KitanaFest

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segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: CIDADE TEM UM SORTUDO PÉ QUENTE NO NATAL CAP


Na região Agreste do estado do RN, São José do Campestre comemora Pé Quente Sortudo no Natal Cap, isso mesmo o quarto premio saiu para o Sr Manoel Luiz da Silva que reside no Bairro da Paraíba, o sortudo ganho sozinho uma S10 Cabine Dupla e mais 20Mil reais, Parabéns Sr. Manoel que Deus te abençoe e que saiba usar seu prêmio que com certeza deve ter chegado em uma boa hora.

POLICIAL MILITAR É FERIDO DURANTE ATENTADO NA ZONA NORTE DE NATAL NESTA SEGUNDA-FEIRA

Um policial militar lotado na Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foi baleado na manhã desta segunda-feira (22) no conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal. Com este caso, sobe para três o número de agentes de segurança que sofreram atentados em pouco mais de 15 dias na capital potiguar.
O policial ferido foi encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Apesar de ferido, ele não corre risco de morrer.
Nos outros casos envolvendo atentados neste início de ano, dois policiais militares terminaram mortos. Em 15 de janeiro, o sargento André Mário Dantas Siqueira, de 40 anos, foi assassinado em São Gonçalo do Amarante. Ele participava de uma festa e foi alvejado por criminosos. Já no dia 07 de janeiro, o cabo Carlos Alberto Araújo da Costa, de 48 anos, foi morto no bairro das Rocas, na zona Leste, ao ser baleado pelas costas por dois homens.
No caso ocorrido nesta segunda-feira, segundo informações da PM, o agente de segurança foi pego de surpresa quando estava indo ao trabalho. No carro em viajava, ele era acompanhado de outro policial, que não foi ferido. Na troca de tiros, dois criminosos também foram baleados
Um dos criminosos foi baleado e preso em flagrante; o comparsa conseguiu fugir. A Polícia Militar iniciou incursões pela região onde ocorreu o crime para prender o bandido. Com o preso, a polícia encontrou uma arma, cinco aparelhos celulares e dois relógios.

RN REGISTRA 17 HOMICÍDIOS DURANTE O FIM DE SEMANA

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 125 homicídios em 2018. Só neste final de semana (entre 19 e 21 de janeiro), 17 pessoas foram vítimas da violência em todo estado. Os números são do Observatório da Violência (Obvio), instituto que contabiliza crimes contra a vida no RN.
O relatório foi divulgado na manhã desta segunda-feira(22). O número apresenta uma redução de 13,2% no comparativo com o mesmo período de ano passado. O documento destaca que esse número é decorrente do massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

