BLOG A TRANSPARÊNCIA: 100 MIL ACESSOS

Muito Obrigado a Todos pela Confiança!!!

Att
Marcos César

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: SUA HISTÓRIA E SEUS PREFEITOS

Localizado na Borborema Potiguar, o município de São José do Campestre no seu início era simplesmente uma clareira. Ao seu redor, existiam algumas casas que ficavam distantes das outras, encravadas em fazendas, cuja as principais atividades era o plantio de algodão, feijão, milho e a criação de gado.

Etimologicamente, Campestre é uma palavra de origem latina - Campester, Campestri que significa algo relativo à planície, à campina. A vegetação que deu origem ao nome local era exuberante e os responsáveis pela conformação do recanto eram os cursos d´água do rio Jacú.

Nesta clareira, grandes fazendeiros, vendedores e compradores de gado e algodão foram se transformando. No ano de 1890, anteriormente, grandes fazendeiros já haviam se radicalizado no lugar como José Antonio, sem sobrenome, cuja propriedade se localizava à margem esquerda do Rio Jacú. A fazenda de José Antonio originou depois a rua dos alpendres, por causa da primeira casa construída dividida em alpendres.  Atualmente essa rua é denominada Rua José Antonio, homenagem justa ao fazendeiro que ajudou fundar a cidade.

O padre Tomaz Aquino Maurício, vigário de Nova Cruz, em rápida passagem pela localidade, celebrou uma missa improvisando o altar debaixo de uma árvore com uma imagem de São José, cedida pelo pioneiro José Antonio.

A primeira capela foi construída de frente para o rio Jacú por Pedro Inácio, no período de 1895 a 1897.

Em 1943, por força do Decreto Estadual 268 do governador Antonio Fernandes Dantas, a antiga localidade apenas de Campestre passou a denominar de São José do Campestre. A escolha do santo para designar o nome da cidade deveu-se em grande parte, ao fato de quase todas as fontes de renda do município advirem da agricultura e por ser são José, o patrono dos agricultores já obter grande influência do fazendeiro José Antonio.

Em 1910, quando o Governador Alberto Maranhão iniciou a construção da estrada de rodagem ligando São José de Campestre a Nova Cruz, o pequeno povoado contava com oito residências. O advento dessa estrada acelerou o desenvolvimento do povoado, facilitando o surgimento de pontos comerciais e de várias moradias. Em 1930, São José de Campestre contava com 120 casas residenciais, vários pontos de negócio e uma concorrida feira realizada as sextas-feiras.

A criação da cidade ocorreu em 1948 através do primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Theodorico Bezerra. A lei estadual n.º 146 foi aprovada no dia 23 de dezembro, desmembrando de Nova Cruz. Hoje a cidade conta com um distrito, chamado de Ipiranga (Japí II) que fica à 12km da sede.

A comarca foi criada em 1º de janeiro de 1949, com instalação datada em 22 de janeiro de 1956. As primeiras eleições se realizaram em outubro de 1952 e o primeiro prefeito eleito foi o Sr. Lindolfo Damião de Souza, empossado no dia 31 de março de 1953. 

No ano de 1965, foi construído sobre a responsabilidade do DNOCS, o açude público Japí II, com capacidade para armazenar 20.649.000 m3, e ocupa a posição de 25º maior reservatório de água dentro os 80 que existe no Estado do RN.

Em 25 de setembro de 1998, foi inaugurado pelo Governador Garibaldi Alves, a adutora Monsenhor Expedito, trecho agreste/trairí, que trouxe água encanada de qualidade, vinda da Lagoa do Bonfim para a população de São José do Campestre. 

A cidade fica a 97 km de Natal e em linha reta 82km. Tem uma área de 345 km2. As coordenadas  geográficas são: 6º 18` de latitude Sul e 35º 42`de latitude W.Gr. Seu clima é quente, seco no verão, com temperaturas máximas de 36º graus, e ameno no inverno em média de 22º graus de temperatura. Está a 175 mt acima do nível do mar. Seus pontos mais altos stituam-se na Serras de de Boqueirão, que circurdam a cidade, embora o solo se apresente mais ou menos plano, sem desníveis acentuados.

Os municípios circuvizinhos são: Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, Lagoa Danta, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japí.

