KitanaFest

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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: FIQUE POR DENTRO DA AGENDA JADINHO LIMA "FEVEREIRO 2017"


(AGENDA DE FEVEREIRO)
#FORROZÃODOJADINHOLIMA
(DIA 4 SÁBADO) REDENÇÃO-RN CLUB SOCIAL
(DIA 11 SÁBADO) LAGOA D ANTAS-RN BAR DO GONGA
(DIA 18 SÁBADO) SITIO VITOS MUNICPIO DE LAGOA D ANTAS-RN BAR DO AMIGOS CASA SHOW
(DIA 25 SÁBADO) LAGOA D ANTAS-RN BAR DA GALINHA CAIPIRA
#negaoproducoes
------AGUARDEM OUTROS SHOWS--------

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: JADINHO LIMA DO NORDESTE PARA O MUNDO




Jadinho Lima é um cantor de Campestre, cidade localizada no Rio Grande do Norte. O artista de apenas 18 anos desponta no meio musical com sua voz marcante, fazendo sucesso e deixando fãs por onde passa.

Vindo de uma família muito pobre e com poucas condições sociais, o garoto passou a infância brincando com os pés na areia, porém desde cedo, o dom da música já estava presente em sua vida: Jadinho cantava e tocava teclado ainda muito pequeno, o que sempre encantou a todos que viam suas apresentações.
Foi na tentativa de imitar um grande amigo seu que cantava lindamente, que aos 9 anos de idade Jadinho começou a descobrir todo seu potencial artístico!
A música é tudo para esse esforçado garoto nordestino que aspira crescer cada vez mais e conquistar o país com o seu dom de cantar.
O seu sonho é grande e Jadinho se inspirou no grande nome da música nordestina Jailson Santos, o garoto prodígio teve ainda a chance de cantar com o seu ídolo e está caminhando cada vez mais rápido para o tão sonhado estrelato!
É a música que mudou a sua vida e o ensina a seguir em frente sempre com seu empresário negão produções assina TV band obrigado pela audiência de todos vocês!

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PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA ENTREGA TÍTULO DE CIDADANIA A MINISTRO DA JUSTIÇA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), entregou na tarde desta quinta-feira o Título de Cidadão Norte-Riograndense ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que cumpre agenda em Natal relacionada ao combate da crise no sistema prisional.
 
“A Assembleia Legislativa homenageia com esse gesto o ministro, que tem ajudado o Rio Grande do Norte desde o primeiro momento dessa crise. Alexandre de Moraes é um dos mais respeitados juristas do Brasil e é uma honra tê-lo como conterrâneo”, frisou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.
Para o ministro da Justiça, o gesto do Legislativo potiguar é recebido com honra. Ele frisou, no entanto, que cumpre seu papel na atuação dessa crise.
“Desde o primeiro momento emprestamos nosso apoio, do governo federal, ao Rio Grande do Norte. Queremos que esse estado de atrações  naturais e povo maravilhoso volte ao noticiário por razões boas”, declarou Alexandre de Moraes.
O propositor da homenagem, deputado Gustavo Fernandes (PMDB), ressaltou que o título já foi proposto desde 2013, quando Moraes sequer era ministro. Para o parlamentar potiguar, o trabalho como constitucionalista e, posteriormente, como ministro deram ainda mais relevância à honraria concedida pelo Legislativo.
“Esse título, é bom lembrar, está para ser entregue desde 2013. Propus pela importância de Alexandre como constitucionalista. Hoje, ele ganha ainda mais relevância por ser ministro”, destacou Gustavo Fernandes.
Além de Ezequiel Ferreira e Gustavo Fernandes, também participaram da homenagem ao ministro os deputados Galeno Torquato (PSD) e Hermano Morais (PMDB).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA SEPARAÇÃO DE FACÇÕES NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a total separação dos presos pertencentes às diferentes facções criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele município.
Em uma inspeção realizada na terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.
O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções.
Recentemente, inclusive no próprio Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.
O Ministério Público Federal recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

