HOSPITAL PARALISADO POR FALTA DE LIMPEZA, DEVE VOLTAR A FUNCIONAR

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte George Antunes garantiu que o hospital Giselda Trigueiro, em Natal, vai retomar o funcionamento nesta quarta-feira (7). Referência em infectologia no Rio Grande do Norte, a unidade suspendeu atendimentos e fechou 26 leitos no início da semana por cauda das condições precárias de higiene no local. 

De acordo com a direção, 100% dos trabalhadores responsáveis pela higienização do Giselda são terceirizados. “Não tivemos a agilidade suficiente para conseguir refazer a contratação rapidamente”, explicou o secretário. Problemas com a alimentação também afetam a unidade.

Pacientes dividem espaço com lixo hospitalar, e segundo o sindicato de saúde do estado, até esta terça, apenas 4 funcionários realizavam o trabalho de limpeza do hospital, que antes era realizado por 19 funcionários de empresa terceirizada, três vezes ao dia. Ainda segundo o sindicato, máquinas usadas para limpeza dos equipamentos cirúrgicos estão quebradas há três meses.

Nesta terça, enquanto o atendimento do Giselda Trigueiro se restringia aos pacientes já internados na unidade, funcionários do hospital protestaram com faixas e placas criticando a situação em frente à unidade. Enquanto isso, a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, se reunia com George Antunes, membros da direção do Giselda e outros integrantes do Governo.

Na reunião, segundo Antunes, foi cobrada a liberação do processo pela Control. Assim, o secretário de Saúde poderia assinar o documento e os servidores terceirizados responsáveis pela limpeza e nutrição do hospital, integrantes de uma mesma licitação, retornariam ao trabalho imediatamente.

Durante entrevista à Inter TV Cabugi nesta terça-feira (6), o secretário garantiu a volta do funcionamento da unidade para esta quarta-feira. “Com essa intervenção, a expectativa é de que amanhã o hospital já esteja atendendo dentro de sua normalidade, mas provavelmente não vai atingir a capacidade total”, afirmou.

*G1

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: NOVAS ATRAÇÕES SÃO CONFIRMADAS PARA FESTA DE SANTOS REIS

Em meio a muitas repercussões nas redes sociais, é divulgada novas atrações para a Festa de Santos Reis em São José do Campestre/RN.

Parabéns a toda equipe que esta a frente deste brilhante evento, manter a cultura e tradição de nossa cidade sempre!!!!!

SEM SALÁRIOS, SERVIDORES DE NATAL VOLTAM A DESFILAR COM O "BLOCO DOS LISOS"

Os servidores municipais, em greve desde o dia 16 de novembro, voltaram a protestar em frente à Prefeitura do Natal. Ele montaram um acampamento em parte da Avenida Ulisses Caldas, que reuniu cerca de 300 pessoas, exigindo o pagamento dos salários em dia e direitos não implantados pela Prefeitura.

Por volta das 11h, eles percorreram as ruas da Cidade Alta, com o “Bloco dos Lisos e das Lisas”. Com direito a estandarte e orquestra de metais, o bloco faz referência a uma brincadeira do prefeito Carlos Eduardo Alves, durante uma coletiva de imprensa. “O cara tá liso, mas dá para dar uma volta em Natal com a namorada pra ver as luzes de Natal”, afirmou o prefeito.

O bloco retornou à Prefeitura, apó um ato em frente ao Tribunal de Justiça, para pedir que os recursos dos processos sobre o pagamento em dia sejam julgados.

Diante da ausência do prefeito, os sindicatos – Sinsenat, Sindsaúde, Sindern e Soern –foram recebidos por um assessor e solicitam uma audiência com Carlos Eduardo. Os servidores prometem realizar novos protestos e permanecem em greve. Somente na segunda-feira (12), a Prefeitura deve anunciar o calendário de pagamento.

Com informações e fotos do Sindsaúde-RN

BLOQUEADORES INSTALADOS COMEÇAM A FUNCIONAR EM ALCAÇUZ

Na manhã desta quarta-feira (7), bloqueadores de sinal de celular instalados na Penitenciária de Alcaçuz começaram a funcionar. De acordo com o secretário de Justiça Walber Virgulino, 9 das 11 torres bloqueadoras estão em funcionamento e a previsão é de que as duas últimas sejam ligadas na próxima semana.

A Penitenciária de Alcaçuz é a segunda a ativar os bloqueadores no RN. Em julho deste ano, o Presídio Estadual de Parnamirim foi o primeiro a aderir à tecnologia, o que motivou a onda de ataques a veículos do transporte público e prédios de órgãos oficiais em todo o Rio Grande do Norte. 