A administração atual é do Prefeito José Borges Segundo (Zequinha Borges), que em seu primeiro mandato já tem mostrado ser uma das figuras políticas queridas da cidade. O povo campestrense é inteligente, solidário, hospitaleiro e tem grandes figuras de projeção no Estado e País.

PREFEITOS DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

25º - SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

Vice: Régio Luciano Xavier Alves 

01/01/2013 à 31/12/2016

Naturalidade: Natal-RN

Data de Nascimento: 06/10/1968

Profissão: Assistente Social

24º - JOSÉ BORGES SEGUNDO

Vice: Francisca de Assis Silva 

21/08/2009 à 31/12/2012

Naturalidade: São José do Campestre-RN

Data de Nascimento: 23/03/1958

Profissão: Agricultor

23º - JOSÉ ANDRÉ DE MENDONÇA  

19/05/2009 à 21/08/2009

Naturalidade: São José do Campestre-RN

Data de Nascimento: 18/04/1959

Profissão: Comerciante

(Assumiu interinamente após a cassação do Prefeito Laércio José de Oliveira pelo TSE onde ocupava o cargo de Presidente da Câmara)

22º - LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Vice: Régio Luciano Xavier Alves 

01/01/2009 à 14/05/2009

Naturalidade: Santo Antonio-RN

Data de Nascimento: 08/11/1951

Profissão: Médico

21º - GERALDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR

14/07/2006/ à 31/12/2000

Naturalidade: Natal-RN

Data de Nascimento: 30/07/1962

Profissão: Empresário

(Assumiu após a cassação do Prefeito João Batista de Oliveira pela Câmara Municipal onde ocupava o cargo de Vice-Prefeito)

20º- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Faleceu: 03/03/2010

Vice: Geraldo Paiva dos Santos Júnior 

01/01/2005 à 13/07/2006

Naturalidade: Santo Antonio-RN

Data de Nascimento: 14/08/1938

Profissão: Agricultor

19º - LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Vice: José Borges Segundo

01/01/2001 à 31/12/2004

Naturalidade: Santo Antonio-RN

Data de Nascimento: 08/11/1951

Profissão: Médico

18º - LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Vice: José Borges Segundo

01/01/1997 à 31/12/2000

Naturalidade: Santo Antonio-RN

Data de Nascimento: 08/11/1951

Profissão: Médico

17º - MÁRIO AUGUSTO TOSCANO LYRA

09/05/1995 à 31/12/1996

Naturalidade: Natal-RN

Data de Nascimento: 20/09/1950

Profissão: Médico

(Assumiu após a cassação da Prefeita Josefa Pessoa de Oliveira pela Câmara Municipal onde ocupava o cargo de Vice-Prefeito)

16º - JOSEFA PESSOA DE OLIVEIRA

Vice: Mário Augusto Peregrino Toscano Lyra

01/01/1993 à 08/05/1995

15º- LAÉRCIO JOSÉ DE OLVIERA

Vice: Ivan Gomes Matias

01/01/1989 à 31/12/1992

Naturalidade: Santo Antonio-RN

Data de Nascimento: 08/11/1951

Profissão: Médico

14º - JOSÉ APRÍGIO DE OLIVEIRA

Vice: Manoel Cardoso da Silva

01/01/1983 à 31/12/1988 

Naturalidade: São José do Campestre

Data de Nascimento: 02/12//1926

Profissão: Agricultor

13º - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Vice: Agenor Francisco Ribeiro 

01/01/1977 à 31/12/1982

Naturalidade: Santo Antonio

Data de Nascimento: 14/08/1938

Profissão: Agricultor

12º - JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

Vice: José Aprígio de Oliveira 

01/01/1973 à 31/12/1976 

11º - TERTULIANO DE MEDEIROS NETO - Faleceu: 

10º - FRANCISCO AGATÂNGELO BRAGA - Faleceu:

09º - FRANCISCO NELO - Faleceu:

08º - ANTONIO MOZAR - Faleceu:

21/11/1971 à 31/12/1972 – (Prefeitos nomeados pelo Governo do Estado após a morte do Prefeito Cícero Pinto de Souza)

07º- CÍCERO PINTO DE SOUZA - Faleceu:

01/01/1969 à 20/11/1971

06º - JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO - Faleceu:

01/01/1963 à 31/12/1968

05º - EDGAR FABRICIO DE OLIVEIRA - Faleceu:

