O Plano Nacional de Segurança começou a ser implementado nesta
quinta-feira, 2, em Natal, em meio a um cenário de brigas de facções e
um número recorde de homicídios na capital potiguar. O ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na cidade com objetivo de iniciar
as ações integradas, principalmente na área de inteligência, visando a,
dentre outros objetivos, cumprir a meta de 7,5% de redução de
assassinatos e melhoria das condições das penitenciárias.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que alcançar
integralmente a meta em todas as capitais até o fim do ano representaria
uma redução de cerca de 1.125 homicídios no País, 1,9% do total de
registros em todo o território. Especialistas na área, no entanto,
apontam a dificuldade de cumprimento uniforme da meta em cidades com
diferentes realidades de violência. Ao Estado, o Ministério da Justiça admitiu que “objetivos regionais” estão em estudo.
O Rio Grande do Norte, por exemplo, bateu recorde de violência no ano
passado, com mais de 1,9 mil mortes e taxa superior a 50 por 100 mil
habitantes, em contraste com São Paulo, que tem a menor taxa por 100 mil
habitantes, inferior a 10. O piloto na capital potiguar deve ser
estendido ainda neste mês a Aracaju e Porto Alegre, outras duas capitais
que figuram entre as mais violentas, e deve chegar neste ano a todas as
capitais brasileiras.
Na prática, a solenidade desta quinta deve tornar mais ágil a
implementação de um núcleo de inteligência, que deverá permitir a troca
de informações entre autoridades municipais, estaduais e federais para
monitoramento das áreas mais violentas. Não foi informado, porém, quando
ocorrerão operações específicas a serem desenvolvidas pelas polícias e
pelas tropas da Força Nacional, que já estão no Estado.
O Ministério informou que poderá haver reforço no efetivo. “A ideia é
que, a partir da integração que haverá, a Força Nacional passe a ter
uma ação também preventiva nas operações específicas que venham a ser
montadas nos Estados, sempre em conjunto com as polícias e demais
organismos federais e estaduais”, declarou a pasta em nota.
Parte da tropa foi deslocada para as imediações da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, onde 26 detentos foram
assassinados no dia 14. Lá, são responsáveis pela segurança externa.
As ações de combate ao crime deverão ser desenvolvidas com mapas
atualizados em tempo real de todas as capitais. “Eles marcarão os locais
onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades,
permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los”,
detalhou a pasta.
“Nós começamos, na prática, o Plano Nacional de Segurança.
Um plano que, durante oito meses, nós tratamos com todos os secretários
de Segurança, com todos os secretários de Justiça e Assuntos
Penitenciários. A questão penitenciária já era nossa preocupação desde o
início da gestão, em maio do ano passado”, declarou o ministro em
Natal. O Plano prevê, também, a contratação temporária de militares para
a ampliação do efetivo da Força Nacional para até sete mil homens.
Justiça e Segurança. Para o pesquisador Julio Jacobo
Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, mais respeitado anuário
sobre a segurança pública do País, é de difícil execução uma meta
nacional uniforme para todas as cidades. “Cada capital tem sua
característica particular de produção de violência. Algumas tem mais
crimes banais, de brigas de bar, outras mais relacionados ao crime
organizado. Cada uma delas, é uma forma de tratar”, disse. “Uma
metodologia única para todas pode não surtir o efeito esperado para um
porcentual de redução tão alto.”
À reportagem, o Ministério disse que “a proposta do Plano de
Segurança prevê metas nacionais, o que não prejudica o estabelecimento
de objetivos regionais em cada etapa de execução”. A pasta, que nesta
quinta, ganhou nova designação com o acréscimo de Segurança Pública em
seu nome, não comentou as dificuldades de enfrentar diferentes
realidades nas cidades em que o programa será implementado