SAMU NATAL RECEBE INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Buscando um melhor atendimento para a população de Natal, o Serviço de Atendimento de Atendimento Móvel de Urgência da capital (Samu Natal) tem recebido investimentos tanto estruturais quanto na capacitação de pessoal.

 

Localizado no bairro de Dix-Sept Rosado, mais precisamente no cruzamento entre a Rua dos Potiguares com a avenida Nascimento de Castro, o prédio do Samu Natal tem passado por uma série de melhoramentos. Dentre eles se destacam as construções da Central de Regulação e da Central Telefônica, sendo a primeira realizada com recursos da Prefeitura do Natal e a segunda com dinheiro do Governo Federal.

 

"Com a Central Telefônica teremos economia com o telefone, já que hoje essa central funciona em outro local. Teremos também a possibilidade de ampliar o acesso da linha 192. Já a Central de Regulação faz toda a coordenação de ocorrências (envio de viaturas, atendimento por telefone) e chamados ao protocolo de urgência", explicou Cecília Picinin, coordenadora do Samu Natal. As duas obras têm previsão de entrega para o primeiro semestre de 2017.

 

Outro setor que recebe constantes investimentos é o Núcleo de Educação Permanente da Samu. Através dele são realizados diversos cursos de capacitação durante todo o ano. "Os nossos profissionais estão sempre sendo qualificados com o que tem de mais novo no atendimento aos pacientes", destacou Cecília. 

 

Ainda de acordo com a coordenadora, os cursos oferecidos pelo Samu Natal também recebem inscrições de profissionais da saúde que não fazem parte do quadro do serviço. "Se na porta de entrada dos hospitais, naqueles primeiros contatos com os pacientes que estamos levando, os profissionais do local estão bem qualificados e orientados, isso agiliza o nosso serviço e aumenta a qualidade de atendimento".

 

A quantidade de veículos do Samu Natal também deve aumentar nos próximos meses. Atualmente o serviço dispõe de 14 veículos circulando na capital potiguar, sendo 9 USBs, 3 USAs e 2 motolâncias. "Queremos, até outubro ou novembro, colocar mais uma equipe de motolância. Cada motolância tem dois profissionais, o que nos deixa atualmente com uma equipe de quatro profissionais para esse atendimento mais rápido que as motolâncias proporcionam", afirmou Cecília Picinin.

HOMEM TEM MOTO ROUBADA, DESCOBRE ENDEREÇO DE ASSALTANTE E É ASSASSINADO

Um homem de 39 anos foi assassinado na noite de ontem (06), na Avenida Maranguape, no Loteamento Vale Dourado, zona Norte de Natal. Adriano Francelino de Lima teve a motocicleta roubada no sábado e descobriu o endereço do assaltante antes de ser surpreendido e atingido por tiros.

De acordo com o delegado Alessandro Gomes, da Divisão de Homiciduis a vítima caminhava empurrando o veículo após recuperá-lo quando o suspeito de aproximou de bicicleta e efetuou cinco disparos. “Acreditamos que o autor do assassinato foi o homem que o assaltou, mas só teremos certeza quando concluirmos o inquérito investigativo”, relatou.

A mãe de Adriano se desesperou quando viu o corpo do filho estendido em via pública, logo depois, mais calma a aposentada que terá o nome preservado disse que “Adriano gordo”, como era conhecido, já tinha sido preso por tráfico de drogas.

AVIÃO COMERCIAL CAI COM CERCA DE 40 PESSOAS NO PAQUISTÃO

O avião da Pakistan International Airlines que havia desaparecido dos radares nesta quarta-feira (7), no norte do Paquistão, caiu nos arredores de Abbottabad.

A aeronave levava 47 pessoas, incluindo a tripulação. O voo PK661 fazia a rota entre Chitral e Islamabad, onde deveria ter pousado às 16h40 (9h30 em Brasília). Fontes do aeroporto da capital paquistanesa dizem que o piloto chegou a enviar uma mensagem de emergência, mas perdeu contato logo depois, por volta de 16h20.

O trajeto entre as duas cidades tem pouco mais de uma hora de duração. Ainda não há informações sobre mortos.

Via Agência Brasil

CONFIRA O GABARITO DA SEGUNDA PROVA DO ENEM

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões - Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88).

De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada

A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual.

Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

TEMER DIZ QUE VOTAÇÃO DA PEC DOS GASTOS PÚBLICOS NÃO TERÁ ATRASOS

O Presidente Michel Temer disse hoje (7) que o segundo turno da PEC do Teto dos Gastos Públicos será votado na próxima terça-feira (13), conforme previsto no cronograma do Senado, apesar da polêmica envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Seguramente”, disse ele fazendo um sinal de positivo, ao ser perguntado se a data para a votação da PEC 55 estaria mantida. A confirmação foi feita momentos após o presidente participar, no Palácio do Planalto, de uma cerimônia de promoção de 12 oficiais-generais das Forças Armadas – dez da Marinha, um do Exército e um da Aeronáutica.

A possibilidade de atraso da votação foi levantada após a sessão deliberativa do plenário do Senado de ontem ter sido cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan da presidência do Senado, determinado no dia 5 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. O atraso pode ocorrer caso esse cancelamento atrapalhe a contagem de prazo para a votação da PEC.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: OPERAÇÃO DÉMODÉ, DEFLAGRADA NA MANHA DESTA QUARTA-FEIRA 07

Ex-Prefeito José Borges Segundo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) prendeu em flagrante o ex-prefeito de São José do Campestre José Borges Segundo. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (7) durante a Operação Démodé, De acordo com o MP, foram encontrados milhares de documentos públicos na casa do prefeito. Durante a investigação, o ministério solicitou ao ex-prefeito as cópias integrais de todos os processos de contratação da empresa investigada, mas a documentação nunca foi apresentada.

Participam da operação três Promotores de Justiça e, aproximadamente, oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

*Nominuto

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PAGAMENTO DE SERVIDORES QUE GANHAM ATE R$ 4 MIL

O Governo do Estado continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), cerca de 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil receberão seus salários, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas. A informação foi confirmada pelo governador Robinson Faria, através das redes sociais. 

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício. 

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE: MP INVESTIGA DESVIO DE RECURSOS EM CIDADE DO AGRESTE POTIGUAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN),  deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José do Campestre, no período de 2010 a 2012, através da contratação de uma empresa para execução de obras no referido Município.

Segundo o MP, a empresa investigada, apesar de ter vencido quase todas as licitações durante o referido período para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até julho de 2012. "Há registro de apenas seis empregados no mês de dezembro daquele mesmo ano", acrestou a assessoria de imprensa do órgão.

Durante a investigação, o MP solicitou ao ex-prefeito José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, mas a documentação nunca foi apresentada.

Segundo o Ministério Público, existem indícios de que a empresa foi criada com o objetivo único de desviar recursos públicos do erário municipal, causando um prejuízo de mais de R$ 600 mil.

Participam da operação três Promotores de Justiça e oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

G1 RN

RODRIGO MAIA DEFENDE AMPLA DISCURSÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente da Câmara Rodrigo Maia propôs nesta terça-feira (6) uma ampla discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16). Maia afirmou que a matéria vai seguir os prazos, o trâmite correto e o respeito ao debate com toda a sociedade. O presidente participou de encontro com representantes de centrais sindicais, que criticam o texto encaminhado pelo Executivo.

“É uma matéria difícil e polêmica. Então, nada mais que o diálogo para que possamos construir consensos e convencimentos para que possa ser aprovada por uma boa margem de votos”, afirmou.

Centrais sindicais

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) classificou a PEC como inaceitável e disse que, se o texto for mantido da forma em que está, o país pode enfrentar uma greve geral de trabalhadores. Segundo o parlamentar, é importante que a Câmara discuta o tema.

“Se não tiver uma ampla discussão, achamos que há um combustível perfeito para fazer uma grande greve geral no País”, afirmou Silva. “A proposta que o governo fez é inaceitável. Ela cria um embaraço muito grande, principalmente para as pessoas que tem menos de 50 anos [homens] e 45 anos [mulheres]. Fica em uma situação quase impossível de se aposentar.”

Maia informou que vai propor uma comissão geral no Plenário da Câmara para que as centrais sindicais possam debater o assunto. Para Maia, a aprovação da reforma da Previdência vai ser estimular o crescimento econômico, a geração de emprego, e a queda da taxa de juros.

“Meu compromisso com as centrais sindicais é de que a Câmara dos Deputados vai ter todo o zelo no tramite da matéria, nos prazos constitucionais, no respeito ao debate, na construção de uma comissão geral para analisar o texto apresentado pelo governo”, disse o presidente.

Apoio ao texto

O vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a aprovação da reforma da Previdência. Para ele, a proposta garante o pagamento dos benefícios dos aposentados.