01/01/1958 à 31/12/1963

04º - LINDOLFO DAMIÃO DE SOUZA - Faleceu:

01/01/1953 à 31/12/1957

PREFEITOS NOMEADOS

03º - AGRIPINO FREIRE DE SANTANA - Faleceu:

01/12/1951 à 31/12/1952 

02º - SEVERINO DA COSTA BELMONT - Faleceu:

15/02/1951 à 30/11/1951

01º - PEDRO HERÁCLITO PINHEIRO - Faleceu:

01/01/1949 à 14/02/1951 

NOVO MODELO DAS CENTRAIS DO CIDADÃO CONTEMPLARÁ 22 UNIDADES NO RN

Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.

“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.

A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.

Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

MANIFESTANTES ATEIAM FOGO APÓS SEREM DESPEJADOS DE TERRENO NA AV. CAP. MOR GOUVEIA

Algumas famílias que estavam ocupando um terreno localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, em Natal, se rebelaram após a Polícia Militar cumprir um mandado de desocupação no local e atearam fogo na região.

A ocorrência foi registrada por volta das 9h40 da manhã. Precisamente, o local da manifestação foi próximo ao terminal da empresa de transportes Guanabara. Pneus e objetos foram queimados.

A situação acabou fazendo com que o trânsito fosse desviado, o que causou certo transtorno aos motoristas que trafegam diariamente pelo local. No momento, o Corpo de Bombeiros já contornou o fogo e a PM retomou a ordem da região.

MPF DENUNCIA LULA E MAIS OITO PESSOAS NA LAVA JATO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato, entre elas, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrech Marcelo Odebrecht. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada.

Veja a lista dos denunciados e os crimes:

-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro

O G1 tenta contato com os advogados dos denunciados.

De acordo com os procuradores, ficou constatado que o esquema de corrupção operado contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht, recebimento de vantagens indevidas, pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.

O indiciamento

O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.

Os dois casos corriam em inquéritos diferentes. No entanto, o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.

Conforme a investigação, o ex-ministro Antônio Palocci operava distribuindo a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). A PF diz que ele usava a influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao governo federal.

Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários dessa propina. Uma parte dela foi com a compra do terreno que seria usado para a construção da sede do INstituto Lula. O terreno foi adquirido por meio da DAG Construções. A polícia diz que a empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno tenha sido adquirido, não houve mudança na sede do instituto para o referido terreno.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia.

No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.

A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a intermediação de Palocci.

NORDESTE VAI TER "DILÚVIO" EM 2017, DIZEM METEOLOGISTAS

A cada fenômeno meteorológico ocorrido no Brasil, as esperanças de quem vive nos estados do Nordeste que mais estão sofrendo com a seca são renovadas, na expectativa de um ano de chuvas que correspondam às necessidades e à ansiedade dos nordestinos. Os mais recentes estudos apontam que a possibilidade de um bom período de chuvas em 2017 na região é cada vez maior.

Estudiosos afirmam que a frente fria que causou chuvas e estragos no eixo Sul-Sudeste do Brasil, e que já começa a fazer seus efeitos no Centro-Oeste, deverá subir mais, chegando ao Nordeste e provocando um satisfatório período chuvoso no ano que vem, muito provavelmente nos primeiros meses.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC divulgou recentemente a informação de que, após um período de 5 anos de seca, finalmente Pernambuco e estados vizinhos deverão ter um ano de chuvas. A mudança, segundo a entidade, se deve ao fenômeno La Ninha.

O diretor-presidente da APAC, Marcelo Asfora, disse que um dos principais fenômenos que interferem nas chuvas no Sertão é o El Niño, que, para a felicidade de quem espera ansioso pelas chuvas, não deverá interferir no ano que vem.

“A expectativa é que surja o fenômeno La Niña, que é o resfriamento das águas do Pacífico. Então, só o fato de não ter a interferência do El Ñino, vai favorecer a condição de chuva do Sertão”, argumentou ele.

VEREADOR DO RN É PRESO COM CARGA ROUBADA E ARMA DE FOGO NO INTERIOR DA BAHIA

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (14) um homem de 28 anos que é vereador em um município do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações do Jornal A Tarde, da Bahia, o rapaz estava em posse de uma carreta roubada e portava uma arma de fogo. A prisão ocorreu precisamente no município de Jequié, região centro-sul da Bahia.