EM NATAL, GOVERNO FEDERAL INCIA PLANO PARA EVITAR ATÉ 1,1 MIL MORTES POR ANO

Foto: Frankie Marcone / Futura Press

O Plano Nacional de Segurança começou a ser implementado nesta quinta-feira, 2, em Natal, em meio a um cenário de brigas de facções e um número recorde de homicídios na capital potiguar. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na cidade com objetivo de iniciar as ações integradas, principalmente na área de inteligência, visando a, dentre outros objetivos, cumprir a meta de 7,5% de redução de assassinatos e melhoria das condições das penitenciárias.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que alcançar integralmente a meta em todas as capitais até o fim do ano representaria uma redução de cerca de 1.125 homicídios no País, 1,9% do total de registros em todo o território. Especialistas na área, no entanto, apontam a dificuldade de cumprimento uniforme da meta em cidades com diferentes realidades de violência. Ao Estado, o Ministério da Justiça admitiu que “objetivos regionais” estão em estudo.
O Rio Grande do Norte, por exemplo, bateu recorde de violência no ano passado, com mais de 1,9 mil mortes e taxa superior a 50 por 100 mil habitantes, em contraste com São Paulo, que tem a menor taxa por 100 mil habitantes, inferior a 10. O piloto na capital potiguar deve ser estendido ainda neste mês a Aracaju e Porto Alegre, outras duas capitais que figuram entre as mais violentas, e deve chegar neste ano a todas as capitais brasileiras.
Na prática, a solenidade desta quinta deve tornar mais ágil a implementação de um núcleo de inteligência, que deverá permitir a troca de informações entre autoridades municipais, estaduais e federais para monitoramento das áreas mais violentas. Não foi informado, porém, quando ocorrerão operações específicas a serem desenvolvidas pelas polícias e pelas tropas da Força Nacional, que já estão no Estado.
O Ministério informou que poderá haver reforço no efetivo. “A ideia é que, a partir da integração que haverá, a Força Nacional passe a ter uma ação também preventiva nas operações específicas que venham a ser montadas nos Estados, sempre em conjunto com as polícias e demais organismos federais e estaduais”, declarou a pasta em nota.
Parte da tropa foi deslocada para as imediações da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, onde 26 detentos foram assassinados no dia 14. Lá, são responsáveis pela segurança externa.
As ações de combate ao crime deverão ser desenvolvidas com mapas atualizados em tempo real de todas as capitais. “Eles marcarão os locais onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades, permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los”, detalhou a pasta.
“Nós começamos, na prática, o Plano Nacional de Segurança. Um plano que, durante oito meses, nós tratamos com todos os secretários de Segurança, com todos os secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários. A questão penitenciária já era nossa preocupação desde o início da gestão, em maio do ano passado”, declarou o ministro em Natal. O Plano prevê, também, a contratação temporária de militares para a ampliação do efetivo da Força Nacional para até sete mil homens.
Justiça e Segurança. Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, mais respeitado anuário sobre a segurança pública do País, é de difícil execução uma meta nacional uniforme para todas as cidades. “Cada capital tem sua característica particular de produção de violência. Algumas tem mais crimes banais, de brigas de bar, outras mais relacionados ao crime organizado. Cada uma delas, é uma forma de tratar”, disse. “Uma metodologia única para todas pode não surtir o efeito esperado para um porcentual de redução tão alto.”
À reportagem, o Ministério disse que “a proposta do Plano de Segurança prevê metas nacionais, o que não prejudica o estabelecimento de objetivos regionais em cada etapa de execução”. A pasta, que nesta quinta, ganhou nova designação com o acréscimo de Segurança Pública em seu nome, não comentou as dificuldades de enfrentar diferentes realidades nas cidades em que o programa será implementado

