KitanaFest

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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

TRABALHOS DE TRANSIÇÃO DO NOVO GOVERNO DE LAGOA D'ANTA/RN, TEM INICIO DIA 1 DE DEZEMBRO


De acordo com o Diário Oficial do Municípios do Rio Grande do Norte, foi nomeada as Equipes de Transição de Mandato contendo os membros indicados pela prefeita eleita, Taianni Santos  e pelo atual prefeito,  João Paulo Guedes Lopes do Município de Lagoa d’Anta, cidade do Agreste Potiguar.

O Início dos trabalhos da transição do novo governo será no dia 01 de dezembro de 2016 às 09.00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta, com a apresentação dos membros das duas equipes de transição. 

O objetivo da Equipe de Transição de Mandato é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal direta e indireta, e preparar os atos de iniciativa da nova prefeita a serem editados imediatamente após a posse. 

Veja os nomes especificados a seguir:

PELO ATUAL GOVERNO:

Planejamento: o Senhor Leonardo Tiago Pinheiro, 
Finanças: o Senhor Jose Gomes de Oliveira Junior, 
Administração: o Senhor Manoelso Gomes Oliveira, 
Controle Interno: o Senhor Erivelton Lima de Oliveira,
Contabilidade: o Senhor João dos Santos de Azevedo, 
Como membro suplente das áreas: a Senhora Ester Regis da Silva
Modesto.

PELO GOVERNO QUE SERÁ EMPOSSADO EM 1º JANEIRO DE 2017:

Planejamento: o Senhor Germano de Azevedo Targino,
Finanças: o Senhor José Corcino Filho, 
Administração: a Senhora Cássia Nely Freire, 
Controle Interno: o Senhor José Altair Gomes da Silva,
Contabilidade: o Senhor Hélio de Oliveira Silva, 
Como membro suplente das áreas: o Senhor João Paulino dos Santos Neto.

AGÊNCIA DOS CORREIOS DA PIPA, TIBAU DO SUL/RN, PODERÁ FECHAR SUAS POTAS


A agência dos Correios da Pipa, Tibau do Sul, litoral sul do Rio Grande do Norte. A agência fica localizada na galeria Piazzeta na Rua dos Bem-te-vis, poderá encerrar suas atividades dificultando a vida dos moradores da mais badalada praia do Estado. 

A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelos correios para reverter o atual quadro da empresa que fechou 2015 com um déficit de mais de 800 milhões de reais e se encaminhava para um rombo ainda maior em 2016. 

Com a medida, Pipa perderá o atendimento no balcão e os serviços bancários da agencia que só poderão ser feitos na agencia da sede do município, em Tibau do Sul.  Se caso a agência seja desativada a entrega de correspondências continuará a ser feita normalmente e os funcionários serão  transferidos para a sede localizada na Av. Três Poderes em Tibau do Sul ao lado do Cartório Único.

Além do fechamento de agencias a empresa adotou medidas como cortes de gastos administrativos, revisão dos contratos de alugueis, economia em passagens aéreas, e o fechamento de agências aos sábados. A companhia busca uma economia de pelo menos R$ 1,6 bilhão para fechar o ano sem maiores dificuldades.



Sobre a permanência da agencia na Pipa.

O prefeito eleito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, se reuniu com o deputado federal Fábio Faria para discutir o fechamento da agencia dos correios da praia da Pipa que estaria previsto para fechar suas portas em 31 de dezembro deste ano.

Ciente da importância de Pipa para a economia do estado, Fábio entrou em contato com o vice-presidente da Rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Barata Morbach que prometeu reavaliar o assunto e determinou um prazo para executar um estudo de viabilidade sobre a permanência da agencia na Pipa.

Os estudos deverão ficar concluídos até março de 2017 e até lá, a agencia deverá funcionar normalmente.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: "RESSACA DE REIS"


HOMEM É ENCONTRADO COM SINAS DE EXECUÇÃO EM SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN

Um homem identificado como Isack Berto Santana, de 33 anos foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (25), em uma estrada de barro, no Distrito de Ribeiro, na cidade de São José de Mipibu, região metropolitana. A vítima que trabalhava em uma locadora de veículos na praia da Pipa tinha marcas de tiros nas costas e na cabeça.