Uma rápida pesquisa no sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que o rapaz – pelo qual a Polícia não autorizou a divulgação do nome – já foi preso uma outra vez por desacato. Ele não tinha nenhum mandado de prisão em aberto.

Abordagem

A abordagem do vereador foi realizada após a PF ter recebido informações de que uma carreta com características semelhantes a de uma que foi roubada em São Paulo (SP) iria passar em frete ao posto da PRF em Jequié. Com isso, um cerco foi montado para abordar o veículo, o que foi prontamente realizado de maneira eficiente.

NORDESTE TEM A MAIOR REDUÇÃO NO PREÇO DOS ALIMENTOS ENTRE REGIÕES DO PAÍS

Acompanhando o movimento de deflação das cestas básicas verificado nas demais regiões brasileiras, a cesta básica nordestina apresentou a menor redução média nos preços dos alimentos em novembro de 2016: -3,4%. Em valores absolutos, seu custo médio foi estabelecido em R$ 375,09. As informações são de levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

A variação de novembro da cesta nordestina foi a menor entre as regiões brasileiras. A cesta média do país variou -2,9%. Também verificou-se queda nos preços dos alimentos no Sudeste (-3,3%), Norte (-2,9%), Sul (-2,3%) e Centro-Oeste (-1,0%). A variação da cesta básica nordestina ficou bem abaixo dos -0,3% de outubro, ficando também muito abaixo da variação de novembro de 2015, 6,2%.

Considerando a variação em doze meses, a cesta básica da região Nordeste ficou no mesmo patamar que a variação da cesta nacional: 20,9% para 20,7%. Considerando os últimos doze meses, a taxa de variação da cesta básica nordestina está em 20,9%, um pouco abaixo dos 21,0% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. A análise das variações indica que os preços dos alimentos básicos da dieta do brasileiro, em 2016, estão em patamar mais elevado que o ano de 2015.

Capitais

Em novembro, o valor da cesta básica regional caiu em todas as capitais do Nordeste. Em Recife e Salvador, observaram-se as reduções mais significativas no valor da cesta de -5,5% e -4,5%, respectivamente, comparado com preços de outubro de 2016. Fortaleza permanece com a cesta de maior valor no Nordeste (R$ 406,52), sendo 8,4% maior que o valor da cesta regional (R$ 375,09), e 15,1% maior que a cesta de Recife, com menor valor (R$ 353,08).

Contribuíram para a queda do preço da cesta básica nordestina em novembro a redução do preço do tomate (-13,4%), feijão (-11,7%), da banana (-3,6%) e  leite (-3,4%). Na contramão, houve variações positivas relevantes na carne (0,8%) e na farinha (1,3%).

O feijão, apontado como grande vilão da cesta básica nordestina no primeiro semestre do ano, apresentou queda de preço em todas as capitais nordestinas. As reduções foram maiores em Recife (-16,3%), São Luis (-14,6%) e Teresina (-13,4%).

Em 12 meses, as maiores altas nas cestas básicas nordestinas foram verificadas nas capitais de Aracaju (30,0%), Fortaleza (25,3%) e João Pessoa (23,3%). Natal, Recife e Salvador têm os menores índices, 18,5%, 17,2% e 16,2%, respectivamente. Salvador e Fortaleza, por serem representativas no peso do índice regional, foram as capitais que mais carregaram no índice em doze meses, 7,0% e 5,0%, respectivamente.

Avaliando o crescimento do valor da cesta básica do Nordeste nos últimos doze meses, observa-se que sua variação continua acima do grupo alimentos no índice regional de inflação (IPCA regional). A variação da cesta foi de 20,9%% para uma inflação de alimentos de 11,7%, uma diferença de 9,2 pontos percentuais. Com isso, a população dos extratos mais baixos de renda, em que a cesta básica é mais relevante no orçamento, perdeu a vantagem financeira detida até 2015.

CÂMARA DE SÃO GONÇALO DISCUTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), audiência pública para discutir a redução da violência urbana a partir da implantação do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que atua na ressocialização de presos, especialmente os que possuem bom comportamento ou que já estejam no regime semi-aberto.

Estiveram presentes o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgulino, o prefeito da cidade, Jaime Calado (PR), o juiz Gustavo Marinho, além do presidente da Câmara, Raimundo Mendes (PMB) e demais vereadores e secretários municipais.