MICHEL TEMER ESPERA COMISSÃO PARA DEFINIR NOME DO NOVO MINISTRO DO STF

Foto: Divulgação


O presidente Michel Temer vai esperar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser formada no Senado para só então indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia foi traçada pelo Palácio do Planalto para impedir que o nome a ser escolhido para a vaga do ministro Teori Zavascki seja alvo de críticas até a instalação da CCJ.
Cabe aos 27 integrantes da CCJ promover uma sabatina com o indicado pelo presidente para o Supremo. O colegiado pode tanto aprovar como rejeitar a designação. O nome também passa pelo crivo do plenário do Senado.
Temer avisou nesta quinta-feira, 3, a aliados que aguardará a composição da CCJ, na próxima semana, para encaminhar o seu nome preferido ao Senado. Fez isso porque muitos achavam que, com o anúncio de Edson Fachin para substituir Teori na relatoria da Operação Lava Jato, o governo enviaria ainda hoje o nome do novo ministro. Teori morreu em acidente aéreo, no dia 19.
‘Chuva’. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que Temer escolherá um “perfil técnico e estudioso” para a vaga. “O nome sairá nos próximos dias. Eu apostaria que na segunda-feira”, afirmou Padilha, após participar, ontem, da cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo.
No Planalto, auxiliares de Temer dizem que tudo será feito para evitar que o indicado fique “na chuva” por muito tempo. Entre os cotados figura o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. O titular da Justiça, Alexandre de Moraes, também estava nessa lista. Ontem, porém, a pasta comandada por Moraes foi fortalecida e ganhou o nome de Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o que foi interpretado como um sinal de que ele ficará.
Até agora, o presidente está mais propenso a nomear um integrante do STJ para o Supremo. A corte reivindica a vaga, sob a alegação de que Teori foi daquele tribunal. Além disso, se agir assim, Temer também terá o direito de escolher um outro nome para o STJ, o que é interessante para o governo.
Vazamentos. O receio do Planalto é o de que vazamentos seletivos de trechos das delações premiadas de 77 executivos e ex-diretores da Odebrecht à Lava Jato atinjam senadores da base aliada antes da nomeação do ministro do Supremo. A preocupação é com retaliações, na CCJ e também no plenário, daqueles que se sentirem prejudicados pela Lava Jato. Temer tem recebido pressões de políticos para que sua escolha recaia sobre um perfil mais crítico à ofensiva do Ministério Público Federal.
O novo presidente da CCJ será do PMDB. Escolhido para líder da bancada, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) quer agora emplacar na comissão o colega Edson Lobão (MA), também aliado do ex-presidente José Sarney.
Há três inquéritos no Supremo contra Lobão. Num deles, o senador é acusado de negociar propina de R$ 2 milhões com o então diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, em 2010. Além de Lobão, os senadores Raimundo Lira (PB), Marta Suplicy (SP) e Garibaldi Alves (RN) disputam o comando da CCJ.

DHPP INDICIA HOMEM POR ASSASSINAR CASAL NA VIA COSTEIRA, ZONA SUL DE NATAL

Foot: Divulgação


A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indicia Ricartson Sanderley do Nascimento, vulgo “Sandro”, que teria, juntamente com o seu irmão adolescente,assassinado Alessandro Magno da Silva Coelho Pereira, vulgo “Branquinho”, e a sua namorada Noely Souza Barbosa, no dia 07 de janeiro no Parque dos Pinheiros, localizado na Via Costeira.
No crime, Ricartson e o seu irmão teriam convidado o casal para praticarem um roubo no Parque dos Pinheiros, e após chegarem ao local, “Sandro” teria atirado nas vítimas, disparando acidentalmente contra o seu próprio irmão. A dupla subtraiu os pertences das vítimas, entre eles uma bolsa feminina de cor azul, celulares, um relógio, e um cordão prateado.
Durante as investigações, o celular de uma das vítimas foi encontrado em poder da namorada do adolescente que participou do duplo homicídio, o relógio e o cordão prateado com o seu comparsa Ricartson, e a bolsa azul com alça com a namorada do jovem, a qual foi autuada pelo crime análogo de receptação.
No dia 19 de janeiro, policiaiscivis da DHPP, com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), realizaram uma operação conjunta na Vila de Ponta Negra, onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, sendo preso temporariamente Ricartson, e apreendido o seu irmão adolescente.
Na ação, a irmã de “Sandro”, Raynara Katiele Nascimento Silva, 19 anos, foi presa em flagrante por tráfico de drogas, sendo apreendidos em seu quarto dois tabletes médios de maconha, cocaína, nove celulares, R$ 611,50 reais e U$ 11,00 dólares. O homem foi indiciado pelos crimes de homicídio duplo qualificado e organização criminosa, sendo ele suspeito de ser integrante da facção criminosa “Sindicato do RN”.

