RELATOR MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E AUMENTA PENA PARA 12 ANOS E 1 MÊS

O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado manteve também a absolvição do ex-presidente da acusação por outro crime de lavagem pelo armazenamento de bens que recebeu no Palácio do Planalto.

Lula foi multado em 280 dias-multa. Gebran impôs 10 anos e 8 meses a Léo Pinheiro.
“A atuação de Luiz Inácio Lula da Silva decorreu do amplo apoio que deu para o funcionamento deste sistema ilícito na captação de recursos com a interferência direta na nomeação de dirigentes da estatal, os quais deveriam obter recursos em favor dos partidos aliados e mais especificamente do partido dos trabalhadores. Há cristalina comprovação da capacidade de influência do ex-presidente no processo de nomeação dos agentes políticos na Petrobrás e sua ciência no esquema criminoso. Apesar de sua negativa com relação a isso, há clara delineação dos bastidores de indicação e os movimentos de agremiações partidárias na tarefa de manter pessoas de confiança que pudesse levar a diante o projeto de financiamento político. O tema foi muito bem abordado na sentença”, afirmou.
“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal do amplo esquema de corrupção. As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobrás, destacadamente destinação de boa parte da propina para o Partido dos Trabalhadores para o financiamento de campanhas políticas. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa e a outro episódio que talvez eu mencione, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, entre outros, não deixam margem às dúvidas da intensa ação dolosa no esquema de propinas.”
A sentença de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao petista, está sendo julgada pelo magistrado e também pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
Esta é a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.
Gebran Neto começou a votar por volta das 10h30. No início de sua fala, o desembargador negou a suspeição do juiz federal Sérgio Moro.
“A defesa pede a suspeição (do juiz Sérgio Moro), tendo em vista histórico de suas decisões ao longo dos processos. Isso não torna o magistrado suspeito, que agiu de acordo com sua compreensão dos fatos. Isso não o torna suspeito”, afirmou.
Em sua fala, o desembargador afirmou que o ex-presidente emprestou ‘amplo apoio para o funcionamento deste sistema ilícito na captação de recursos com a interferência direta na nomeação de dirigentes da Petrobrás’.
“A atuação de Luiz Inácio Lula da Silva decorreu do amplo apoio que deu para o funcionamento deste sistema ilícito”, enfatizou Gebran Neto. “Há cristalina comprovação da capacidade de influência do ex-presidente no processo de nomeação dos agentes políticos na Petrobrás e sua ciência no esquema criminoso.”
Gebran Neto citou a visita de executivos da empreiteira OAS ao ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, onde mora o petista, em 2014, e a classificou como robusta. Em abril do ano passado, o executivo Paulo Gordilho, ligado à construtora, afirmou em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro ter ido à casa do ex-presidente para mostrar dois projetos relacionados ao triplex e ao sítio Santa Bárbara, de Atibaia, no interior de São Paulo – ambas as propriedades atribuídas a Lula, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribui a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex no condomínio Solaris, no GUarujá, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobrás.
Lula nega que tenha aceitado o imóvel da empreiteira e apela por sua absolvição.
O Ministério Público Federal, no Paraná, sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. Lula foi absolvido por Moro do crime de lavagem de dinheiro ligado a suas ‘tralhas’.
Se a sentença for confirmada pelo Tribunal da Lava Jato, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.
Os recursos possíveis, em caso de condenação, são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e ‘tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu’.
Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável.
Os embargos infringentes são julgados pela 4.ª Seção do TRF4, formada pelas 7.ª e 8.ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da Corte

MOTORISTA INVADE CALÇADÃO DE PONTA NEGRA E ATROPELA DUAS PESSOAS

Duas pessoas foram atropeladas no calçadão da praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira, 24. De acordo com testemunhas a motorista perdeu o controle do carro após descer a ladeira que dá acesso á avenida Erivan França.
Ainda segundo informações de uma testemunha que trabalha em um quiosque próximo ao local, a condutora do veículo perdeu o controle, subiu a calçada e atingiu uma turista e em vendedor.
A turista estava acompanhada do marido que conseguiu pular e escapou de ser atingido pelo automóvel. A Samu foi solicitada e realizou o atendimento ao feridos. Os fiscais da STTU foram ao local para averiguar as possíveis causas do acidente.

