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SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: ROTA INTER TV

Chegou o dia tão esperado, o Rota Inter TV vai mostrar para todo Rio Grande do Norte a nossa cidade. não perca, sábado dia 26/11 a partir das 14hs na InterTV: Conheça um pouco mais da nossa cultura, dos nossos costumes e da nossa história, você que é de Campestre e esta longe venha também assistir e matar um pouco da saudade.

COMUNIDADES DA ZONA NORTE RECEBEM ÁRVORE DE NATAL

As duas árvores natalinas instaladas na zona Norte de Natal foram entregues na noite desta terça-feira (22). Com 40 metros de altura, cada uma, elas seguem o padrão de iluminação da tradicional Árvore do Mirassol, com fitas de luz em branco e dourado, com estrela no topo. O prefeito Carlos Eduardo e a comunidade presente ao Espaço de Lazer Marinho Chagas, no conjunto Parque dos Coqueiros, fizeram a contagem regressiva para a inauguração da iluminação do equipamento.

 

A outra árvore de Natal na zona Norte está instalada no entorno do Ginásio de Esportes Nélio Dias e tem o mesmo padrão. As estruturas têm 40 metros de altura, cada, e têm fitas de luz em branco e dourado com vários efeitos. Cada uma é composta por 14.975 metros de cordões com lâmpadas pisca-pisca e 1.296 unidades de lâmpadas estrobo.

 

O clima natalino já está nos principais corredores da cidade desde o início deste mês. No dia 10 foi entregue a nova iluminação do principal cartão postal desta época na cidade, a Árvore do Mirassol e a previsão da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), é de concluir toda a decoração pública, com canteiros iluminados, até o próximo dia 10 de dezembro. A decoração deste ano contempla todas as regiões administrativas de Natal.

 

Segundo o prefeito Carlos Eduardo, no momento da entrega da decoração no Parque dos Coqueiros, a escolha do local nesta comunidade se deve principalmente à valorização do espaço com a instalação de equipamentos de esporte e lazer e urbanização de uma das maiores alamedas redesenhadas pela Prefeitura e entregue em junho deste ano à população da zona Norte. “Eu falei ao secretário Antônio Fernandes [Semsur] que queria uma árvore para o Parque dos Coqueiros e queria uma árvore bonita”, afirmou para a comunidade, lembrando que, a população também é responsável pela manutenção e preservação do local.

 

Para a comunidade, o novo equipamento instalado trouxe mais vida ao Espaço Marinho Chagas, um local de lazer e prática de caminhadas e esportes. “Ficou linda! Uma maravilha!”, disse a dona de casa Ana Maria, 30, que levou a filha Ana Beatriz de quatro anos, para ver a nova iluminação. Fequentadora do local diariamente nos passeios com a filha, ela lembra como era o local antes da urbanização: “Não tinha nada aqui”, diz. Para a moradora da comunidade há 14 anos, Maria do Socorro, a árvore natalina representa orgulho para a comunidade. “Ficou linda! Estou muito orgulhosa de ter essa árvore aqui. O prefeito está de parabéns”, elogiou.

 

A decoração natalina deste ano está dividida em três lotes: peças institucionais recuperadas oriundas de outras decorações natalinas, as três arvores natalinas (Árvore de Mirassol, Árvore no entorno do Nélio Dias e Árvore do Parque dos Coqueiros) -, a Casa do Papai Noel (Mirassol) e as peças oriundas do projeto vencedor do edital público para Decoração Natalina de 2016, promovido pela Prefeitura do Natal, intitulado “Natal em Natal – Cidade da luz”.

 

De acordo com o secretário Antônio Fernandes, titular da Semsur, a recuperação das peças natalinas permite ampliar as áreas decoradas da cidade, proporcionando uma iluminação ainda mais democrática. “O ano passado conseguimos atingir várias praças nas quatro regiões da cidade devido ao reaproveitamento do material adquirido e este ano não é diferente. Bairros tradicionais da Zona Oeste, como Cidade da Esperança, já estão vivenciando o clima natalino através da decoração especial”, disse.

 

Na entrega da decoração na Zona Norte, acompanharam o prefeito Carlos Eduado, o secretário da Semsur, Antônio Fernandes, além de outros secretários e representantes da administração municipal, lideranças comunitárias e vereadores.