IDEMA REALIZA INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MORRO DO CARECA

Foto: Divulgação

Junto à campanha de preservação do Morro do Careca, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA instalou novas placas que sinalizam a proibição do acesso ao morro. Ao todo, foram recolocadas seis placas que destacam também as penalidades para quem desobedecer a decisão judicial que proíbe a subida no Morro do Careca desde 2004.
“Queremos sensibilizar as pessoas para a importância de preservar o Morro do Careca e orientá-las quanto a proibição de subir no local, por isso instalamos novas placas com mensagens mais claras e objetivas, além da realização da campanha de sensibilização que acontece neste mês de fevereiro”, disse o diretor administrativo do Idema, Marcelo Gurgel.
Três equipes de voluntários do Idema trabalham na orla da praia de Ponta Negra repassando informações sobre o Morro do Careca, distribuindo sacolas de lixo biodegradáveis, colagem de adesivos nas mesas, carros e barracas. A campanha “Não suba no Morro, preserve!” acontece durante esse mês de fevereiro e conta com cerca de 40 voluntários, divididos em três equipes que atuam de terça a sexta-feira, das 8h30 às 11h30.
Esse ano a fiscalização do morro, que já é feita por policiais da CIPAM, foi intensificada por meio de câmeras de monitoramento.
“Assumimos o compromisso de intensificar o monitoramento no morro através das câmeras do CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), principalmente na maré baixa, onde aumenta o cometimento do crime ambiental naquele local. Sendo identificado o infrator, o CIOSP registrará uma ocorrência e encaminhará a CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental) ou na ausência da mesma, a outra unidade mais próxima”, explicou o major Júlio César Vilela, coordenador do CIOSP.

DESEMPREGO BATE RECORDE NO RN COM 15.806 VAGAS ENCERRADAS

Foto: Tiago Queiroz / Estadão

Um dos maiores efeitos da crise econômica brasileira no Rio Grande do Norte foi sentido pelo mercado de trabalho. O estado fechou o ano de 2016 com um total de 15.806 vagas perdidas do estoque de empregos com carteira assinada. Isso representa um aumento de 29,8% no número de desempregados em comparação com 2015, quando o Rio Grande do Norte registrou a perda de 11.929 postos de trabalho. Esse é o maior índice de desemprego verificado na última década, quando iniciou a série histórica em 2007.
Os dados estão na Análise da Evolução do Mercado de Trabalho Formal, um estudo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte e divulgado nesta quarta-feira (1), analisando o comportamento do estoque de empregos celetistas no estado, região e país ao longo dos últimos dez anos. Esse é o segundo estudo conjuntural elaborado pela instituição com base no ano passado. O primeiro foi o Boletim de Comércio Exterior, divulgado na semana passada, tratando do saldo da balança comercial potiguar.
De acordo com a Análise da Evolução do Mercado de Trabalho Formal, a cidade de Campo Redondo foi a recordista em geração de emprego com 1.990 vagas criadas, seguida de Goianinha (386 vagas), Nova Cruz (294 vagas), Apodi (277 vagas) e Ipanguaçu (244 vagas). Por outro lado, a capital potiguar foi a que registrou o maior número de demissões no ano passado: 9.642 postos de trabalho perdidos – 61% de todas as vagas extintas no Rio Grande do Norte. Mossoró foi o segundo município potiguar com o maior índice de desemprego no ano passado. No período, o saldo ficou negativo em 3.047 vagas.
O maior número de demissões foi registrado no setor industrial potiguar, com 9.097 vagas encerradas. Sozinha, a construção civil demitiu 6.602 empregados. O comércio fechou 3.778 postos de trabalho e o setor de serviços outros 3.197. Já o setor agropecuário foi um dos poucos no estado que encerrou o ano com saldo positivo no número de emprego, com 717 vagas geradas.
Ranking no Nordeste
O RN foi o quarto estado nordestino com o maior saldo negativo de empregos em 2016, ficando atrás da Bahia (67.291 postos perdidos), Ceará (37.499 vagas extintas) e Maranhão (18.036 postos perdidos). Segundo a análise, o mercado de trabalho potiguar sofreu duramente os efeitos da crise econômica brasileira. A vizinha Paraíba, por exemplo, semelhante em território, clima e população, tinha um estoque de 406,5 mil trabalhadores celetistas em 2016, enquanto o estoque do Rio Grande do Norte era de 435,3 mil, também em 2016. Nos últimos 10 anos, a Paraíba criou 129,0 mil novas vagas de trabalho, enquanto no RN foram criadas 106,5 mil.
O estudo elaborado pelo Sebrae também revela uma tendência preocupante no que se refere à geração de emprego por porte das empresas. O setor que tradicionalmente mais gerava postos de trabalho, o da microempresa, começa a apresentar declínio. Apesar da relevância na geração de empregos, que vinham equilibrando durante meses e anos as quedas causadas por demissões nas empresas de maior porte, as microempresas se apresentam com a capacidade de resistência se exaurindo. Em 2016 essa faixa está muito próxima de zero, com tendência de baixa, situação semelhante ocorre com a pequena empresa. Médias e grandes, embora ainda mantendo números negativos, mudaram a trajetória de declínio de suas curvas, segundo a análise.
“Essa redução da capacidade de geração de empregos na microempresa e nas empresas de pequeno porte em geral é resultado da conjuntura econômica que o país atravessa. No ano passado, tivemos um número menor de formalização de novos negócios – 15% a menos que em 2015 – e também redução da disponibilidade de crédito para o setor empresarial. Esses fatores influenciam diretamente nas contratações por parte dos pequenos negócios”, acredita a gerente da Unidade de Gestão Estratégica Alinne Dantas.