“Primeiro, a reforma da Previdência é fundamental, porque o aposentado pode não receber dentro de seis anos. Segundo: todos os direitos adquiridos estão garantidos. Terceiro: os ativos estão pagando para os inativos e daqui a 20 anos vai ter menos gente contribuindo para Previdência e muito mais aposentado trabalhando”, explicou.

DIRETOR DA LAMIA É DETIDO NA BOLÍVIA, DIZ IMPRENSA

O diretor-geral da LaMia, companhia aéra do avião com a delegação da Chapecoense que caiu na Colômbia na semana passada, foi detido nesta terça-feira (6) na Bolívia, informam os jornais locais “El Deber” e “La Razón”.

Segundo o “El Deberg”, outros dois funcionários da empresa também foram detidos e levados junto com Gustavo Vargas Gamboa, o diretor-geral, à sede da procuradoria de Santa Cruz. Ainda de acordo com o jornal, a Direção Geral da Aeronáutica Civil do país confiscou documentos e caixas da empresa, e seus escritórios estão interditados.

A empresa é investigada pelo acidente que deixou 71 mortos e 6 feridos. Uma das principais hipóteses discutidas é que o avião colidiu com o solo devido à falta de combustível próximo a conseguir pousar no aeroporto de Rionegro, em Medellín, Colômbia.

G1

DIA D: ENTENDAM A VIDA DE RENAN ALHEIROS NESTA QUARTA-FEIRA

Por Josias de Souza

Renan Calheiros exalava otimismo nas conversas que teve na noite passada. Disse a aliados que espera obter uma vitória parcial no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira. Trabalhava com a seguinte hipótese: a maioria dos ministros da Suprema Corte votaria a favor de retirá-lo apenas da linha sucessória da Presidência da República, não do cargo de presidente do Senado. Renan soou como se lidasse com informações, não com suposições.

O blog apurou que a hipótese de um afastamento meia-sola foi discutida em gabinetes do Supremo. Mas não é possível antecipar se a ideia de oferecer uma saída honrosa para o réu Renan prevalecerá na sessão marcada para as 14h. O caso Renan é o primeiro item da pauta. Os membros da Corte terão de decidir se avalizam ou não a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, para afastar Renan do comando do Senado, e, em consequência, do rol de substitutos eventuais do presidente da República.

Qualquer decisão que possa ser festejada por Renan será exposta nas manchetes como uma extravagância, uma vez que já existe maioria formada no plenário do Supremo a favor da tese segundo a qual um réu em ação penal não pode permanecer em cargo que esteja na linha de sucessão do Planalto —pela ordem: presidências da Câmara, do Senado e do próprio Supremo. O veredicto só não foi proclamado porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, levando-o à gaveta.

Composto de 11 ministros, o plenário do Supremo deve deliberar com dois magistrados a menos nesta quarta. Gilmar Mendes viajou. E Luis Roberto Barroso decidiu não participar do julgamento. Proposta pela Rede, partido de Marina Silva, a ação que resultou na liminar de Marco Aurélio foi subscrita por advogados do escritório em que Barroso trabalhou antes de ser guindado a uma poltrona no Supremo.

HENRIQUE ALVES SERÁ OUVIDO POR SERGIO MORO NESTA QUARTA

Por G1/PR

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.

AS JÓIAS MAIS CARAS DE SERGIO CABRAL E ESPOSA "COMPRADAS COM DINHEIRO DE PROPINA"

O Globo traz na edição desta quarta-feira fotos das joias mais caras da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Anselmo, advogada, esposa de Sérgio Cabral e acusada de fazer parta de uma quadrilha que desviou mais de R$ 220 milhões dos cofres combalidos do Rio de Janeiro. Segundo a acusação, as joias foram compradas com dinheiro de propina.

SALVAÇÃO: UNIÃO DEVE LIBERAR DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO A ESTADOS SEM GARANTIA DE AJUSTE FISCAL ATÉ SABADO

Estadão

Os governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira, 7, o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo, à qual o Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado, teve acesso, deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção da ação movida pelos governos regionais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma audiência está agendada para hoje às 17h com a ministra do STF Rosa Weber, relatora da ação movida por 16 Estados. Na ocasião, os governadores pretendem formalizar o acordo na presença de representantes da União. O Broadcast apurou que os governadores já assinaram o documento e que eles teriam recebido sinalização de que o governo federal ratificará o acerto.