Prefeitura do Natal

GILMAR MENDES PRORROGA PRAZO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE SENADOR AÉCIO NEVES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (23) a prorrogação do prazo das investigações da Polícia Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No inquérito que tramita na Corte, o parlamentar foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, criada em 2005 para investigar as denúncias do mensalão.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou que "houve atraso no desenvolvimento das investigações", porque três testemunhas que estavam previstas para prestar depoimentos ainda não foram ouvidas. Mendes também determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpram os prazos da investigação.

"Ficam a Autoridade Policial e o Ministério Publico Federal instados a observar os prazos de tramitação nesta e em todas as investigações supervisionadas por este relator", decidiu o ministro.

As investigações são baseadas em um dos depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, em colaboração com a Justiça. De acordo com Delcídio, em 2005, durante os trabalhos da CPMI dos Correios, o senador Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

AO EMPOSSAR FREIRE, TEMER DIZ QUE NOVO MINISTRO DA CULTURA SALVARÁ O BRASIL

Ao dar posse para Roberto Freire como ministro da Cultura, o presidente Michel Temer o elogiou muito, disse que desde antes de assumir definitivamente a Presidência já tinha chamado o deputado para comandar o Ministério da Cultura (MinC) e falou que Freire salvará o Brasil. Roberto Freire assume o posto no lugar de Marcelo Calero, que se demitiu na semana passada e em seguida acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) de tráfico de influência. Geddel não participou da cerimônia, que inicialmente estava prevista para ser um evento aberto ao público, mas, de última hora, foi restrita e a portas fechadas.

Nós temos hoje absoluta certeza de que o governo está ganhando muito. E se o governo foi bem até agora, a partir do Roberto Freire vai ganhar céu azul, vai ganhar velocidade de cruzeiro e vai salvar o Brasil — discursou Temer, que antes pediu que o novo ministro o "ajude a governar".

FORÇA NACIONAL RECUPERA DOIS VEÍCULOS COM REGISTRO DE ROUBO EM NATAL

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública recuperaram na noite dessa terça-feira (22), na Avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, na zona leste de Natal, dois veículos com registro de roubo. Entre eles estavam um Chevrolet Spin, de cor preta e placas QGR 2985 e um Citroen C4 Pallas, de cor prata e placas KHY 3794.

Os policiais realizavam um patrulhamento na área quando suspeitaram dos veículos e fizeram a checagem. Ambos foram devolvidos aos proprietários após os procedimentos legais.

Também foram realizados patrulhamentos nos bairros de Felipe Camarão, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Capim Macio e Ponta Negra.

FÁBIO FARIAS VOTA PELA PEC QUE AUTORIZA A VAQUEJADA

A PEC 270/2016, que classifica as vaquejadas e rodeios como patrimônio cultural imaterial brasileiro assegurando a prática como modalidade esportiva, estava em pauta nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas houve um pedido de retirada de pauta da proposta. O deputado federal Fábio Faria e outros 35 votaram pela manutenção da votação na CCJ.

Para o parlamentar, isso já mostra que a PEC tende a ser aprovada na comissão. “É perceptível que a maioria aqui entende a importância dessa atividade para o Nordeste. Vamos contribuir da forma que for possível para ajudar não só 600 mil famílias, mas a cultura e raízes do povo nordestino”, afirmou.

Depois do embate na Comissão, a votação resultou na manutenção da proposta na pauta da CCJ. O relator da PEC leu parecer favorável à matéria, mas os deputados pediram vista e a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A PEC 270 tramita em regime especial na Câmara dos Deputados.

HOMICÍDIO EM MOSSORÓ

Mais uma pessoa é morta por disparos de arma de fogo na capital do oeste potiguar Mossoró, dessa vez o crime aconteceu ao lado do posto Policial da Abolição III, a vítima foi identificada como Carlos Marques da Silva mais conhecido por “Chicola”, o mesmo era ex-presidiário. Uma guarnição da área do Abolição III se encontra no local fazendo os trabalhos de prache, a equipe da Delegacia de Homicídio já foi comunicada sobre mais esse crime de homicídio em Mossoró. A equipe de Plantão do ITEP de Mossoró já foi acionada pra remoção do corpo para sede do órgão para exames de necropsia, mais um crime a ser investigado pela DHPP de Mossoró.