MUITA CHUVA NO INTERIOR DO RN NO FIM DE SEMANA; 96 MUNICÍPIOS BANHADOS


 
Pelo menos 96 municípios do Rio Grande do Norte receberam pancadas de chuvas entre a sexta-feira(19) e início da manhã desta segunda-feira(22). De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a maior das chuvas atingiram a região oeste, que vem sendo castigada pela seca.
Segundo a Emparn, o município de Ipanguaçu foi onde mais choveu, com registro de 117,5 milímetros. Destaque também para Assú, com mais de 100 milímetros, que ainda provocaram enxurrada – com alagamentos de vias públicas e residências.
Confira abaixo o registro pluviométrico nos municípios, de acordo com suas regiões:
Região Oeste
1. Ipanguaçu: 117,5mm
2. Assu: 108,7mm
3. Frutuoso Gomes: 90mm
4. Pilões: 76,8mm
5. Itajá: 64,5mm
6. Parau: 58,5mm
7. Lucrécia: 50mm
8. Marcelino Vieira: 50mm
9. Riacho de Santana: 49,0mm
10. Serrinha dos Pintos: 47mm
11. Caraúbas: 44mm
12. São Francisco do Oeste: 38,7mm
13. Martins: 37,3mm
14. Upanema: 34,4mm
15. São Rafael: 33mm
16. Francisco Dantas: 32mm
17. Patu: 32mm
18. São Rafael: 30,4mm
19. Venha Ver: 30mm
20. Alto do Rodrigues: 27mm
21. Portalegre: 26,3mm
22. José da Penha: 24,2mm
23. Rafael Fernandes: 24,2mm
24. Água Nova: 20,3mm
25. Alto do Rodrigues: 19,2mm
26. Messias Targino: 19mm
27. Rodolfo Fernandes: 18mm
28. Rafael Godeiro: 17,7mm
29. Campo Grande: 16,8mm
30. Felipe Guerra: 16mm
31. Doutor Severiano: 14,8mm
32. Pau dos Ferros: 12mm
33. Umarizal: 12mm
34. Campo Grande: 11,2mm
35. Janduís: 11,2mm
36. Apodi: 10mm
37. Itaú: 9mm
38. Apodi: 8,3mm
39. São Miguel: 8mm
40. Severiano Melo: 8mm
41. Major Sales: 6,7mm
42. Olho D’água do Borges: 5,1mm
43. Paraná: 4mm
44. Areia Branca: 3,5mm
45. Tenente Ananias: 2mm
46. Viçosa: 2mm
47. Alexandria: 1mm
48. Jucurutu: 1mm
Região Central
1. Angicos: 64,2mm
2. Jardim do Seridó: 45,4mm
3. Parelhas: 14,2mm
4. Ouro Branco: 14mm
5. Lajes: 12,3mm
6. Fernando Pedroza: 11mm
7. Florânia: 9,4mm
8. Pedro Avelino: 9,2mm
9. Carnaúba dos Dantas: 8mm
10. São Vicente: 6mm
11. Equador: 5,6mm
12. São Bento do Norte: 4mm
13. Caicó: 3mm
14. Jardim de Angicos: 3mm
15. São João do Sabugi: 3mm
16. São José do Seridó: 3mm
17. São Fernando: 2,3mm
18. Cruzeta: 1,8mm
19. Acari: 0,7mm
Região Agreste
1. Santa Cruz: 54mm
2. Monte Alegre: 40mm
3. Parazinho: 36,9mm
4. Rui Barbosa: 36,4mm
5. Ielmo Marinho: 19mm
6. Coronel Ezequiel: 15,5mm
7. Jaçanã: 11mm
8. Bom Jesus: 8,7mm
9. Monte das Gameleiras: 7mm
10. Santo Antônio: 5,8mm
11. Barcelona: 5,6mm
12. São Bento do Trairi: 4mm
13. Sítio Novo: 2mm
14. Serrinha: 1,8mm
15. São Pedro: 1,5mm
Região Leste
1. Pedra Grande: 86,1mm
2. Senador Georgino Avelino: 50,4mm
3. Canguaretama: 43,3mm
4. Parnamirim: 33,6mm
5. Natal: 32,9mm
6. São Gonçalo do Amarante: 18,2mm
7. Goianinha: 17,7mm
8. Montanhas: 17,1mm
9. Extremoz: 14,1mm
10. Ceará-Mirim: 12mm
11. Baía Formosa: 11,7mm
12. Pureza: 7mm
13. Taipu: 5mm
14. Maxaranguape: 2mm

INSCRIÇÕES PARA SISU COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (23) E VÃO ATE SEXTA (26)


 
Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições
Da Agência Brasil
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no site do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.
Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova). É necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no site.
O Sisu foi desenvolvido pelo ministério para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site do MEC, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.
Confira o cronograma completo do Sisu abaixo:
– 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgada nos dias 24, 25 e 26)
– 29/1: resultado da chamada regular
– 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera
– 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular
– 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