De acordo com o cabo Nunes do 3° Batalhão da Polícia Militar populares ouviram tiros por volta das 20h da quinta, mas o corpo só foi encontrado no início desta manhã por agricultores. "Como não encontramos testemunhas só podemos presumir que a vítima foi morta mesmo no local, mas é a Polícia Civil responsável pela investigação, relatou.

A reportagem do PortalBO apurou que a vítima saiu da cidade de Goianinha na noite anterior e entrou em contato com a esposa, Isack deveria chegar em casa antes das 23h, mas não fez mais contato. O crime será investigado na delegacia de São José de Mipibu.

PREFEITURA DO NATAL NÃO CUMPRE PROMESSA DE PAGAMENTO DE 100% DOS SERVIDORES ATE O DIA 22

O atraso nos salários dos servidores municipais em Natal ganha contornos de constrangimento e revolta. A Prefeitura garantiu, em nota, o pagamento de 100% da Folha até o dia 22(terça-feira) deste mês, até então, amenizando a preocupação do trabalhador, independente da sua faixa salarial mais elevada. Contudo, até o início da tarde desta sexta-feira(25), a promessa não foi cumprida. Resultado: parte do funcionalismo insatisfeito, tendo que adiar seus pagamentos e compromissos, sem contar aqueles que precisarão, mais uma vez, pedir paciência aos seus credores.

RODOVIÁRIOS DESISTEM DE PARALISAÇÃO NESTA TARDE E ÔNIBUS CIRCULARÃO NORMALMENTE

O sindicato dos rodoviários que informa que não irá paralisar suas atividades nesta tarde conforme estava previsto. 


Estaremos   atento ao longo de toda a sexta-feira para manter informado os nossos leitores, ouvintes e telespectadores sobre eventuais problemas no trânsito e transporte público.

SEM ATRASOS, PREFEITURA DE NATAL DEVE PAGAR MÉDICOS ATÉ O ULTIMO DIA ÚTIL DO MÊS TRABALHADO, DETERMINA JUSTIÇA

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o prefeito do Município de Natal, Carlos Eduardo Alves, e a Secretária Municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, efetuem o pagamento dos médicos servidores públicos do Município de Natal, ativos e inativos, até o último dia útil do mês efetivamente trabalhado, sob pena de aplicação de correção monetária.
O magistrado também fixou multa diária de R$ 1 mil por dia por cada um dos médicos servidores representados na ação pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) para o caso de descumprimento da decisão judicial.
O Sinmed/RN alegou na ação que a Lei Orgânica do Município de Natal determina que o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos do Município deve ser feito até o último dia do mês trabalhado, o que acontecia regularmente até o mês de dezembro de 2015.
No entanto, a partir de janeiro de 2016, o pagamento tem sofrido variações mês a mês. Sustentou que há inegável atentado por parte do ente público municipal ao que dispõe a Lei Orgânica do Município e a Constituição do Estado do RN quanto a previsão da data do pagamento dos seus servidores.
Afirmou ainda que o atraso no pagamento não decorre de impossibilidade fática, mas sim da escolha de prioridades do governante. Defendeu que o pagamento dos salários é prioridade, uma vez que se trata de verba de natureza alimentar, que não pode ser objeto de confisco.
Decisão
Ao deferir o pedido de liminar em benefício dos servidores, o juiz Cícero Macedo considerou que o Sinmed/RN demonstrou satisfatoriamente a presença dos requisitos essenciais autorizadores da medida pretendida, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora.
Salientou que o atraso no pagamento de salários dos servidores públicos municipais, especialmente do Executivo, e dos proventos de aposentados e pensionistas é um fato público e notório, que vem sendo divulgado diariamente pela mídia.
Para Cícero Macedo, o ato administrativo praticado pelo Poder Público Municipal, estendendo o pagamento dos salários para fora do mês trabalhado, especialmente quando prorrogado para o quinto dia útil do mês subsequente, além de lesionar norma da Lei Orgânica do Município de Natal/RN, fere a razoabilidade, princípio centrado no Título que é o âmago garantista da Constituição, em seu Capítulo I, art. 5º, LIV.
“A medida liminar buscada, diante da realidade fática narrada, é adequada, pertinente, e é necessária para a preservação da dignidade funcional dos servidores envolvidos, e em sentido de máxima proporcionalidade (proporcionalidade em sentido estrito), decorre do fato de que os princípios da dignidade humana e da segurança jurídica precisam ser preservados, e o inciso IV do art. 76, da Lei Orgânica do Município de Natal, é seu sustentáculo no que se refere aos salários dos servidores públicos municipais, cuja percepção deve se dar dentro do mês trabalhado”, decidiu.
(Processo nº 0849620-89.2016.8.20.5001)
TJRN