BAR OFERECE 1% DE DESCONCO A CADA ANO DE PENA DE LULA

 

Um bar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aproveitou o julgamento do ex-presidente Lula para fazer uma promoção para os clientes que forem ao local assistir a transmissão da audiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acontece hoje em Porto Alegre (RS). Caso o político seja condenado, o pub Chopp Brahma Street, localizado no centro da cidade, promete dar 1% de desconto para cado ano da pena.

A oferta, válida até o fechamento da casa nesta quarta-feira, foi publicada nas redes sociais do estabelecimento. O bar, no entanto, avisa que caso o ex-presidente seja absolvido não haverá desconto.

“Ele pode pegar até 48 anos… ou seja, 48% de desconto…”, diz o texto publicado no Facebook e no Instragram.

Embora o julgamento do ex-presidente tenha começado às 8h30, a casa abre ao público às 11h.

O Globo

PRESIDENTE DA CUT-MS É PRESO EM ÔNIBUS CLANDESTINO DURANTE FISCALIZAÇÃO DO RS

 

Ônibus clandestino que transportava grupo para julgamento do recurso de Lula em Porto Alegre (Foto: Divulgação/PRF)

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul (CUT-MS) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Brigada Militar na manhã desta quarta-feira (24), durante fiscalização em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Conforme a PRF, o ônibus alugado pela CUT-MS era clandestino. Estava com as licenças da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vencidas. Quarenta e sete pessoas estavam no veículo.

A abordagem foi realizada em meio à fiscalização dos veículos que se deslocam à capital gaúcha para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No ônibus abordado, os policiais verificaram que o presidente da CUT-MS, Genilson Duarte, estava com mandado de prisão em aberto desde o ano passado, por desobediência.

O veículo foi apreendido, e os passageiros foram encaminhados para outros veículos que se deslocavam para Porto Alegre. Genilson foi conduzido para a Polícia Civil.

G1

DOIS ONIBUES SÃO ASSALTADOS EM NATAL NA NOITE DESTA TERÇA

Dois ônibus foram assaltados na noite dessa terça-feira (23) em Natal, em um intervalo de 15 minutos, entre o Alecrim e bairro Nordeste. De acordo com a Polícia Militar, o primeiro alvo, por volta de 21h15,  foi a linha 63 A (Felipe Camarão/Mirassol). Na ocasião, um homem armado com uma faca entrou no ônibus e anunciou o assalto. Cerca de 10 pessoas estavam no veículo, mas apenas o motorista foi abordado.

Segundo a PM, o segundo crime foi registrado por volta das 21h30. Na ocasião, dois casais pediram parada no bairro Nordeste, subiram na linha 07 (Alvorada/Cidade Jardim) e anunciaram o assalto. Eles realizaram a ação criminosa armados de revólveres e assaltaram pelo menos 10 ocupantes do transporte coletivo.

Em ambos os casos os bandidos fugiram com destino ignorado. Os crimes foram registrados na Central de Flagrantes da Zona Sul.

INVESTIDORES PEDEM "SEM PARAR" QUE SEJA CANDIDATO, DIZ MEIRELLES

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (23) em Davos que investidores lhe pedem “o tempo todo e sem parar” que se candidate à Presidência.

“Isso é recorrente. É sempre”, afirmou o ministro ao ser indagado pela Folha se ouviu apelos para se lançar candidato durante o almoço com empresários e investidores promovido pelo Banco Itaú em Davos, onde acontece o 48º encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Meirelles foi um dos palestrantes do evento, junto com o prefeito de São Paulo, João Doria.

