GOVERNO DO ESTADO ESPERA PAGAR O 13º JUNTO COM SALÁRIO DE DEZEMBRO

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição, contudo, ainda depende da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade pela qual passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR: JUSTIÇA ELEITORAL CASSA CANDIDATURA DE RONALDO VENÂNCIO EM CEARÁ-MIRIM

A Justiça Eleitoral cassou a candidatura de Ronaldo Venâncio (PV) para a disputa na eleição suplementar marcada para o dia 1º de dezembro em Ceará-Mirim, município da Grande Natal.

A decisão foi do juiz da 6ª Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, em julgamento realizado nesta terça-feira, 19, ao atender pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão foi baseada na reprovação das contas do prefeito interino, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005.

Em 2007, foi aberto procedimento pelo Tribunal de Contas do Estado. Um ano depois, Ronaldo Venâncio recorreu, mas o TCE julgou improcedente. O valor recente de R$ 127.790,33 teve origem no processo nº 012855/2007, transitado e julgado em agosto de 2018.

O Município de Ceará-Mirim, que Ronaldo Venâncio administra como interino, cobra na Justiça R$ 292.447,41 de devolução ao erário público das reprovações das contas pelo TCE.

O candidato cassado pela Justiça enfrenta dois processos já executados, um de R$ 164.657,08 (Nº 0802265-66.2019.8.20.5102) e outro de R$ 127.790,33 (Nº 0802267-36.2019.8.20.5102), todos já reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No total, foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.

MAIS AUMENTO: PETROBRAS REAJUSTA GASOLINA EM 2,8% NAS REFINARIAS

A Petrobras reajustou hoje, 19, no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

 

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

 

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

NORDESTE TEM 2,934 MIEM SITUAÇÃO DE SESALENTO; SULDESTE TEM 921 MIL

A Região Nordeste tem quase 3 milhões de pessoas em situação de desalento no terceiro trimestre, ou seja, 2,934 milhões de habitantes da região não procuravam emprego por acreditar que não conseguiriam uma vaga, por exemplo. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil registrou um total de 4,703 milhões de pessoas em situação de desalento no terceiro trimestre de 2019. Na região Sudeste, 921 mil pessoas estavam nessa condição.

Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil pessoas) e no Maranhão (592 mil desalentados). Os Estados com menor população em desalento foram Roraima (17 mil) e Amapá (19 mil).

O porcentual de pessoas desalentadas – em relação a todos os desocupados, ocupados e pessoas com disponibilidade para trabalhar mas que não estão procurando emprego – foi de 4,2% na média do País no terceiro trimestre, mas alcançou 18,3% no Maranhão e 16,5% em Alagoas.

Os menores porcentuais foram registrados em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%).

Subutilização da força de trabalho

A taxa composta de subutilização da força de trabalho – que mostra o porcentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e inativos com potencial para trabalhar – superou o patamar de 40% no terceiro trimestre em dois Estados brasileiros: Maranhão (41,6%) e Piauí (41,1%).

Na média nacional, a taxa de subutilização foi de 24,0% no terceiro trimestre. Os menores resultados ocorreram em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%).

DE OLHO EM 2022: LULA E DÓRIA BUSCAM APROXIMAÇÃO E DIÁLOGO COM MILITARES

Tanto o ex-presidente Lula, quanto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vislumbram nos militares uma estratégia de governo. Lula deverá tentar diálogo com as Forças Armadas para entender posicionamentos em temas econômicos e políticos, incluindo a postura com relação ao próprio PT. Já Doria tentará se aproximar dos generais como estratégia para 2022 em meio ao aumento de desconfiança com relação ao presidente Jair Bolsonaro.

O ex-presidente busca entender certa aversão da cúpula militar com o seu partido. Na época em que o STF votava o habeas corpus de Lula, em 2018, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, chegou a escrever uma mensagem no Twitter condenando a “impunidade”, dizendo que os militares estavam atentos “às suas missões institucionais”.