BRASILEIRO QUER MAIS LIBERDADE PARA NEGOCIAR FLEXIBILIDADE NO TRABALHO

Foto: Divulgação


A possibilidade de trabalhar em casa ou em locais alternativos à empresa, conforme a necessidade, é desejo de oito em cada dez brasileiros. Uma jornada com horários mais maleáveis é vontade de grande maioria de quem está no mercado de trabalho: 73% dos trabalhadores querem ter mais flexibilidade no expediente. Os dados são da segunda pesquisa Flexibilidade no mercado de trabalho, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope.
A sondagem aponta que o brasileiro gostaria de ter mais espaço para negociar com a empresa opções para sua rotinas de trabalho, conforme sua necessidade, mesmo que isso signifique flexibilizar regras trabalhistas. Os números mostram, ainda, que além do chamado home office ou da possibilidade de uma jornada flexível, cresceu o interesse do brasileiro por alternativas para o seu dia a dia que permita adequações na rotina de trabalho de acordo com suas necessidades pessoais em relação à pesquisa de 2015.
Por exemplo, 64% dos entrevistados – ante 58% em 2015 – gostariam de reduzir o intervalo de almoço para, em contrapartida, sair mais cedo do trabalho e, assim, evitar o horário de pico de trânsito. A pesquisa indica também que o trabalhador gostaria de poder dividir os 30 dias anuais de férias em mais de dois períodos e com períodos mais curtos: 60% dos entrevistados se mostraram favoráveis a esta possibilidade, em relação a 53% da pesquisa anterior.

FORMALIDADE E FLEXIBILIDADE – A pesquisa mostra, contudo, que são justamente os trabalhadores do mercado formal aqueles que menos conseguem exercer seu desejo por flexibilidade. Apenas 41% dos que trabalham com carteira assinada dizem ter liberdade na jornada, frente a 79% daqueles que trabalham por conta própria e 72% dos empregadores que dizem ter horários mais flexíveis. A pesquisa chega a conclusão idêntica quando o tema é a flexibilidade para local de trabalho.

MODERNIZAÇÃO – Na visão da CNI, modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente e necessário. Apesar dos avanços da tecnologia e da evolução nas formas de se produzir, as leis trabalhistas do Brasil perderam o compasso. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), publicada em 1943, representou importante avanço na proteção do trabalhador, mas se tornou obsoleta em diversos aspectos, sobretudo em relação ao trabalho moderno, realizado à distância e com rotinas flexíveis – incompatível com o ultrapassado e obrigatório cartão de ponto.

O desejo do trabalhador negociar a redução do horário de almoço com a contrapartida de sair mais cedo do trabalho, por exemplo, tem respaldo na Constituição de 1988, que reconhece a negociação coletiva como um direito de todo trabalhador (art. 7º, XXVI). No entanto, as empresas que adotam medida nesse sentido estão sob risco de responderem ações trabalhistas, uma vez que a Justiça do Trabalho entende que o intervalo mínimo de uma hora é questão de saúde e segurança do trabalho e, assim, não pode ser alvo de negociação coletiva.