SESC ABRE INSCRIÇÕES PARA A AMOSTRA NACIONAL DE CINEMA

Estão abertas as inscrições para a Mostra Sesc de Cinema 2016/2017. De 21 de novembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, cineastas independentes podem inscrever seus trabalhos no site oficial da Mostra.

O objetivo é promover a difusão da produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, contribuindo, assim, para a promoção e o lançamento de artistas de todo o país. A mostra avaliará obras já prontas, curtas e longas metragens de produtores nacionais, permitindo a divulgação dos trabalhos em todo o Brasil e incentivando a propagação de iniciativas culturais.

A seleção dos trabalhos é dividida em duas fases: a primeira vai exibir os filmes selecionados de cada estado e definir os filmes que irão concorrer na segunda fase de seleção, para participar da Mostra Nacional, que será composta por 30 filmes, sendo dois longa metragens e quatro curta metragens de cada região do país.

Como prêmio, os filmes indicados para a segunda fase de seleção assinam um contrato de licenciamento para exibição pública nos projetos do Sesc, em âmbito estadual e os escolhidos para a Mostra Nacional assinam um contrato de licenciamento para exibição pública em todo o Brasil, ampliando sua visibilidade nacionalmente.

A avaliação será feita por uma comissão formada por profissionais e especialistas das áreas de cultura e de cinema. Além de escolher os melhores trabalhos, a Mostra Sesc de Cinema vai eleger os destaques por categoria: melhor roteiro, filme, direção de fotografia, desenho de som, direção de arte, direção de elenco, montagem, atriz e ator.

Serviço:

Inscrições

Para participar da Mostra Sesc de Cinema – edição 2016/2017 é necessário fazer a inscrição via formulário on-line, no período de 21 de novembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, por meio do site www.sesc.com.br/mostradecinema.

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RODOVIÁRIOS PROMETEM PARALISAÇÃO TOTAL AO LONGO DE TODA SEXTA-FEIRA (25)

Será votada em assembléia realizada pelo Sindicato dos Rodoviários na próxima quinta- feira o indicativo de paralisação total do sistema de transporte público para a sexta-feira (25).

O Via Certa Natal teve a informação de que a paralisação em alusão ao " Dia nacional de greve geral" deverá ser de cem por cento e com isso nenhum ônibus deverá circular ao longo de todo dia (25).

A proposta de paralisação ao longo de toda sexta-feira ou apenas pela manhã deverá ser informada para a população no final de amanhã.

POLÍCIA MILITAR PRENDE TRAFICANTE COM DROGAS E BALANÇA DE PRECISÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

No início da tarde de ontem terça-feira (22), policiais militares prenderam Weverton Rodrigues da Silva, de 24 anos, mais conhecido por “Betinho”, na comunidade dos Barreiros em São Gonçalo do Amarante pelo crime de tráfico de entorpecentes. Betinho e um outro indivíduo comercializavam entorpecentes em frente a uma residência na localidade conhecida como “Conjunto de Todos” e iniciaram uma fuga ao perceberem a aproximação policial. O outro indivíduo conseguiu fugir e Betinho foi capturado, sendo encontrado em seu poder uma grande quantidade de entorpecentes como cocaína, maconha e crack, além de balança de precisão e munições calibre .38. Contra ele ainda foi constatado haver um mandado de prisão em aberto. Todo o material apreendido foi entregue na Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante e Betinho foi autuado em flagrante, devendo ficar à disposição da justiça. A residência que servia como ponto de vendas pertence a alguma família que possivelmente foi expulsa pelos traficantes, fato comum na região em virtude da falta de amparo do poder público e da fragilidade das leis.

FONTE: POLÍCIA MILITAR 11º BPM

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PROFESSORES DE 27 UNIVERSIDADES FEDERAIS APROVAM GREVE A PARTIR DESTA QUINTA

Depois da mobilização dos estudantes da educação básica e universitários contra a PEC do Teto de Gastos e a Medida Provisória que reforma o ensino médio, propostas do governo Michel Temer (PMDB), os professores de ao menos 27 universidades federais aprovaram greve a partir de quinta-feira, 24, por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), principal sindicato da categoria.