23 SENADORES INVESTIGADOS PODEM PERDER FORO PRIVILEGIADO ESTE ANO


23 senadores investigados podem perder foro privilegiado este ano 
Caso não sejam reeleitos nas eleições deste ano, 23 senadores investigados pela operação Lava Jato – e pelos seus desdobramentos – podem perder o foro privilegiado. Sem esse direito, eles perderiam automaticamente a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passando para a esfera responsável pela Lava Jato na primeira instância..
Conforme relata o jornal O Globo, o número de parlamentares nessa condição corresponde à praticamente metade dos 54 senadores que encerram os mandatos este ano.
Dentre os nomes ameaçados pela Lava Jato estão integrantes da alta cúpula do Senado Federal, como o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e o líder da minoria, Humberto Costa (PT-RJ).
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Garibaldi Alves e José Agripino Maia poderão perder o foro privilegiado caso percam a eleição.
Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são alvos da operação e terão que vencer nas urnas em outubro para garantir o foro privilegiado. Este último é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerado um dos colegiados mais importantes da Casa.
Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores, e José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional dos Democratas, também precisam renovar os seus mandatos para preservar o foro privilegiado. A primeira é ré em ação penal da Lava Jato, enquanto o segundo é réu em desdobramentos da operação, ambos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ciro Nogueira (PI), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (SP), Lídice da Mata (BA), Vanessa Grazziotin (AM), Valdir Raupp (RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO) engrossam o coro dos que necessitam de uma vitória nas urnas para preservar o direito a julgamento pelo Supremo.

NEY LOPES: NO RN "TUCANOS" DEFINEM NOME PARA O SENADO E TENTAM ATRAIR FÁBIO DANTAS PARA GOVERNO DO ESTADO


Por Ney Lopes*
Pouco mais de oito meses para a eleição de 2018 – 7 de outubro.
Persistem as incógnitas eleitorais, algo nunca visto na história política do estado.
No PT, embora sem lançamento oficial, constam as candidaturas da senadora Fátima Bezerra, para o governo do Estado e a deputada Zenaide Maia para o senado.
No PSD, o governador Robinson Faria afirma enfaticamente, que será candidato à reeleição.
No PMDB e DEM percebe-se esforço excepcional – verdadeiro “tour de force” – para definir o nome do prefeito de Natal Carlos Eduardo como candidato definitivo ao governo, com a dupla Garibaldi Alves e José Agripino Maia no palanque.
Confirmada a intenção do médico, advogado e empresário, Paulo Campos, de disputar o governo do Estado (PSL/Livres).
Engenharia política do PSDB
O PSDB do RN é um partido considerado modelo da política tradicional, que sempre comandou o RN.
Em seus quadros, deputados estaduais tidos como “cadeiras” cativas no legislativo estadual, além de prefeitos, vereadores e um parlamentar federal.
Difícil é prever se na eleição majoritária (sobretudo), esses “caciques” tucanos e aliados irão conduzir a vontade do eleitor.
Um teste para 2018, que só as urnas dirão em que “vai dá”.
JÓIA DA COROA
A exemplo de Vilma Faria, em 2014, que foi cooptada como “joia da coroa”, através de trabalho político em surdina e bastidores, para garantir irreversivelmente a eleição de Henrique Alves ao governo, o PSDB-RN articula em 2018, com a ajuda de políticos, empresários e correligionários, a vinda para os seus quadros, nos próximos dias, do empresário paulista Luís Roberto Barcellos.
O possível novo tucano potiguar é sócio fundador da Agrícola Famosa, empresa instalada em Mossoró, a maior exportadora de frutas do Brasil e um homem milionário, com aspiração política.
Ao seu lado já se alinham nomes expressivos do PIB norte-rio-grandense, cujos primeiros sinais foram dados em almoço recente realizado na praia de Jacumã, na residência do empresário Ivanilson Araújo.
SENADO DEFINIDO NO PSDB
A candidatura de Luís Roberto Barcellos, já está definida no PSDB e “enche os olhos” de certas lideranças políticas, ávidas de recursos ($$$$$) para a campanha de 2018.
Diz-se que o empresário-candidato seria cauteloso nessa questão de $$$$$.
Iria se limitar ao que a lei permite, com preocupação de total legalidade e transparência da sua campanha.
Uma das razões é que sua empresa – a FAMOSA – goza de incentivos e financiamentos e não poderá ficar exposta a desgastes, que seriam inevitáveis nos tempos atuais.
DEPENDÊNCIA DE FÁBIO DANTAS
A estratégia definitiva do PSDB-RN, no momento, está condicionada à candidatura ao governo do estado do atual vice-governador, Fábio Dantas, que contaria também com o apoio de pequenos e médios partidos.
O empresário Tião Couto foi descartado pelos tucanos locais, salvo revisão dessa posição.
Fábio Dantas somente seria candidato, ao que se divulga, se houver a renuncia do governador Robinson Faria para disputar um mandato eletivo (possivelmente deputado estadual).
Até agora, Robinson não dá sinais de renuncia.
Teima em candidatar-se à reeleição.
FÁBIO SÓ ACEITA REELEIÇÃO
O raciocínio de Fábio é de que somente poderá ser candidato se for à reeleição (ou seja, sendo governador), quando mostraria o seu perfil, as suas ideias e as suas propostas.
Candidatar-se ao governo como vice teria duas consequências para Fábio Dantas: demonstração de vínculo direto com o governo Robinson Faria, ou, se romper, uma imagem de falta de solidariedade com o governador que lhe indiciou como vice.
Nenhumas das duas hipóteses são aceitas por Fábio.
Há quem admita, no círculo próximo ao vice-governador, que no caso de Robinson ser candidato à reeleição, ele renunciará o mandato de vice em maio/junho, para poder dedicar-se à reeleição de sua esposa, Cristiane Dantas, à Assembleia Legislativa.
Aguardar é a palavra-chave para quem se preocupe com o rumo a ser tomado nas articulações políticas no Rio Grande do Norte, em relação a eleição de 2018.
Post scriptum – O último murmúrio de “bastidores” é que há corrente no PMDB-RN, “sonhando” em atrair o empresário Luís Roberto Barcellos para formar “dobradinha” com Garibaldi Alves, na disputa do senado.
Admitem coligação com o PSDB-RN na majoritária, descartando o DEM.
Será?