MOTORISTA DE ÔNIBUS SOFRE MAL SÚBITO E ATINGE CARRO NA JOÃO MEDEIROS FILHO

Um motorista de ônibus sofreu um mal súbito na manhã desta sexta-feira(25), terminando perdendo o controle do veículo e atingindo um carro na avenida Dr. João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital.
O acidente foi na altura da Conjol e o carro atingido pelo coletivo ficou imprensado em um poste. O Samu prestou atendimento à vítima que foi encaminhada em estado estável de saúde para o hospital local.

MANIFESTANTES OCUPAM SEDE DA FIERN E FECHAM AVENIDAS EM NATAL

Várias centrais sindicais do Rio Grande do Norte aderiram à greve geral marcada para esta sexta-feira (25). Sindicalistas se reuniram em frente ao Midway Mall, um dos shoppings mais frequentados na capital potiguar, e vão caminhar até a governadoria em prol do movimento contra a PEC 55, emenda constitucional que limita os gastos públicos. Manifestantes também ocuparam a sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). As avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho foram fechadas.
Até a publicação dessa matéria, nem manifestantes nem a Polícia Militar haviam informado a quantidade de pessoas nos protestos.
Em nota, a Fiern disse que o direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. "Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A Fiern, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal, fechou seus portões ainda ontem a noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido".
Decisão judicial
A Justiça determinou que sejam usadas forças policiais para impedir a interdição de rodovias no Rio Grande do Norte durante os protesto previstos para esta sexta-feira (25). A decisão é do juiz federal Magnus Delgado em ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). Diversas categorias de trabalhadores anunciaram que vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) em protesto contra a PEC 55, que tramita no Senado.

O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.
Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes".