Para a CNI, um importante avanço para as relações de trabalho seria dar segurança para que empresas e sindicatos de trabalhadores negociassem rotinas de trabalho, como as retratadas na pesquisa, respeitando o legítimo interesse das partes. Nesse sentido, a inclusão de cláusulas conforme previsto no Projeto de Lei nº 6.787/16 (como formas alternativas de registro de ponto, intervalo intrajornada, horas flexíveis – limitadas pelo máximo constitucional –, trabalho remoto) é positiva e apenas reforça a necessária valorização da negociação coletiva, como prevê a Constituição Federal.

TAXISTA É ASSASSINADO DENTRO DO PRÓPRIO VEÍCULO EM PARNAMIRIM

Foto: Cedida


Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (03) no bairro de Nova Parnamirim, região da Grande Natal. O cadáver foi encontrado dentro de um táxi que seria de propriedade da vítima, que foi assassinada através de disparos de arma de fogo.
A Polícia Militar ainda não sabe o que pode ter motivado o crime. O corpo foi achado exatamente numa estrada carroçável próximo a Coophab. Os tiros desferidos contra o homem atingiram seu pescoço e sua cabeça, eliminando qualquer possibilidade de sobrevivência.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já está no local fazendo a remoção do corpo para a sede do órgão, onde será feita a identificação e os familiares serão avisados da ocorrência.

NOVO RELATOR DA LAVA JATO VAI PRIORIZAR CASOS URGENTES DE RÉUS PRESOS

Foto: Alan Marques / Folhapress

Novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin deve dar prioridade a pedidos urgentes relacionados a réus presos como, por exemplo, uma reclamação, em segredo de Justiça, feita pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba.
Em paralelo, Fachin deve dar prioridade a petições, também urgentes, da Procuradoria-Geral da República, como busca e apreensão e tomada de depoimentos de testemunhas.
A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação de 77 executivos da Odebrecht. Caberá a Fachin autorizá-las.
As delações foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidente do tribunal, Carmén Lúcia, mas permanecem em sigilo.
Ao assumir a função de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no dia 19, Fachin herda cerca de 40 inquéritos da Lava Jato e ao menos dez denúncias oferecidas pela procuradoria e ainda não analisadas.
Sorteado nesta quinta (2) pelo Supremo para assumir a relatoria, Fachin é considerado um ministro rápido em decisões. Especialista em direito civil, levou para seu gabinete Ricardo Rachid, juiz federal do Paraná e de renome na área penal.
Rachid atuava na 2ª Varal Federal Criminal de Foz do Iguaçu, julgando casos relacionados principalmente ao crime nas fronteiras. Ele já tem inclusive familiaridade com a Lava Jato. Atuou como plantonista no lugar do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, na 1ª instância, durante o recesso de 2015 do Judiciário.
Foi Rachid quem determinou a prisão do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Minutos após o sorteio, o ministro se reuniu com os juízes que trabalhavam com Teori Zavaski. Ele conversou, inclusive, com Marcio Schiefler, braço-direito de Teori que pediu o desligamento do STF nesta semana.
Em nota, Fachin disse que “reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.
TÉCNICO
Recentemente, o ministro abriu o caminho para a mudança na jurisprudência do STF a favor da prisão em segunda instância. Seu voto divergiu do relator, Marco Aurélio Mello, e foi considerado “duro” por advogados que atuam na Lava Jato. No entendimento deles, esse pode ser um sinal da postura que ele deve ter como relator.
Investigadores e advogados de delatores que atuam na Lava Jato consideraram positivo o fato de a relatoria cair com Fachin na aposta de que a operação poderia ser mais politizada se caísse nas mãos de outro ministro. Fachin é visto como um ministro técnico e discreto.
Participaram do sorteio, além de Fachin, os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
“Foi uma excelente escolha”, afirmou Lewandowski, acrescentando em seguida: “Uma escolha do destino”.
O presidente Michel Temer, cujo nome e de aliados são citados na investigação, avaliou que a escolha de Fachin como novo relator traz menos problemas ao governo.
O receio da equipe do presidente era de que os processos ficassem a cargo de um ministro avaliado como “menos maleável” e “mais imprevisível”, como Lewandowski ou Celso de Mello.
O Palácio do Planalto também considerava que a eventual escolha de Gilmar Mendes ou Dias Toffoli poderia causar dor de cabeça ao governo no médio prazo.