O
primeiro ano da gestão de Rosano Taveira (PRB) à frente da Prefeitura
de Parnamirim foi marcado por uma espécie de choque de gestão. Ao longo
de 2017, o prefeito implementou uma série de ações administrativas com o
objetivo de sanear as contas públicas.
Uma das medidas implementadas mais significativas foi o “leilão reverso”, um trabalho de renegociação de dívidas que a prefeitura tinha com fornecedores. De acordo com o secretário Giovani Rodrigues Júnior (Planejamento e Finanças), a atual gestão assumiu um débito de R$ 62 milhões e, desde então, tem conseguido reduções médias de até 25% nos valores dos contratos.
Além disso, contratos em vigor foram revistos, o que resultou na anulação ou reelaboração de negócios pouco vantajosos para a Prefeitura. Segundo Giovani, em um ano, os principais alvos desse processo foram contratos de aluguel de imóveis e veículos. Paralelamente a isso, foi realizado também um mutirão de recuperação de créditos, principalmente de IPTU.
Com o objetivo de atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a despesa com pessoal do Município vinha crescendo há pelo menos dois anos, houve ainda uma redução no número de cargos comissionados.
Para citar um exemplo do arrocho, antes de Taveira, cada vereador governista podia indicar até 80 cargos. Esse número foi reduzido para 30. Foram cortados também contratos temporários e coordenadorias. A despesa foi reduzida em cerca de R$ 1,4 milhão por mês só com essas medidas.
Foi realizada também, já no final do ano, uma reforma administrativa que alterou a disposição de cargos e secretarias. Foi criada, neste processo, a Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. O novo órgão, porém, não representou aumento de gastos, uma vez que a pasta absorveu a Secretaria de Trânsito e Transportes e seu orçamento.
Na opinião do vereador Gustavo Negócio (PMB), líder do governo na Câmara Municipal, Taveira organizou as finanças de Parnamirim em 2017. “Ele deu uma boa controlada e demonstrou ter responsabilidade com o erário público. Além disso, conseguiu executar obras e colocar serviços para funcionar, como a UPA de Nova Esperança e a Unidade Básica de Saúde de Primavera”, afirma.
Várias das ações realizadas por Taveira constam no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, a Prefeitura se comprometeu a adotar uma série de medidas administrativas para reduzir a despesa com pessoal a patamares ideais até o primeiro quadrimestre de 2019.
Além das medidas já citadas, o TAG prevê a realização de uma auditoria na folha de pagamento, a fim de identificar e corrigir inconsistências no pagamento dos servidores do município. Um relatório do trabalho executado será encaminhado para o TCE em breve.
De acordo com o Termo, a concessão de gratificações e aumentos, inclusive para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, está vetada até que a despesa com pessoal fique abaixo do limite de alerta estipulado pela lei. Só estão mantidos reajustes do salário mínimo e o piso nacional do magistério.
O prefeito, contudo, não fala em política. Desde que assumiu, Taveira não tem demonstrado ambição em disputar novos cargos públicos. “Fui eleito para trabalhar pela nossa cidade, e assim tenho feito todos os dias junto à equipe de governo. Conduzo as atividades de maneira técnica, evitando arestas políticas. No momento certo a população avaliará o nosso trabalho”, revelou.
SERVIDORES
Em 2017, a Prefeitura não atrasou os salários dos servidores. Apesar da crise econômica, foram pagas 15 folhas, incluindo parte do 13º salário de 2016 e, antecipadamente, o 13º salário de 2017. Para 2018, um calendário de pagamentos foi divulgado, por meio de decreto. O dispositivo prevê que os salários serão depositados sempre no útil dia útil de cada mês.
Uma das medidas implementadas mais significativas foi o “leilão reverso”, um trabalho de renegociação de dívidas que a prefeitura tinha com fornecedores. De acordo com o secretário Giovani Rodrigues Júnior (Planejamento e Finanças), a atual gestão assumiu um débito de R$ 62 milhões e, desde então, tem conseguido reduções médias de até 25% nos valores dos contratos.
Além disso, contratos em vigor foram revistos, o que resultou na anulação ou reelaboração de negócios pouco vantajosos para a Prefeitura. Segundo Giovani, em um ano, os principais alvos desse processo foram contratos de aluguel de imóveis e veículos. Paralelamente a isso, foi realizado também um mutirão de recuperação de créditos, principalmente de IPTU.
Com o objetivo de atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a despesa com pessoal do Município vinha crescendo há pelo menos dois anos, houve ainda uma redução no número de cargos comissionados.
Para citar um exemplo do arrocho, antes de Taveira, cada vereador governista podia indicar até 80 cargos. Esse número foi reduzido para 30. Foram cortados também contratos temporários e coordenadorias. A despesa foi reduzida em cerca de R$ 1,4 milhão por mês só com essas medidas.
Foi realizada também, já no final do ano, uma reforma administrativa que alterou a disposição de cargos e secretarias. Foi criada, neste processo, a Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. O novo órgão, porém, não representou aumento de gastos, uma vez que a pasta absorveu a Secretaria de Trânsito e Transportes e seu orçamento.
Na opinião do vereador Gustavo Negócio (PMB), líder do governo na Câmara Municipal, Taveira organizou as finanças de Parnamirim em 2017. “Ele deu uma boa controlada e demonstrou ter responsabilidade com o erário público. Além disso, conseguiu executar obras e colocar serviços para funcionar, como a UPA de Nova Esperança e a Unidade Básica de Saúde de Primavera”, afirma.
Várias das ações realizadas por Taveira constam no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, a Prefeitura se comprometeu a adotar uma série de medidas administrativas para reduzir a despesa com pessoal a patamares ideais até o primeiro quadrimestre de 2019.
Além das medidas já citadas, o TAG prevê a realização de uma auditoria na folha de pagamento, a fim de identificar e corrigir inconsistências no pagamento dos servidores do município. Um relatório do trabalho executado será encaminhado para o TCE em breve.
De acordo com o Termo, a concessão de gratificações e aumentos, inclusive para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, está vetada até que a despesa com pessoal fique abaixo do limite de alerta estipulado pela lei. Só estão mantidos reajustes do salário mínimo e o piso nacional do magistério.
O prefeito, contudo, não fala em política. Desde que assumiu, Taveira não tem demonstrado ambição em disputar novos cargos públicos. “Fui eleito para trabalhar pela nossa cidade, e assim tenho feito todos os dias junto à equipe de governo. Conduzo as atividades de maneira técnica, evitando arestas políticas. No momento certo a população avaliará o nosso trabalho”, revelou.
SERVIDORES
Em 2017, a Prefeitura não atrasou os salários dos servidores. Apesar da crise econômica, foram pagas 15 folhas, incluindo parte do 13º salário de 2016 e, antecipadamente, o 13º salário de 2017. Para 2018, um calendário de pagamentos foi divulgado, por meio de decreto. O dispositivo prevê que os salários serão depositados sempre no útil dia útil de cada mês.