A maioria das instituições é de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

“A conjuntura política está cada vez mais acirrada, a PEC foi aprovada na câmara sem discussão nenhuma com a sociedade. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar a mobilização contra essas medidas”, disse Eblin Farage, presidente da Andes.

Segundo Eblin, outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias. Entre elas, está a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que aprovou indicativo de paralisação para os dias 28 e 29 de novembro. “As universidades já vivem hoje com um corte de gastos severo. A PEC vem para reduzir ainda mais o orçamento que já insuficiente para a manutenção das instituições.”

De acordo com Eblin, os docentes também são contrários à “forma e conteúdo” que a reforma do ensino médio foi apresentada pelo governo Temer. “Primeiro, por ter sido uma mudança importantíssima e que querem empurrar sem nenhuma discussão. E segundo, por impactar diretamente nas universidades que formam os professores que dão aulas no ensino médio e que podem não ter mais suas disciplinas como obrigatórias na grade curricular”, disse.

No ano passado, docentes e funcionário técnico-administrativos de 48 das 63 universidades federais do País ficaram mais de dois meses em greve contra os cortes orçamentários. A paralisação fez com que o início das aulas do segundo semestre fossem adiadas em algumas unidades e afetou em junho a matrícula dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mobilização

De acordo com o último levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), 223 universidades estão ocupadas no país contra as duas propostas. Também estão ocupadas 393 escolas – no fim de outubro o número passava de mil.

Com a pressão para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pela atuação mais forte das polícias para a desocupação de colégios, a mobilização contra as medidas do governo federal se concentraram nas universidades.

UOL, com Estadão

EM MOBILIZAÇÃO NACIONAL, SINDICATOS REALIZAM GRANDE PARALISAÇÃO EM NATAL NESTA SEXTA

Em meio a grave crise dos estados e municípios, que seguem realizando cortes e buscando recursos, somado aos atrasos no pagamento dos salários dos servidores, sindicalistas realizam nesta sexta-feira(25), mais uma manifestação, especialmente, contra a PEC dos Gastos Públicos, 241(na Câmara) e atual 55, em discussão e com provável aprovação no Senado em dezembro.

A expectativa é que a grande maioria dos sindicatos estejam reunidos. Na capital potiguar, estão confirmados no movimento profissionais da educação, saúde, bancários, comerciários, policiais civis, rodoviários, e ainda outras categorias.

Como de costume, os manifestantes ficarão concentrados próximo ao Shopping Midway, na esquina das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, e sairão em caminhada até o Centro Administrativo.

A manifestação, em decorrência, deverá afetar diversos setores na capital potiguar durante a sexta. Por parte dos bancários, existe a possibilidade do atraso em duas horas da abertura dos bancos. O transporte público também deverá ser afetado. A expectativa é que as categorias realizem paralisações em horários distintos durante todo o dia.

Promessa de caos no trânsito e prejuízo ao cidadão em pleno dia útil.

PÂNICO EM CAMPESTRE: DUPLAS EM MOTOS ATERRORIZAM MORADORES COM ROUBOS, ASSALTOS E TENTATIVAS DE ASSASSINATOS

A população do município de São José do Campestre, a 108 km de Natal, está assustada com a onda de assaltos na região. Segundo os moradores, ocorrem dezenas de assaltos todas as semanas.

Assustados, os moradores pedem mais policiamento no município devido ao elevado número ações dos criminosos, como arrombamentos, furtos e tentativas de homicídios. 

Nessa quarta-feira por exemplo, um tesoureiro da Prefeitura do município (preservaremos o nome) teve a sua residência invadida por dois marginais (na foto), na ação as vítimas tiveram celulares, jóias, dinheiro e uma moto roubada, as vítimas foram trancadas em um dos cômodos da casa e só foram liberadas após os vizinhos ouvirem os gritos de socorro. Mais cedo, um comerciante também foi assaltado por uma dupla armada em um moto, uma irmã da vítima sofreu uma coronhada na cabeça. Na madrugada de segunda, assaltantes invadiram um posto de gasolina e carregaram um cofre em um veículo.

