RN, o advogado capotou o carro, um veículo Ford Ecosport, numa das vias de acesso do complexo religioso da estátua de Santa Rita de Cássia. O advogado foi levado ainda com vida pra o Hospital Regional de Santa Cruz, mas não resistiu aos ferimentos.
O advogado era acompanhado por uma mulher, Lunara Wanessa, 25 anos, que em razão dos graves ferimentos, foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
O corpo de Fábio Araújo está no Hospital Regional e aguarda a chegada de uma equipe do Instituto Técnico de Polícia Científica (ITEP). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do advogado

CONFRONTO ENTRE PM E CRIMINOSOS NA ZONA OESTE DE NATAL DEIXA QUATRO MORTOS

Quatro homens foram mortos e outros dois ficaram feridos durante confronto entre policiais e criminosos no bairro de Bom Pastor, zona Oeste de Natal. O tiroteio ocorreu no início da noite desta terça-feira, 16.

Segundo informações da Polícia Militar, homens da força tática do 9º Batalhão da PM, responsável pelos bairros da zona Oeste da capital, com apoio de outros dois grupamentos de policiais, foram ao local após receberem uma denúncia anônima. A informação dava conta da movimentação de um grupo de criminosos, munidos de armas de grosso calibre, pelas ruas do Bom Pastor.
Ao se aproximarem da região conhecida como “curva da morte, os policiais foram recebidos a tiros. O confronto se estendeu por vários minutos, levando pânico aos moradores da região.
No local, quatro homens foram mortos, mas ainda não foram identificados pela Polícia Militar. Outros dois criminosos, feridos com tiros na região do tórax, foram encaminhados para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Ainda no ponto da ocorrência, os policiais também apreenderam drogas, celulares e documentos. O grupo criminoso era conhecido por praticar assaltos em bairros das regiões Leste e Norte de Natal.

PÊNIS TORTO INDICA PROBLEMA DE SAÚDE? ATRAPALHA O SEXO? DÁ PARA ENDIREITAR?

 

Você olha para baixo e pensa: “Meu pênis está sempre apontado para a direita. Será que é normal?” Calma, uma pequena curvatura no órgão é comum e não é sinal de que há algo errado. Os médicos afirmam que raro mesmo é ter alguém com o colega 100% reto. Só é preciso se preocupar quando dores aparecerem.

Para não ficar neurótico, tire algumas dúvidas sobre o que é normal e o que levanta alertas.

Quando tenho que me preocupar com a curvatura do pênis?

Não precisa esquentar a cabeça se ele tiver uma leve inclinação para a direita, para a esquerda, para cima ou para baixo. Se você não sente dores no pênis, está tudo certo. Uma curvatura de até 25 graus é considerada comum, não interfere na funcionalidade do pênis. Mais que isso pode dificultar a penetração na hora do sexo e trazer dores tanto para o homem quanto para a parceira.

O que deixa torto?

Se o órgão fizer uma curva bem acentuada pode ser curvatura peniana congênita, que é quando há uma má formação de nascença. A segunda hipótese é a doença de Peyronie, adquirida com acúmulo de microlesões causadas durante o sexo, que muitas vezes a pessoa nem percebe. Se a curvatura for pequena, é apenas o formato do corpo, tem que se aceitar assim.

O lado que você escolhe na cueca afeta a direção?

Você não precisa fazer um calendário para se lembrar de que lado deixou o pênis na cueca e revezar dia sim, dia não. O jeito que seu colega fica não influencia em nada a curvatura, esse mito não tem fundamento científico. Faz parte da anatomia do órgão conseguir ficar para ambos os lados e o homem deve escolher o mais confortável.

 

Não ter um pênis reto afeta o sexo?

Quando a alteração no formato do pênis é discreta não afeta a transa e nem as chances de orgasmo do homem e da mulher. O problema é que se o órgão for muito encurvado dificulta anatomicamente a penetração e pode inviabilizar a vida sexual. Em casos graves a curva pode afetar até a ereção. O pênis fica ereto quando a circulação sanguínea aumenta na região e se concentra no órgão, com a curvatura pode haver dificuldade de prender o sangue e a ereção é comprometida.

A falta de centralização prejudica o sistema urinário?

Fica mais difícil mirar na privada para fazer xixi, mas é raro afetar o funcionamento do sistema urinário. É possível que haja alguma deformidade em casos de curvatura peniana congênita.

Tem idade para a curvatura aparecer?

É mais comum que os homens busquem urologistas na fase adulta, por volta dos 40 anos. Normalmente, pelo número de microlesões acumuladas, mas não existe uma regra. A curvatura pode aparecer em qualquer momento da vida. Só é preciso ficar atento para ver se ela é contínua e procurar ajuda caso fique acentuada.

Existem exercícios ou tratamento para “desentortar”?

É bom deixar claro que se não há incômodo não é preciso intervir. Mas pênis que nasce torto pode se endireitar. Ainda não há consenso sobre qual o melhor momento para o tratamento, se no início ou após a curvatura se estabelecer. E as técnicas variam de acordo com o nível do problema e da estratégia médica. Podem ser usados remédios anti-inflamatórios, medicações injetáveis, próteses ou cirurgias.