RENDA DO TRABALHADOR TEM REDUÇÃO DE 5%, DIZ PESQUISA

A renda real - corrigida pela inflação - dos trabalhadores brasileiros caiu 5% em 2015 na comparação com 2014 e foi a primeira redução em 11 anos, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O rendimento de todos os trabalhos passou de R$ 1.950 para R$ 1.853.  Já o de todas as fontes, que inclui aposentadorias, recebimento de aluguéis, juros e benefícios sociais, entre outros, passou de R$ 1.845 para R$ 1.746 (-5,4%). O rendimento domiciliar foi de R$ 3.443 para R$ 3.186 (-7,5%).
Todas as categorias do emprego acusaram redução no rendimento médio mensal real do trabalho principal, com destaque para os trabalhadores domésticos com carteira assinada (-3,1%). A coordenadora da pesquisa do IBGE, Maria Lúcia Vieira, explicou que a queda está diretamente relacionada com a diminuição da população ocupada no país no ano passado.
“Foi um período em que a desocupação aumentou muito, cerca de 38%, e atingiu principalmente as pessoas ocupadas na indústria, na região Sudeste, e com carteira assinada, que têm rendimentos maiores que os sem carteira e os que trabalham por conta própria. A ocupação caiu justamente nos setores onde os rendimentos eram maiores”, disse ela.
Números da queda
Todas as grandes regiões apresentaram redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos: 7,2% no Norte (de R$ 1,565 para R$ 1.453); 5,6% no Nordeste (de R$ 1.295 para R$ 1.223), 5,4% no Sudeste (de R$ 2.239 para R$ 2.117); 3,3% na região Sul (de R$ 2.149 para R$ 2.079) e 3,5% e Centro-Oeste (de R$ 2.284 para R$ 2.203).
O índice de Gini, que mede a concentração de renda e desigualdade, também sofreu redução, mas segundo Maria Lúcia, isso decorre da crise econômica do país e não da melhora na distribuição de renda. “As quedas do rendimento se deram muito mais nos 50% da população que ganham mais do que nos 50% que ganham menos e isso fez com o que o Gini caísse”, afirmou. “A concentração diminuiu porque piorou mais para quem estava melhor em vez de melhorar para quem estava pior”.
Para esse indicador, quanto mais próximo de zero menor a desigualdade, sendo o número um desigualdade máxima. O índice da distribuição do rendimento do trabalho caiu de 0,490 em 2014 para 0,485 em 2015, seguindo trajetória decrescente da série desde 2004 (0,545).
Houve queda também no índice de distribuição do rendimento médio mensal real dos domicílios particulares permanentes (0,494, em 2014, para 0,493 em 2015) e do rendimento médio mensal de todas as fontes (de 0,497 em 2014 para 0,491, em 2015).
Nordeste tem o maior nível de desigualdade
A região Nordeste apresentou o maior nível de desigualdade na distribuição desse rendimento (0,498), enquanto a Sul, o menor (0,441). Em termos de variação no período, o Sudeste registrou a maior redução do Índice de Gini de 2014 para 2015, seguida pela região Centro-Oeste.
Os 10% da população ocupada com os menores rendimentos recebiam 3,5% do valor obtido pelos 10% da população ocupada com os rendimentos mais elevados. Em 2014, essa relação era de 3,6%.
O grupo dos 10% de rendimentos mais elevados concentrou quase 40% do total de rendimentos do trabalho, registrando em média R$ 7,4 mil, valor 5,9% menor do que o de 2014. O grupo pertencente à classe dos 10% de menor rendimento mensal de todos os trabalhos recebeu 1,4% do total de rendimento.
Em 2015, 44,7% dos domicílios particulares brasileiros que declararam ter algum tipo de rendimento contavam com até 1 salário mínimo (R$ 788) por morador no domicílio dos 68,2 milhões de domicílios que declararam possuir rendimentos.

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE BLOQUEIO DE RODOVIAS DURANTE PROTESTOS

O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nessa quinta-feira (24) “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira (25) em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais em protesto contra a PEC do teto dos gastos públicos.
O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.
Na sua decisão, o juiz diz ainda que esta livre circulação deve ser garantida “seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes". A multa por descumprimento, também estipulada na decisão, é solidária e de R$ 500 mil para cada um dos réus, em caso de descumprimento da decisão.
“Prevaleceu o bom senso. A nosso ver, esta paralisação é completamente descabida no atual contexto que vivemos, onde o que se impõe é a necessidade de trabalharmos, de produzirmos. Independente dos motivos ou causas de eventuais manifestações, é fundamental que sejam garantidos os direitos individuais, entre eles o de ir e vir. Esperamos que esta decisão tenha, na prática, o efeito de evitar que a cidade se transforme em um caos – como aconteceu em situações anteriores”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

EX-PM É ASSASSINADO COM MAIS DE 20 TIROS NA CABEÇA EM MOSSORÓ


O ex-policial militar Márcio Silva Bezerra, de 38 anos, foi assassinado com mais de 20 tiros na cabeça na noite desta quinta-feira (24) no bairro de Bom Jesus, em Mossoró, na região Oeste.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em um bar quando foi executado na frente da esposa e do filho.

De acordo com relatos de testemunhas, um grupo chegou por trás da vítima e realizou diversos disparos de pistola e espingarda calibre 12. “Márcio Cabeção”, como também era conhecido o ex-PM, não teve chance de defesa e morreu na hora.

A Polícia Militar foi acionada e ainda realizou diligências na tentativa de localizar os assassinos, mas ninguém foi preso. A polícia não soube informar a motivação para o crime.

Márcio Bezerra havia sido expulso da corporação há cerca de seis meses, acusado de envolvimento em um grupo de extermínio que atuava em Natal. No entanto, a vítima buscava na Justiça o retorno aos quadros da PM.