Sugestão
Mesmo sabendo que o efetivo Policial é reduzido a população pode auxiliar da seguinte forma. Ao avistar dois desconhecidos em uma moto, anote a placa, a cor e características da moto e dos dois ocupantes, tipo as cores das roupas. Se possível, façam fotos e vídeos e ligue para a Polícia (190) ou ligue (84) 9-9945-3084. 

*Fonte: O Paralelo

POR DÉFICIT DE AGENTES, PRESÍDIO FEDERAL PODE NÃO RECEBER NOVOS DETENTOS

O déficit no número de agentes penitenciários pode fazer com que os presídios federais não aceitem novos detentos. A informação é do juiz corregedor da Penitenciária de Mossoró, Walter Nunes. No final de outubro, a Penitenciária de Mossoró recebeu sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava dentro e fora dos presídios de Roraima. "O que temos colocado é que vamos começar a recusar a inclusão de novos detentos, não por causa da capacidade física, mas por causa do número insuficiente de agentes", disse Walter Nunes. Segundo ele, a situação é a mesma nas outras três penitenciárias federais do país e a contratação de agentes é urgente.

Em junho deste ano, 362 concursados para o cargo terminaram o curso de formação e se tornaram aptos a assumir a função, mas aguardam a nomeação por parte do Governo Federal. "Nós (juízes corregedores), inclusive, já encaminhamos um ofício ao presidente Michel Temer pedindo uma atenção especial para essas nomeações", disse o magistrado.

O curso de formação aconteceu de 11 de abril a 20 de junho em Brasília. Todos os candidatos se deslocaram dos estados de origem para a capital federal onde permaneceram durante este período com dedicação exclusiva ao curso de formação. Muitos dos candidatos tiveram que pedir demissão dos empregos para poder concluir mais essa etapa do concurso.

"Eu era assessor técnico do Ministério Público do RN havia 3 anos, pedi exoneração, mudei toda a rotina da minha família e fui para Brasília fazer o curso de formação. Me formei e voltei para casa, mas a rotina não foi retomada porque estou desempregado, com dois filhos pequenos e contas a pagar", disse Rodolpho Ramos.

A situação dele é a mesma de muitos dos aprovados. Enquanto aguardam a nomeação, muitos procuram empregos temporários. Para não acumular ainda mais as contas, Rodolpho optou por trabalhar temporariamente como motorista do Uber. "São quase cinco meses de espera sem nenhuma informação oficial do órgão, o que tem me causado um imenso descontrole financeiro, social, familiar e pessoal. Acreditávamos que após o curso seríamos nomeados", disse.

A comissão dos aprovados no concurso estima que o investimento do Ministério da Justiça para a realização do curso de formação foi cerca de R$ 12 milhões. O pedido de autorização do provimento dos cargos referentes ao concurso público para agentes penitenciários federais foi enviado em 14 de setembro pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento. A assessoria do Ministério do Planejamento informou que "o processo está em análise interna" e que a nomeação dos aprovados será assegurada dentro do período de validade do certame.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não divulga, "por questão de segurança", quantos agentes estão lotados em cada um dos quatro presídios federais em funcionamento no país, mas, de acordo com o próprio Ministério da Justiça a carreira de agente penitenciário federal tem 1.600 cargos criados em lei e atualmente conta com 800 agentes efetivos.

Em todo o país são quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Uma quinta unidade está em construção em Brasília. As unidades abrigam presos de alta periculosidade e em dez anos de funcionamento nunca registraram nenhuma fuga ou rebelião. Todas elas têm capacidade para 208 presos, mas por determinação do Depen trabalham com, no máximo, 75% da capacidade. "Porque se acontecer algum episódio que haja necessidade urgente de receber presos é preciso que as vagas estejam disponíveis", explicou Walter Nunes. Na Penitenciária Federal de Mossoró, por exemplo, atualmente há 120 presos.

Segundo ele, um dos diversos protocolos estabelecidos para que as penitenciárias funcionem no padrão de segurança determinado é que o número de servidores seja maior do que a população carcerária e essa proporção deveria ser de 3 agentes para cada detento.