As cirurgias mudam o tamanho do pênis?

SIM! O pênis pode ficar maior ou menor, dependendo da abordagem. As cirurgias de encurtamento acontecem da seguinte forma: para endireitar o pênis o médico “puxa e faz uma prega” do lado contrário à curva, como se estivesse levantando o corpo do órgão. Já em casos de alongamento são usados enxertos: o médico adiciona tecido ao lado curvado para endireitar o pênis

JUSTIÇA DECIDE QUE BEIRA-MAR PERMANECE EM MOSSORÓ EM REGIME FECHADO

A segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) definiu, nesta terça-feira, 16, a manutenção do traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), onde se encontra custodiado desde fevereiro, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a decisão do TRF-5, o presidiário vai permanecer isolado, em cela individual, e só poderá receber visitas semanais sem qualquer contato físico. Além disso, usufruirá de banho de sol separado dos demais detentos.
Fernandinho Beira-Mar foi transferido para a penitenciária potiguar após diversas denúncias de que ele, enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
A defesa do traficante argumentou que a medida seria irregular, já que cumpria pena no RDD de Porto Velho. Por isso, não poderia ter o regime mantido em Mossoró. Além disso, a rigidez do mecanismo de custódia também foi questionado pela defesa.
O Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido de transferência para Mossoró, apresentou ao TRF-5 parecer argumentando que Fernandinho Beira-Mar, ao ser incluído no RDD de Mossoró, precisa enfrentar regras “mais rígidas” que o impeçam de praticar crimes, mesmo estando preso.
Luiz Fernando da Costa cumpre pena de 320 anos de prisão, pelos mais diversos crimes, como tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e vários assassinatos. No último julgamento, de 18 de outubro de 2016, ele recebeu a sentença de 30 anos de detenção. Fora condenado pelo homicídio do estudante Michel Anderson Nascimento dos Santos, de 21 anos, em crime ocorrido em agosto de 1999

APENAS 33 PESSOAS PODERÃO ACOMPANHAR DE DENTRO AS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA

Em cumprimento à determinação do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, que permitiu o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral às sessões da Assembleia Legislativas que votam o conteúdo do pacote fiscal enviado pelo Governo do Estado, a Casa decidiu permitir apenas a entrada de 33 pessoas, atendendo recomendações de segurança.
A liberação de acesso atende a pedido formulado em Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.
Coube ao deputado Fernando Mineiro (PT) passar a informação às lideranças dos manifestantes que desde cedo marcavam presença na frente do prédio da AL. “Pode ser menino, criança, fotógrafo, cabelo lilás ou azul, não queremos saber, só 33 podem entrar”, avisou o parlamentar, que ouviu muitas reclamações dos presentes.
O deputado avisou, ainda, que depois da escolha das pessoas que poderiam acompanhar os trabalhos, elas seriam acompanhadas até o recinto pela segurança. Ele fez questão de deixar claro que estava negociando essas entradas em nome da Casa Legislativa e que não se tratava de um grupo escolher 33 pessoas que poderiam entrar e outro grupo escolher outros 33. “São 33 os que podem entrar e ponto final”, insistiu.
Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observou que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis). Também devem ser respeitados os termos do Regimento Interno da ALRN, assim como a necessidade de manutenção de ordem no interior do prédio público, podendo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, adotar eventuais medidas restritivas, como a redução do quantitativo de público, caso seja imperioso para assegurar a segurança dos servidores e membros daquela Casa, ou caso haja o desrespeito ao dever de manutenção da ordem por parte do próprio público

SEM COMUNICAR. EMPRESA DE ÔNIBUS DE PARNAMIRIM SUSPENDE ATIVIDADES

A empresa que faz parte do sistema de transporte público de Natal e Região Metropolitana Parnamirim Field suspendeu repentinamente às suas atividades por um período de 180 dias.
A suspensão pegou de surpresa os usuários das linhas D (Parque Industrial) e E (Emaús), que eram de responsabilidade da empresa. Desde a semana passada eles estão sem conseguir se transportar de maneira adequada.
Segundo o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), o pedido de suspensão de atividades pode ser feito pelas empresas desde que as mesmas comuniquem a intenção com 60 dias de antecedência, o que não fora cumprido pela Parnamirim Field.
Ao todo, a empresa colocava, diariamente, 15 carros a disposição da população, sendo 13 na linha D e outros 2 na E. Existe a informação de que as empresas de Natal Santa Maria e Cidade das Dunas possuem interesse em assumir as linhas, todavia, não há confirmação.
Sobre a Parnamirim Field
Fundada em 2009, a Parnamirim Field surgiu da venda de parte das ações da Trampolim da Vitória a um grupo de empresários pernambucanos. Atualmente, ela utiliza o sistema de bilhetagem eletrônica RN Card em seus ônibus, o mesmo da Trampolim, inclusive sendo possível realizar integração com as linhas operadas pela sua matriz