OBRAS PARA IMPEDIR MORTES NA PONTE NEWTON NAVARRO NÃO TEM DATA DE INÍCIO

As obras de instalação de telas de proteção ao longo da Ponte Newton Navarro para impedir as recorrentes tentativas de suicídios do local ainda não têm prazo para início. Isso porque a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), que é o órgão encarregado pelo serviço construtivo, espera que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abra uma nova chamada pública para encontrar empresas interessadas na readequação das proteções laterais do equipamento viário que liga as zonas Leste e Norte de Natal.

Em julho passado, segundo a SIN, o governo federal abriu a primeira chamada pública para realizar a obra. O valor de referência definido para o serviço ficou definido em R$ 2,7 milhões. À época, foram realizados estudos técnicos para a realização da obra, mas ao término da análise o projeto de alteração na estrutura da ponte passou a custar R$ 6,5 milhões. Ainda de acordo com a pasta estadual, o reajuste motivou uma nova apresentação de projeto técnico ao MDR e também a solicitação da complementação dos recursos necessários.

A ponte, inaugurada no ano de 2007, fica a 60 metros de altura no vão central. Desde que foi aberta para o fluxo do trânsito e de pedestres, a estrutura também ficou conhecida por registrar mortes em decorrência do suicídio. O salto para as águas tranquilas do Rio Potengi determinou a morte de 36 pessoas entre janeiro de 2011 e outubro de 2019, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Entre os dias 13 e 15 de novembro, de acordo com informações extraoficiais, dois homens saltaram do vão central da estrutura.

Após a realização da nova chamada pública, que não tem definida a data de abertura, será iniciada uma nova licitação para a obra. A SIN avalia que o processo será mais ágil, pois já possui documentação necessária aos serviços de readequação. A secretaria apontou ainda que estará disponível para proceder providências necessárias à realização da intervenção.

CRIMINOSOS ROUBAM CARRO E TROCAM TIROS COM A PM NA GRANDE NATAL

Três criminosos em um carro roubado trocaram tiros com um policial militar, que estava de licença de serviço, na madrugada desta quarta-feira, 20, em Extremoz, na Grande Natal.

O PM estava à paisana, quando identificou o automóvel que havia sido tomado de assalto na região. Após uma ação do policial, inciou-se o confronto.

Os bandidos conseguiram fugir, mas durante a troca de tiros, um deles foi atingido. Devido a isto, a polícia informou aos hospitais da região para que caso haja a entrada de pacientes feridos por arma de fogo, a guarnição seja informada.

Mesmo só, o militar não saiu ferido da ação. Os únicos danos foram no veículo do policial, que ficou perfurado pelas balas.

BOLSA FAMILIA NAO TEM DINHEIRO PARA PAGAR O 13º PROMETIDO POR BOLSONARO, ROMBO NO ANO SERIA DE QUASE $ 800 MILHÕES

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.

O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.

Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.

Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.

u como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.

Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.

Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.

No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.

FOLHAPRESS