ASFALTO CEDE E ÔNIBUS CAI EM BURACO NA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE

 
(Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi)
É destaque no G1-RN. Um vazamento na tubulação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) fez com que parte do asfalto da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, cedesse e formasse uma cratera. Um ônibus da empresa Via Sul caiu no buraco. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (22) na altura do CCAB Sul, no sentido Ponta Negra ao Centro da cidade. Com a cratera aberta, a pista ficou inundada, (veja vídeo acima). Funcionários da Caern estiveram no local, isolaram a área e possivelmente um registro foi desligado, interrompendo o vazamento de água.  Veja vídeo e reportagem completa aqui

SUSPEITA: 80% DOS CONCURSOS DA MEGA-SENA NÃO TEM VENCEDOR

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Aumentaram as suspeitas envolvendo os sorteios da Mega-Sena pelo insustentável sigilo dos nomes dos ganhadores: levantamento indica que 80% dos sorteios de 2017 não tiveram ganhador. Dos 110 concursos no ano passado, apenas 22 tiveram acertadores (nas seis dezenas). A maioria dos prêmios sai após cinco acúmulos, em média. Em 2018, o primeiro pagamento saiu apenas no quarto sorteio.
Ao todo, foram 43 apostas vencedoras da Mega-Sena durante todo o ano passado, 17 só na Mega da Virada. Nenhum nome foi divulgado.
Na Mega da Virada houve três apostas vencedoras na mesma lotérica. A Caixa jura que o problema foi “validação” de um bilhete três vezes.
Cerca de 10% do prêmio não são pagos nos sorteios de forma alguma e acumula até cinco vezes antes de ser pago em concursos específicos.
CLÁUDIO HUMBERTO

STF SUSPENDE TEMPORARIAMENTE POSSO DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO


Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h da manhã desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.
“Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.
Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria.
O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.
De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.
AÇÃO POPULAR
Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil no último sábado, “não detém competência para tanto”.
Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão para se dedicar às eleições deste ano.
A deputada foi anunciada para o cargo no dia 3 de janeiro e a sua nomeação, confirmada dia 4. No entanto, no dia 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela justiça trabalhista.
O magistrado alegou também que a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Ela foi condenada a pagar mais de R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um ex-motorista em 2016 que dizia trabalhar sem carteira assinada.
O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no último sábado a autorização do STJ para a posse.
PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente Michel Temer ainda avalia qual será a linha de ação tomada pelo governo. Um auxiliar do presidente disse que ainda é preciso “pensar” no que será feito.
Além da possibilidade de apresentar um recurso no STF, outra fonte do Planalto afirmou que é preciso verificar com a cúpula do PTB se o partido abrirá mão do nome da deputada e fará outra indicação.
Desde o início dos problemas judiciais que impediram a posse de Cristiane, o Planalto assegurou que a vaga era do partido e salientou que qualquer mudança de nome teria que ter o aval de Jefferson, delator do mensalão.