O caso deverá ser investigado pela Divisão de Homicídios de Mossoró, da Polícia Civil.

PARABÉNS "AFRÍSIO NETO"

O Blog A Transparência, vem hoje levar seus sinceros parabéns a este jovem, que de uma forma brilhante entrou na politica de São José do Campestre, e que caiu da graça do povo, e princialmente de quem os conhece, AFRÍSIO NETO, neto do Grande Afrísio Marinho e Denísia Matias, família de grandes serviços prestados em nossa cidade, este rapaz trás consigo este desejo de ajudar o próximo, e fazer o bem sempre, por isso desejamos a você amigo AFRÍSIO NETO, que Deus em sua infinita bondade te conceda muitos anos de vida, paz, saúde e vitorias!!! Que possas alcançar e realizar todos os seus sonhos, Felicidades!!!!!

POLÍCIA CUMPRE ORDEM DE DESPEJO E BARRACOS SÃO QUEIMADOS EM NATAL

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpriu na manhã desta quinta-feira (24) uma ordem de despejo de 120 famílias que ocupavam um terreno na Avenida Capitão-Mor Gouveia, uma das mais movimentas na Zona Oeste de Natal. Essa é a terceira ocupação na cidade desde setembro.
O terreno estava ocupado havia quase um mês e cada família ficava com cinco metros quadrados para construir barracos. Segundo moradores, a ocupação tinha pessoas dos bairros de Nazaré, Felipe Camarão e Bom Pastor.
Outras ocupações
Em outubro, 300 famílias ocuparam uma área de proteção ambiental em Mãe Luíza. Após 22 dias, a Justiça potiguar determinou reintegração de posse e os ocupantes deixaram o local. Na ação, foi garantido em um acordo da prefeitura com os moradores o cadastramento das famílias no programa federal 'Minha Casa, Minha Vida.'
Polícia cumpre ordem de despejo e queima barracos nesta quinta-feira (Foto: Marksuel Figueredo / Inter TV Cabugi)Há dois meses, um terreno que pertence ao governador Robinson Faria foi ocupado por 350 famílias. O terreno fica às margens da avenida Tomaz Landin, bairro Golandim, em São Gonçalo. A ocupação durou um dia e a reintegração de posse foi determinada.

EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA RECORRE AO STJ PARA DEIXAR PRISÃO

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu, por meio de seus advogados, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar deixar a prisão. Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. O caso será decidido pelo ministro Felix Fischer.
Entre os argumentos usados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.
Segundo a acusação, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

COMISSÃO DA CÂMARA VAI APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PRISÃO DE GAROTINHO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados informou hoje (24) que vai apurar possíveis arbitrariedades na prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, em especial no processo de transferência dele do Hospital Municipal Souza Aguiar para a Penitenciária de Bangu, no último dia 17.
O colegiado atendeu a um pedido da filha de Garotinho, a deputada federal Clarissa Garotinho (sem partido-RJ), que recorreu à comissão para denunciar o caso e pedir providências contra o que ela chamou de violação de direitos humanos e “arbitrariedades cometidas por ordem judicial e ação policial” contra seu pai.
O ex-governador foi preso pela Polícia Federal no dia 16, por decisão da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Garotinho é suspeito de usar um programa assistencial do município para a compra de votos.