O ministro, porém, disse aos jornalistas que anunciará sua decisão sobre a candidatura apenas no início de abril. E descartou a possibilidade de se tornar vice: “De jeito nenhum”.

Em Davos para falar da retomada econômica do Brasil e acompanhar o presidente Michel Temer, que chega à cidade amanhã para discursar no Fórum, Meirelles afirmou que há crescente alerta dos investidores internacionais em relação às eleições do Brasil neste ano, mas que, apesar disso, o país voltou a atrair interesse.

“É notória a diferença para o ano passado”, disse o ministro a jornalistas após o almoço.

“O total do investimento no Brasil está crescendo, e isso mostra o interesse gerado pelo aumento da demanda e as perspectivas. Agora, claro, não há dúvida que se olha o período mais longo, o país vai entrar num processo importante de discussão eleitoral, é normal que muitos passem a ter cautela, aguardando o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou.

“Mas o interesse ainda e muito grande, e o investimento estrangeiro direto continua a crescer.”

EM DIA DE JULGAMENTO, EXÉRCITO COLOCA 1.500 HOMENS DE PRONTIDÃO EM PORTO ALEGRE

Cerca de 1.500 homens do Exército se encontram desde a noite de terça-feira, 23, de prontidão nos quartéis de Porto Alegre, para serem acionados, se houve algum tipo de descontrole na segurança pública e o governador do estado, Ivo Sartori, assim entender necessário e fizer solicitação de emprego de tropas ao presidente Michel Temer.
Esta hipótese, no entanto, é considerada remota pela cúpula das Forças Armadas, que tem reiterado que a Brigada Militar de Porto Alegre está plenamente capacitada e tem todas as condições de controlar qualquer tipo de evento na capital do estado, onde diversas manifestações serão realizadas ao longo do dia por conta do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e os soldados não irão para as ruas de Porto Alegre.
Os dois batalhões do Exército se aquartelaram ontem à noite e permanecerão dentro das unidades militares, além de trabalharem na proteção das instalações militares. Mesmo com cerca de 1.500 homens de prontidão, caso haja necessidade, esse número pode ser facilmente ampliado com emprego de outros batalhões que ficam em Porto Alegre, inclusive da Polícia do Exército.
No entanto, o Exército reforça que se trata apenas de medida preventiva, para evitar surpresas, e avisa que qualquer ação das Forças Armadas só pode acontece se o governo local entender que suas forças não são capazes de manter a segurança pública, o que não acreditam que aconteça, pela preparação da tropa gaúcha e dispositivo em funcionamento, e se o governador encaminhar pedido ao presidente da República solicitando ajuda federal.
A atenção do Exército não se restringe a Porto Alegre, mas a outras cidades também, por conta da possibilidade de tumulto, embora as informações, até agora, sejam de que as manifestações serão pacíficas, com aglomerações, mas sem violência.
Entre as cidades no radar de atenção estão São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador, onde são esperadas manifestações de apoio e contrárias a Lula, consideradas normais. Mas, mesmo que ocorram confrontos, as polícias militares dos estados estão capacitadas a resolver o problema, de acordo com a avaliação de oficiais-generais das Forças Armadas.
No caso do Rio Grande do Sul, a PM, para reforçar o policialmente, levou soldados do interior para a capital, até superdimensionado a possibilidade de combate à violência, o que é considerado planejamento correto pelos militares, pelo potencial de enfrentamento e acirramento dos ânimos, sempre possível nestas ocasiões.
A expectativa da área federal permanece de que, com as informações disponíveis até então, a exemplo do julgamento ocorrido em Curitiba, quando houve primeiro julgamento do Lula, tudo transcorra dentro da normalidade. Se houver algum problema, será pontual e facilmente controlado. O perímetro de segurança feito pela Polícia Militar, em Porto Alegre, ajuda proteger a área, embora toda a cidade esteja sob atenção.
Além das tropas para pronto-emprego que já estão no quartel, há também militares em condições de serem convocados de forma imediata, para reforçar a segurança, caso haja necessidade. Todo o planejamento, que foi acompanhado de forma conjunta no Gabinete de Gestão Integrada formada por todos os órgãos de segurança estaduais, municipais e federais, em Porto Alegre.
No caso do Exército, apenas o contingente local foi acionado. Não houve convocação de tropas de outros estados. Como todo o trabalho está sendo feito de forma integrada pelas forças de segurança, a convocação de pessoal das Brigadas Militares de outras cidades para Porto Alegre e a formatação do trabalho foi elogiado pelas forças federais, que insistem que a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul tem controle da situação no estado.