PAULA, "BBB 18", JÁ NAMOROU JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA


A mineira Paula, de 29 anos, adora uma balada e aproveita que está solteira para tirar uma casquinha dos homens por aí. “Eu como quieto só os boys nos cantos. Nunca nem vi. Olha para a minha cara. Veja se eu vou ficar sozinha nessa vida. Adoro ser míope, mas depende da situação. Eu saio para a balada e não enxergo nada. Estou encalhada sim, sozinha não. Eu sou o caos. Não vim a esse mundo à toa”, disse a participante na chamada do programa.
E já teve homens famosos em seu currículo. Rodriguinho, jogador do Corinthians, que já atuou na Seleção Brasileira, foi seu ex-namorado. Ao site oficial do programa, Paula disse que quando o jogador a conheceu, ela estava ficando com um amigo dele. Rodriguinho falou mal do tal colega para ela até que os dois parassem de sair juntos. E, aí sim, eles começaram a ficar. Entre outras curiosidades, a sister disse que adora um homem “ogro”, sem frescura, e que uma amiga tem as senhas das suas redes sociais e modera as fotos que ela posta quando se joga na balada.

CASO LULA ENTRA EM SEMANA DECISIVA; SAIBA O QUE PODE ACONTECER DIA 24




O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença imposta pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, a nove anos e meio de prisão, iniciará às 8h30 do dia 24 próximo, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A previsão é de que o julgamento termine por volta das 15 horas.
O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.
As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).
A sessão, que terá transmissão ao vivo pelo canal do TRF-4 no Youtube, começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.
Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.
Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:
O processo se encerra no dia 24?
Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF-4.
Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?
Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão.
Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?
Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF-4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.
O que ocorre em caso absolvição?
O MPF pode recorrer da decisão do TRF-4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
E se houver condenação?
A defesa pode recorrer ao próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes.
Se condenado, Lula pode ser preso? 
Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF-4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau.
Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula?
Após esgotados todos os recursos no TRF-4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal.
Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão?
É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.
O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF-4?
Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena.


Fonte: Notícias ao Minuto

FIÉIS LOTAM E VEREADORES PARTICIPAM DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. NO ALECRIM


Os fiéis do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, encerraram os festejos ao seu padroeiro São Sebastião na tarde deste sábado, 20, com missas e procissão. Na ocasião, a Câmara municipal também esteve presente representada pelos vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Preto Aquino (PEN) e pelo seu presidente Raniere Barbosa (PDT), que tem uma relação muito próxima com o bairro.
“Nasci no bairro e passei a minha infância aqui. A representatividade dos devotos de São Sebastião é maior da nossa cidade e numa data comemorativa como essa podemos ver como um a oportunidade para que as nossas famílias possam refletir a importância da religiosidade e da presença de deus em nossas vidas”, destacou o presidente. Os parlamentares participaram das missas e procissão, que percorreu as ruas do Alecrim com a imagem do santo, acompanhada por cerca de 25 mil fiéis, segundo os organizadores. Eles ressaltaram a importância de, enquanto representante do povo, a Câmara estar presente também nas manifestações religiosas da cidade.
São Sebastião é padroeiro dos arqueiros, soldados, infantaria, atletas, contra pestes e desastres. Conta a história que se trata de um soldado romano que foi martirizado por professar e não renegar a fé em Jesus Cristo na França, em 256 d.C. Seu nome de origem grega, Sebastós, significa divino, venerável.
Há 69 anos os moradores do Alecrim celebram o santo, atraindo devotos de todas as partes da cidade. “É um santo popular e essa festa é a tradição do  bairro. Já são quase 70 anos de festa como paróquia, mas como capela já é centenária essa comemoração porque nasceu com o bairro do Alecrim, tendo um santo intercessor do povo, que protege da fome, da guerra, da violência urbana, da peste”, explicou o pároco padre José Freitas Campos.