Nos termos do acordo, a previsão é que a transferência dos recursos (pouco mais de R$ 5 bilhões que serão divididos por todas as unidades da federação) ocorra na parcela do dia 10 de dezembro referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Como cai num sábado, a parcela decenal deve ser paga na segunda-feira, 12.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em outras ocasiões que tinha “interesse” em pagar o dinheiro da multa aos Estados ainda este ano. Mas o governo federal pretendia vincular a liberação à assinatura de um pacto de austeridade, o que provocou revolta entre governadores, principalmente da região Nordeste, principal beneficiada no rateio do FPE.

Desde a semana passada, os governadores vinham pedindo que o dinheiro da multa e as medidas de ajuste fiscal nos Estados fossem discutidas de forma separada. Segundo eles, o governo consentiu nessa demanda, o que viabilizou a proposição da minuta de acordo que deve ser homologada amanhã.

Caso a União volte atrás na última hora, os governadores já têm um plano B: pedir à ministra Rosa Weber que libere, em caráter liminar, os recursos que já foram bloqueados pela magistrada. Mas essa hipótese é considerada remota, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast. O repasse do dinheiro é crucial para que alguns Estados tenham dinheiro suficiente para fazer frente a despesas de fim de ano, como o pagamento de 13º salário de servidores.

Essa é apenas uma das ações em que os Estados disputam recursos com a União no STF. Hoje, alguns governadores se reuniram com o ministro Teori Zavascki para tentar uma decisão favorável em relação à divisão da Cide-combustíveis. Os governos estaduais têm direito a uma parcela da arrecadação com o tributo, mas a União tem descontado 30% desse valor, referente à desvinculação de receitas permitida pela legislação federal. Os Estados argumentam, contudo, que a DRU atinge apenas receitas da União, sem incidir sobre transferências aos governos regionais.

Novos empréstimos. Após concordar em discutir a repartição da multa do programa de repatriação de forma separada, o governo federal tratou de incluir outra imposição no acordo com os Estados para o ajuste fiscal. A ideia é que garantias para novos empréstimos sejam liberadas apenas após o andamento das medidas de austeridade.

A condição revoltou uma ala de governadores, que pedia maior debate sobre esse ponto. Mas, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o grupo está caminhando para um consenso em torno da manutenção das análises já em andamento e de direcionar a limitação apenas aos pedidos protocolados após o acordo. “A ideia é (a restrição) valer para frente”, afirmou.

OPOSIÇÃO DIVERGE SOBRE MANTER RENAN NA PRESIDÊNCIA DO SENADO

Os senadores de oposição ao governo divergem em relação à decisão da Mesa do Senado de não aceitar o afastamento imediato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), como determina a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), é importante que seja concedido um prazo regimental para defesa de Renan, enquanto se aguarda pela decisão do Plenário do STF.

"Já que a decisão do Supremo vai ser tomada amanhã [quarta-feira], eu acho que é uma medida de precaução bastante positiva", disse.

O senador ressaltou que a pauta de votações do Senado, especialmente da PEC 55/2016 que trata do teto dos gastos, não será discutida antes de uma definição acerca da situação de Renan.

"A pauta não será discutida enquanto não houver uma solução definitiva sobre quem é o presidente. Se o presidente for o Renan, nós vamos insistir que não se vote.  Se não for Renan, nós vamos discutir nossa posição", afirmou.

A decisão da Mesa de manter Renan na Presidência também foi assinada pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Jorge Viana, que é do PT.

Já para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a decisão do Supremo deve ser respeitada e só depois Renan Calheiros poderia recorrer. Segundo ele, a posse de Jorge Viana deveria ter sido automática e a posição da Mesa do Senado apenas “cria uma confusão maior”.

"Quem é o presidente do Senado agora? O senador Jorge Viana ou senador Renan Calheiros? Para mim é o senador Jorge Viana. Acho que a decisão da Mesa aumenta o impasse político, a indefinição", avaliou.

Lindbergh ainda destacou que não haveria mais prazo hábil para a votação da PEC 55/2016 na próxima semana, pois as sessões deliberativas estão suspensas à espera da decisão do Plenário do Supremo.

"Nós vamos defender isso até o final. Nós temos argumentado com muita gente que essa crise é uma crise violentíssima; uma crise econômica, política e institucional. Começamos a ter uma crise social e nós vamos bater nessa tecla que a PEC 55 não vai ser votada na próxima semana", concluiu.

GARIBALDI FILHO RECEBE IRREGULARMENTE APOSENTADORIA DE R$ 20 MIL, APONTA TCU

O senador e ex-ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) está recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual. A informação está em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve avaliar o caso nesta quarta-feira (7).

De acordo com o relatório, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763 mil, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 20.257 mil. Somados, os dois valores chegam a R$ 54.020 mil. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso do senador potiguar também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil. Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade.

Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.