NATAL ATRASA ENVIO DE PROJETOS E PODE PERDER R$ 100MIL PARA A MOBILIDADE

A Prefeitura do Natal corre risco de perder mais de R$ 100 milhões em verbas do Governo Federal para obras de mobilidade, por não apresentar os projetos básicos de reestruturação dos principais corredores urbanos da capital. A negligência na entrega da documentação, cuja data limite se encerrou no último dia 30 de dezembro, pode incorrer no cancelamento dos convênios com o Ministério das Cidades.

Os empreendimentos listados pelo Município, apresentados à União ainda em maio de 2012, prometiam sanar problemas das principais vias de Natal, como os congestionamentos nas avenidas Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais e Bernardo Vieira. Foram apresentadas propostas para a construção de um túnel, viadutos e corredores exclusivos para o escoamento do transporte público.

Segundo informações do Ministério das Cidades, obtidas com exclusividade pelo Jornal Agora RN, a prefeitura não cumpriu uma portaria que regulamenta o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). No documento, delimitou-se o dia 30 de dezembro de 2017 como a data final para a entrega das informações. Com isso, o município deixou de prestar contas sobre as iniciativas de reestruturação urbana. Contudo, o Ministério das Cidades não detalhou o que seria alvo de cada um dos empreendimentos, trazendo apenas informações sobre o investimento de cada um deles. O primeiro projeto foi avaliado em R$ 66 milhões e o segundo, em R$ 35 milhões.

Desta forma, passados seis anos da assinatura do contrato com o Ministério das Cidades, os projetos não passam de meros esboços. Entre outubro e dezembro do ano passado, data limite imposto pelo Programa de Mobilidade das Grandes Cidades, o Município não efetuou a entrega dos projetos básicos e de toda a documentação técnica e jurídica relacionada ao conjunto de obras.

Em 2012, a Prefeitura informou que teria R$ 104 milhões – valor R$ 3 milhões acima do que foi apresentado pelo Ministério das Cidades – em obras de infraestrutura de reestruturação de importantes corredores de transporte.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU), o conjunto de empreendimentos compreende um total de quatro grandes intervenções viárias. As ações abrangeriam todas as regiões administrativas da capital, cobrindo um total de 26,7 mil quilômetros.

A maior intervenção beneficiaria a Avenida Bernardo Vieira. A proposta prevê a construção de uma passagem elevada na intersecção com a Avenida Coronel Estevam, no bairro do Bom Pastor. Há também projetos para edificação de viadutos nos cruzamentos com a Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, e com a Rua Xavier da Silveira, em Nova Descoberta. Além disso, há melhorias para os bairros de Tirol, Petrópolis, Lagoa Nova e Alecrim.

Segundo a STTU, o município não corre riscos de perder recursos. O adjunto da pasta, Walter Pedro, explica que, em razão das mudanças na direção do Ministério das Cidades, todas as instituições públicas de gestão de trânsito terão de adequar os projetos enviados.

Ainda segundo ele, os projetos do PAC 2 terão de passar pelas normativas impostas pelo Plano Mobilidade de Natal, previsto para ser finalizado ainda neste semestre pela STTU