Propositor do debate, o vereador Raimundo Mendes classificou a audiência como satisfatória. “A audiência foi muito positiva. Essa é uma das saídas que nós temos hoje para melhorar o sistema penitenciário. As autoridades presentes aqui se comprometeram a estudar a implantação dessa metodologia. A prefeitura deve colaborar com a doação de um terreno e a o Tribunal de Justiça, junto com o Governo do Estado devem viabilizar a construção”, declarou.

GILMAR MENDES E LUIZ FUX BATEM BOCA EM SESSÃO DO TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram um debate acalorado na sessão do TSE na manhã desta quinta-feira, 15, no primeiro encontro entre eles após Fux ordenar o reinício do trâmite na Câmara do projeto de 10 medidas contra a corrupção e Mendes criticá-lo duramente.

Embora não estivessem tratando na sessão sobre a decisão de Fux, Gilmar disse que “o Supremo não faz do quadrado redondo”.

O plenário discutia a aplicação da jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em um caso relativo ao município de Abelardo Luz (SC). Em dado momento, Fux, falando sobre a hipótese de surgir algum absurdo decorrente desta jurisprudência, disse que “o absurdo está chancelado pelo Supremo (Tribunal Federal), e o direito é aquilo que os tribunais dizem que é”.

Mendes, então, interrompeu Fux. “Não, não, não ministro. Aí, de jeito nenhum. Se o Supremo chancelar absurdos… o Supremo não faz do quadrado redondo. Data vênia. Isso não é conceito que se possa sustentar”, retrucou.

“Nem o ‘Código Fux’ sustenta isso, e nós não podemos chancelar. E eu mesmo vou defender a insurreição contra este tipo de jurisprudência. Data vênia”, disse Mendes. Código Fux é uma referência à última edição do Código de Processo, coordenado por Fux.

Mambembe

Em seguida, Mendes criticou a forma como foi aprovada no STF a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “Nós já tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos a recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso”, disse Gilmar, que chamou a lei de “casuística”.

Fux, em tom conciliador, disse que não estava discordando do colega. “Ministro Gilmar, acho que nós acabamos de estabelecer uma belíssima equação. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera uma decisão absurda.”

Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que “não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum” e que as Cortes podem dialogar. “Do contrário, se torna uma aplicação cega.”

Um pedido de vista do ministro do TSE Henrique Neves encerrou o debate.

Farpas

Mendes já havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo na noite da quarta-feira, 14, que a decisão de Fux sobre a tramitação das 10 medidas contra a corrupção era um “AI-5 do Judiciário”. “Melhor fechar o Congresso e entregar as chaves ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato).”

Nesta quinta-feira, após café da manhã com deputados da Comissão da Reforma Política na Câmara, Gilmar falou que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”, também um comentário à medida de Fux.

Apesar de ter feito a crítica, Mendes não falou se ia pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para levar a liminar de Fux ao plenário para referendo.

O ministro ironizou a decisão de Fux assim como havia ironizado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Mendes chegou a sugerir o impeachment de Mello, para depois dizer que o comentário não passava de uma “blague” – uma brincadeira. E também já havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados”.

TRUMP DECIDE RETIRAR SUA MARCA DE HOTEL DE LUXO NO RIO

A rede de hotéis do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem (14) que vai retirar a sua marca de um complexo de luxo do Rio de Janeiro envolvido em uma investigação criminal. As informações são da Agência ANSA.

Segundo a porta-voz da rede, Christine Lin, a decisão foi tomada devido a atrasos na construção do edifício projetado para ter 171 quartos, piso de mármore importado da Turquia e papel de parede holandês. Localizado na Barra da Tijuca, o hotel, que custou cerca de R$ 333 milhões, foi aberto em agosto deste ano por ocasião dos Jogos Olímpicos. No entanto, opera apenas parcialmente, já que ainda tem quartos em obras.

No mês de outubro, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um inquérito para investigar indícios de irregularidades em torno dos negócios do magnata no Brasil. Segundo o processo, há uma suspeita que a LSH Barra Empreendimentos Imobiliários, proprietária do hotel e sócia de Trump no Brasil, tenha supervalorizado a renda do empreendimento para conseguir investimentos de dois fundos de pensão.