De um modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança. No final de outubro, sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. Em agosto deste ano, após uma série de ataques a ônibus e prédios público no Rio Grande do Norte, 21 detentos foram transferidos para os presídio federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Eles seriam os mandantes dos ataques.

CORPO DE VIGIA DE RUA É ENCONTRADO EM VALA EM FELIPE CAMARÃO

Um vigia de rua foi encontrado morto em uma vala no início da manhã desta quarta-feira (23), no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste. De acordo com a polícia, moradores da região localizaram o corpo de Luciano Souza Paulino, de 44 anos, na rua da Fé e acionaram a PM.

Uma equipe do 9º Batalhão foi até o local e após constatar o crime, acionou a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A polícia suspeita que Luciano Souza tenha sido vítima de um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Na residência do vigia, localizada próxima ao local onde o corpo foi encontrado, foram encontrados sinais de violência e roubo.

A causa da morte ainda será analisada pelo Itep, mas de acordo com informações preliminares, o vigia teria sido assassinado a pauladas. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESPANHA PEDE DOIS ANOS DE PRISÃO PARA NEYMAR

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu hoje (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona.

Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barca, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu.

O processo contra Neymar na Audiência Nacional foi reaberto em outubro, por ordem da quarta seção penal da Corte, após ter sido engavetado pelo juiz José de la Mata. A controvérsia deriva de uma causa aberta em 2015 pelo fundo de investimentos DIS, que tinha 40% dos direitos do craque.

A empresa diz ter sido prejudicada ao não receber nenhuma parte dos 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona ao craque e seu pai em 2011 a título de prioridade na contratação. A quantia foi desembolsada sem o conhecimento da junta diretiva do clube, da DIS e do próprio Santos, com quem Neymar tinha contrato em vigor.

ELEIÇÕES 2016: REVIRAVOLTA EM GUAMARÉ

Guamaré, município do litoral norte do RN com pouco mais de 12 mil habitantes, é conhecido – de um lado – por suas riquezas em petróleo, pesca e energia eólica, que resultam em muito dinheiro na prefeitura e – de outro – pela judicialização de suas administrações com o ‘entra e sai’ de prefeitos e com operações policiais como a ‘Máscara Negra’ que prendeu parte do secretariado da atual gestão.

O prefeito Hélio Miranda, do PMDB, não tinha as condições legais para candidatar-se à reeleição este ano porque ele faz parte do mesmo grupo familiar do prefeito que o antecedeu, Auricélio Teixeira, de quem é cunhado. Apostou alto em teses e brechas jurídicas que seriam trabalhadas por um grupo renomado de advogados que contratou para lhe defender na Justiça Eleitoral. Não deu certo. Ele foi impugnado e, na semana passada, veio a ‘pá de cal’. O Tribunal Superior Eleitoral negou um último Recurso Especial com que ele tentou reverter decisão já tomada pelo TRE do RN.

SEGUNDO COLOCADO

A questão que se coloca agora é: quem será o novo prefeito de Guamaré? Pelo que consta no portal do TSE (print anexo) o eleito é segundo colocado, Mozaniel Rodrigues, do Solidariedade. Ele teve 5.294 votos, um resultado apertado que contrapôs as previsões locais que apontavam para uma vantagem folgada de Hélio, favoritismo que não se confirmou.

Mas o fato de Mozaniel não ter alcançado os 50% dos votos válidos pode ser impeditivo para que ele seja empossado em primeiro de janeiro. Decisões ainda em tramitação no TSE apontam para a possibilidade de haver uma nova eleição no município. Se isso ocorrer, Hélio não poderá mais disputar, o que favorece a posição de Mozaniel que surge como o novo favorito.

Enquanto isso, a população da cidade que contabiliza seus 20 milhões de reais de receitas mensais está sem saber quem comandará os seus destinos a partir de janeiro.

Coisas de Guamaré. Coisas do Brasil.

GOVERNADORES E TEMER FECHAM ACORDO PARA REPASSE DE MULTA DA REPATRIAÇÃO

Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e municípios o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recursos arrecadados com as multas.

Governadores e representantes de 24 estados, mais o Distrito Federal, estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação.

