A Justiça do Paraná emitiu, na noite desta quinta (27), uma ordem de reintegração de posse para 25 colégios ocupados por estudantes em Curitiba, entre eles, o Colégio Estadual do Paraná, o maior do Estado.
A decisão estabelece desocupação imediata e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A reportagem apurou que a maioria dos estudantes deve deixar as escolas espontaneamente, assim que notificados. Os oficiais de justiça devem iniciar o cumprimento da ordem na tarde desta sexta (28).
Cerca de 800 colégios foram ocupados nas últimas semanas por estudantes no Paraná, em protesto contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB).
Em uma das escolas visitadas pela reportagem, o Colégio Guido Arzua, em Curitiba, os estudantes decidiram em assembleia que deixarão o local assim que notificados da ordem judicial.
“É uma questão de segurança. Nós saímos de cabeça erguida, mas vitoriosos, não sei. Porque a MP [da reforma] ainda está no Congresso”, disse um aluno do segundo ano, que não quis se identificar.
TENSÃO
Os estudantes enfrentaram resistência nesta semana: na segunda (24), pais arrombaram o portão do Guido Arzua e tentaram desocupar o local. Na quinta (27), um grupo de manifestantes e pais, junto com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), forçaram a entrada no Colégio Lysímaco Ferreira da Costa, também na tentativa de desocupação.
No início da semana, um estudante morreu assassinado em uma das ocupações, depois de uma briga com um colega. Desde então, as tensões pró e contra o movimento se acirraram.
Na decisão que deferiu a reintegração, a juíza Patrícia Bergonse afirmou que as ocupações “vêm criando atmosfera de medo, insegurança e desordem pública, impedindo o exercício do direito de acesso dos estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos de ensino”.
“A ocupação se mostra lesiva aos direitos e à própria segurança dos estudantes”, escreveu a juíza, que disse que, embora o direito à manifestação esteja protegido pela Constituição, assim também estão o direito à educação e à segurança.”
A orientação na maioria das escolas é para evitar confrontos com a Polícia Militar, que tem autorização judicial para agir em caso de resistência.
O governo do Paraná, porém, que pediu as reintegrações, tem afirmado que o uso da PM “não está em cogitação” neste momento e é “a última medida”.
Na página do Ocupa Paraná, uma postagem comemora que escolas que foram reintegradas, no interior do Estado, estão sendo reocupadas novamente. “Resistência! Não tem arrego! Ocupa tudo!”, diz a imagem.
O movimento, porém, diz que cabe a cada colégio decidir sobre a ocupação, e que não há uma orientação específica a respeito.
Segundo a secretaria da Educação, há 491 escolas ocupadas no momento -na última sexta (21), eram 831. O Ocupa Paraná nega arrefecimento e diz que o número se mantém em cerca de 800 escolas.
Folha Press