De acordo com o procurador Anselmo Cordeiro Lopes, os aportes de recursos são “possivelmente criminosos” e envolvem R$ 77,3 milhões da carteira de investimentos do Instituto Serpro de Seguridade Social e R$ 54,3 milhões do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

A Trump Organization, que apenas cede a marca, não fez nenhuma menção à investigação. Já a empresa LSH afirma não ter cometido nenhuma irregularidade. Eleito presidente dos Estados Unidos em novembro, Trump prometeu recentemente que deixará o comando de suas empresas enquanto estiver na Casa Branca.

BEBÊ DE 1 ANO MORRE AFOGADO EM PISCINA NO BAIRRO DE CAPIM MACIO, EM NATAL

"Imagem Ilustrativa"

Uma ocorrência muito triste foi registrada nesta quarta-feira (14) na capital do Rio Grande do Norte. Durante o período da noite, uma criança de apenas um ano de idade morreu afogada após cair em piscina no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, a criança estava brincando com seus pais quando acabou caindo na piscina. Os familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para socorrê-la, mas quando chegaram a morte já havia sido confirmada.

Ainda não se tem informações quanto ao sepultamento da vítima.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA DIPLOMAÇÃO OS ELEITOS NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA (15)

Hoje (15), a 15º Zona Eleitoral que Compreendem São José do Campestre, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, diplomará os Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, 1º e 2º Suplentes.

Acontecerá a partir das 15:hs na Câmara Municipal e será conduzida pela Exma. Juíza da Comarca Eleitoral.

Na cidade de São José do Campestre serão diplomados os seguintes eleitos:

Prefeita:

MARIA ALDA ROMÃO SOARES (PSD)

Vice-Prefeita:

ELIZA ASSIS DE OLIVEIRA BORGES (PMDB)

Vereadores:

GERUSA CAVALCANTE GUEDES DA SILVA (PR)

JOSEILSON BORGES DA COSTA (PMDB)

JOSÉ WILSON DE MORAIS (PSD)

REGIO LUCIANO XAVIER ALVES (PRB)

JOSÉ ANDRE DE MENDONÇA (PSB)

EDUARDO FERNANDES PEREIRA (PHS)

LEONARDO FABRÍCIO DE OLIVEIRA (PRB)

JOSANILDO SOARES DA COSTA (PCdoB)

FRANCISCO NUNES DA SILVA (PHS).

Parabéns aos eleitos, que Deus abençoe cada um de vocês e que exerçam seus mandatos com dignidade e respeito ao povo ao qual vocês representaram, para que nossa cidade seja uma cidade em crescimento e desenvolvimento, que nosso povo tenha dias dignos, assistências de qualidade em todos os âmbitos, Boa Sorte que Deus os abençoe!!!!

NO RN, PIB TEM AUMENTO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte cresceu 1,6% de 2013 a 2014 – é o que aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (14).

O aumento foi maior do que o nacional, de 0,5%, mas ficou atrás do crescimento do Nordeste, que foi de 2,8% no mesmo período. Em 2014, o PIB do estado era de R$ 54 bilhões, representando 0,9% da riqueza nacional.

O Rio Grande do Norte tem o 3º maior PIB per capita do Nordeste, R$ 15.849,33.

Participação dos setores

A agropecuária e o setor de serviços aumentaram sua participação no valor adicionado ao PIB de 2013 a 2014, graças ao bom desempenho do comércio e da agricultura, principalmente na produção de cana-de-açúcar, mandioca e banana.

Já a indústria recuou 1,5%, puxada para baixo pela retração na indústria do petróleo e de refino e na construção de obras públicas. O setor encolheu apesar do resultado positivo na área de eletricidade e gás, devido à expansão da indústria de energia eólica.

Municípios

Dos cinco municípios pequenos que mais cresceram nesse período no RN, dois – Bodó e Santana do Matos – prosperaram por causa da instalação de parques eólicos. Em Guamaré, o crescimento do transporte e do comércio de derivados do petróleo fez o município subir, no ranking de participação no PIB do estado, do último lugar para o 28º.

Cruzeta é um dos cinco e também tinha o maior PIB per capita do RN em 2014 – R$  54.422,47. O município cresceu por causa da exploração de uma jazida de minério de ferro. Natal tem o 9º maior PIB per capita.