O montante, segundo os governadores, é de cerca de R$ 5,2 bilhões, dos R$ 46,8 bilhões obtidos com a repatriação. De acordo com Colombo, o acordo fechado prevê que os estados retirem as ações reivindicando o repasse que tramitam no STF.

"Os recursos das multas serão partilhados com estados e municípios, assim como foi feito com o imposto. Há um compromisso nosso, como contrapartida, de que a gente continue lutando com o ajuste fiscal, para equilíbrio das contas públicas, e apoiando fortemente o governo federal na reforma da Previdência", afirmou Raimundo Colombo, ao deixar a reunião.

Sobre a possibilidade de os governadores trabalharem para reformar a previdência dos estados, com as mesmas regras da reforma que será proposta pelo governo federal, Colombo disse não haver um "compromisso", e sim uma "intenção" de trabalho em conjunto. Mais cedo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, havia dito que uma das pautas conjuntas é a alteração das regras para aposentadoria com os "mesmos termos" para todos os estados.

REPATRIAÇÃO DE MULTAS PODE SAIR ANTES DO FIM DO ANO, DIZ MEIRELLES

A distribuição aos estados de cerca de R$ 5 bilhões referente às multas da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, poderá sair antes do fim do ano, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele, no entanto, afirmou que o governo federal só liberará o dinheiro se constatar disposição das unidades da Federação em cumprir o acordo de ajuste fiscal acertado hoje (22) depois de quatro horas de reunião no Palácio do Planalto.

“À medida que concluirmos que os acordos [assinados com os estados e o Distrito Federal] estão sendo cumpridos, que ações importantes [de corte de gastos] e alguns processos de aprovação [nas Assembleias Legislativas locais] estão sendo encaminhados, iremos sim, programar e executar a liberação dessas multas”, disse o ministro.

Segundo Meirelles, o governo federal ainda não tem data certa para fazer a repartição da multa. A equipe econômica, explicou, ainda avaliará o comprometimento das unidades da Federação, mas pretende repartir as multas antes do fim do ano: “Vamos discutir essa semana quando será possível o pagamento [das multas da repatriação]. Não temos definição de data, mas temos interesse que seja ainda este ano”.

Por meio do programa de regularização de ativos, contribuintes com bens e recursos no exterior pagaram 15% de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa em troca da anistia do crime de evasão de divisas. Ao longo do processo, que durou de abril a outubro, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões de IR foram repartidos com os estados e cerca de R$ 5,5 bilhões com os municípios, conforme determina a Constituição. 

Em relação aos 15% da multa, a Constituição não obriga a repartição, mas o Distrito Federal e 24 estados conseguiram liminares, no Supremo Tribunal Federal (STF),que bloquearam em uma conta judicial a parcela equivalente aos estados. Pelo acordo fechado hoje, as unidades da Federação terão de executar programas de ajuste fiscal e desistir das ações judiciais em troca do recebimento do dinheiro da multa.

Segundo Meirelles, o governo federal decidiu partilhar o dinheiro das multas somente por causa do compromisso dos estados e do Distrito Federal em instituir medidas de corte de gastos. “Concordamos que, com esse pacto de austeridade, que seria impensável meses atrás, os estados se submeterão a ajuste muito forte com redução de despesas que justifica a repartição das multas. Tudo está vinculado a que o pacto seja formatado e assinado pelos governadores ao longo desta semana. Os R$ 5 bilhões das multas são apenas uma ajuda temporária”, explicou.

De acordo com o ministro, o próprio acórdão de desistência das ações judiciais a ser assinado no STF estabelecerá a obrigação de os governadores enviarem projetos de ajuste fiscal às Assembleias Legislativas. O acordo também estabelece a reintrodução, no acordo de renegociação da dívida dos estados, da contrapartidas que tinham sido retiradas na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, como o corte de 20% de gastos com cargos comissionados e de confiança e a proibição de aumentos para o funcionalismo público local nos próximos dois anos.

Meirelles esclareceu que os municípios estão fora do acordo de repartição das multas. Segundo ele, a criação de um limite estadual de gastos públicos será feita por meio de outra proposta de emenda à Constituição para impedir que a proposta do teto de gastos federais que tramita no Senado receba emendas e volte à Câmara dos Deputados.