A aproximação de João Doria com as Forças Armadas busca preencher uma lacuna que Bolsonaro, principalmente ao protagonizar demissões de generais de cargos de destaque do governo federal. Doria ainda visualiza nos militares uma parceria para a sua disputa nas eleições de 2022, já que ele tem apostado na redução dos índices de criminalidade em São Paulo como vitrine eleitoral.

O plano defendido por aliados do tucano é o de atrair para a gestão estadual nomes de militares “de peso”, entre eles egressos da administração bolsonarista, e o de filiar sargentos e generais ao PSDB. Dessa forma, construindo uma política de segurança pública que rivalize com o discurso de Bolsonaro.

No mês passado, Doria se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente Hamilton Mourão, também general da reserva. O encontro foi solicitado pelo tucano.

Com informações de Mônica Bergamo e Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo.

*Blog do BG

VITOR PAIVA, DE 24 ANOS, É ANUNCIADO COMO REFORÇO DO AMÉRICA

O América segue reforçando o elenco para e temporada 2020. Nesta segunda-feira, 18, o clube anunciou o goleiro Vitor Paiva, de 24 anos. Segundo a diretoria, ele se apresenta ao América esta semana para iniciar a preparação visando as disputas do Campeonato Potiguar, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Nascido em Goiânia/GO, Vitor Paiva contabiliza passagens por Paraná, Joinville e Moto Club-MA e recentemente esteve no Lajeadense-RS durante a disputa da Copa Federação Gaúcha de Futebol.

VITOR PAIVA

Nome completo: Vitor Ferreira de Paiva (Goleiro)

Data de nascimento: 13/12/1994 (24 anos)

Naturalidade: Goiânia/GO

Peso/altura: 77kg/1,86cm

Clubes por onde passou: Paraná (2012), Joinville-SC (2013-2015), Anápolis-GO (2016), Prudentópolis-PR (2017), River-PI (2018), Moto Club-MA (2019) e Lajeadense-RS (2019)

OBRAS DO COMPLEXO DO GANCHO DO IGAPÓ SERÃO INICIADAS NO ANO QUE VEM, DIZ DNIT

As obras de construção do complexo viário do Gancho de Igapó, entre os municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante, terão início efetivo a partir do primeiro trimestre de 2020, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Atualmente, o órgão federal aguarda a conclusão dos trabalhos das concessionárias públicas de energia e gás para executar o serviço. Este serviço é o de retirar tubulações que passam sob o empreendimento.

Passada essa etapa, o DNIT espera pavimentar as marginais da rodovia federal BR-101, em São Gonçalo do Amarante, para permitir o bloqueio da faixa principal e, consequentemente, viabilizar o início das obras. Em outubro passado, parte da tubulação de gás foi retirada da região.

Também faz parte do empreendimento a implantação do túnel que interligará a Avenida das Fronteiras à BR-101 (sentido centro de Natal) e a rodovia estadual RN-160 (São Gonçalo do Amarante).

Além disso, o DNIT planeja a construção de um viaduto, vias marginais, a melhoria geométrica da rotatória, implantação do sistema de drenagem, bem com as rampas de acesso ao viaduto.

O orçamento atual da obra é de cerca de R$ 45 milhões. Parte deste valor, um total de R$ 10 milhões, será utilizada para desapropriar imóveis localizados nas margens da obra. Atualmente, ainda segundo o órgão federal, já foram realizadas 95% das desapropriações. A expectativa é de que o Complexo do Gancho de Igapó seja finalizado até o fim de 2021.

BLITZ DA LEI SECA AUTUA 35 MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ NA AV AYRTON SENNA EM NATAL

679 pessoas foram abordadas na blitz lei seca que ocorreu nessa madrugada, 15, na Avenida Ayrton Senna, em nova Parnamirim.

35 foram autuadas por alcoolemia (ingestão de álcool), todas por se recusarem a realizar o teste do bafômetro.

Outros 21 autos foram lavrados por infrações diversas e seis veículos foram removidos e levados ao pátio do Detran.