No dia da prisão, o ex-governador se sentiu mal e teve que ser internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio. No dia seguinte, ele foi transferido para o Hospital Penal do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o presidente da comissão, Padre João (PT-MG), disse que o colegiado pedirá a apuração “das arbitrariedades” eventualmente cometidas pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, que determinou a prisão que foi cumprida por policiais federais comandados pelo delegado da PF Paulo Cassiano.
A comissão interpelará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se posicionar sobre a conduta do juiz e a Corregedoria da Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a atuação dos policiais envolvidos na operação.
O colegiado também vai solicitar documentos e sindicâncias à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro para apuração da possível coação e assédio moral contra profissionais de saúde e violação dos princípios e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente da comissão manifestou solidariedade pessoal ao ex-deputado e sua família e disse que o episódio mostra uma “escalada da criminalização da política, a pretexto da justa e necessária luta contra a corrupção”.
Mais cedo, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder habeas corpus ao ex-governador a Garotinho, que está em prisão domiciliar.
Família
A família do ex-governador disse que pretende processar o juiz de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, que decretou a prisão preventiva de Garotinho. O advogado Fernando Fernandes, que defende Garotinho, disse que o ex-governador sofreu uma sequência de abusos e ilegalidades e que tomará medidas legais também contra os agentes federais que participaram da transferência de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Fernandes disse que os policiais não preservaram a imagem do ex-governador. "Os atos que fizeram os policiais de forma a permitir a imagem do ex-governador, os tornaram de forma responsáveis, como o juiz de Campos, também", disse.
Com a decisão do TSE de soltar o ex-governador, Garotinho terá de pagar multa no valor de R$ 88 mil e cumprir várias medidas restritivas. Garotinho não poderá voltar para a cidade de Campos até o final do processo, não poderá se ausentar por mais de três dias de sua residência nem mudar de endereço sem comunicar à Justiça. O descumprimento de qualquer medida, sem justificativa, resultará na volta da ordem de prisão.
O TSE entendeu que a prisão preventiva de Garotinho não se enquadrava na conveniência da instrução criminal, porque supostamente estaria causando temor em testemunhas, ou nos quesitos de garantia da ordem pública. De acordo com os ministros, as provas testemunhais, em razão de depoimentos variados, não são suficientes para a manutenção da prisão. O tribunal avaliou que diversos mandados de busca e apreensão de documentos no caso já foram cumpridos para a elucidação da denúncia, não havendo ameaça de destruição de provas.
Os ministros consideraram que a garantia da ordem pública, com a eventual prevenção de delitos, também não sofre prejuízo com a revogação da prisão preventiva de Anthony Garotinho, para o cumprimento das medidas cautelares. O tribunal destacou "que as eleições de 2016 já ocorreram, não havendo que se falar mais da possibilidade de compra de votos".
Em nota, o ex-governador Anthony Garotinho disse que sempre confiou que a Justiça corrigiria o abuso de autoridade e a violência cometidos contra ele. Garotinho disse ainda que não é acusado de corrupção, enriquecimento ilícito ou qualquer desvio de verba pública e o que existe contra ele é uma possível irregularidade eleitoral. No comunicado, o ex-governador citou que “privá-lo da liberdade por isso é uma afronta ao estado democrático de direito”.

GOVERNO NÃO TEM IDEIA DO PREÇO DA CAERN NO "MERCADO DA ÁGUA"

O governo estadual não tem ideia do modelo que pode surgir no Programa de Parceria de Investimentos [PPI] do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para concessões e privatizações na área de saneamento.
O governador Robinson Faria (PSD) já demonstrou interesse na parceria, mas deixou claro, em documento encaminhado ao BNDES que não pretende privatizar a CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte].

CALERO DIZ À PF QUE FOI PRESSIONADO POR TEMER SOBRE PEDIDO DE GEDDEL

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que foi "enquadrado" pelo presidente Michel Temer a "construir uma saída" ao pedido do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre uma obra na Bahia. Geddel queria que fosse derrubado um embargo feito pelo Iphan ao empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual ele adquiriu um apartamento.
Calero disse que foi convocado por Temer para uma reunião no Planalto e que, durante a conversa, o presidente disse a ele que a decisão do Iphan havia criado "dificuldades operacionais em seu gabinete", já que Geddel encontrava-se bastante irritado, e pediu que ele "construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU".
O ex-ministro afirmou ainda que se sentiu decepcionado pelo fato de não ter mais a quem se reportar a fim de solucionar a situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado". Segundo ele, Temer disse que "a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão". Calero afirmou que, após a conversa , sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão.
O porta-voz do Palácio do Planalto fez um pronunciamento na noite desta quinta (24) e disse que Temer defendeu uma "saída técnica", ao pedir que o caso fosse levado à AGU, e afirmou que o presidente apenas buscou arbitrar conflitos entre os ministros.