NOVO REFIS: CASA ESTÁ CONSCIENTE QUE O GOVERNO PRECISA DESSE PROJETO DIZ, DISON LISBOA

A Assembleia Legislativa deverá votar amanhã (17) a proposta de alterações à Lei 1.112, de 21 de setembro de 2016 que institui o novo Refis - programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), a expectativa é que a aprovação do projeto incentive os empresários a regularizar débitos.

“A casa está consciente que o governo nesse momento precisa desse projeto. Aliás, nós já aprovamos em setembro esse projeto. Mas quando o governo foi editar os decretos, os empresários solicitaram essa reunião e houve algumas alterações.O projeto está previsto para ser votado amanhã, já com o acordo de lideranças. O presidente Ezequiel está fazendo essa reunião para justamente ouvir os empresários”, disse o parlamentar.

Entre as principais mudanças, Dison destaca que a redução nas multas e juros para microempresas. “De sugestão deles para ser mais atrativo e surgir uma adesão maciça. Uma redução de 65% das multas e juros e para as microempresas, 60%. Essas são as principais alterações”, explica.

A expectativa do Governo do Estado é alimentar os caixas com cerca de R$ 200 milhões através dessas modificações. O governo espera utilizar os recursos para concluir a folha de pagamento dos servidores.

“Essa adesão se dá até 45 dias depois da promulgação da Lei. Esse prazo e celeridade é justamente para ver se chega antes do final de dezembro para poder pagar 13º. Essa expectativa dos R$ 200 milhões, com essas alterações se acredita que vá ter uma adesão maciça dos empresários, até porque foi sugestão deles próprios de fazer essas alterações. Então o governo está muito esperançoso com relação a isso”, comentou Dison.

ROBINSON APOSTA NA MELHORIA DO CENÁRIO NACIONAL PARA VENCER CRISE FINANCEIRA DO ESTADO

Uma das apostas do governo estadual para fechar as contas este ano está para ser votada na Assembleia Legislativa. É o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - o chamado Refis.

O governo espera arrecadar mais de R$ 200 milhões com a iniciativa bastante atraente para o empresariado.

A lei que permite o Refis já está valendo desde o dia 22 de setembro, mas o governador Robinson Faria teve o cuidado de ouvir os empresários da indústria e do comércio.

De comum acordo, algumas alterações foram propostas. E são justamente as alterações que serão analisadas hoje pelos secretários André Horta (Tributação) e Francisco Wilkie (Procuradoria do Estado) com os deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (16).

A votação está prevista para amanhã (17).

O governador Robinson Faria (PSD) tem se esforçado para ouvir todos os setores da economia neste momento de grave crise.

Ninguém pode acusá-lo de decidir isoladamente sobre as principais questões que envolvem o caixa do tesouro estadual.

Robinson tem se reunido com os servidores públicos, com os representantes dos poderes, com a bancada federal e com os empresários na busca de soluções para a crise.

Quais são as prioridades do governador?

Aumentar a arrecadação, cortar despesas, discutir eventuais sobras orçamentárias com os poderes do Estado, atrair recursos do governo federal [valores da repatriação], e analisar eventuais propostas de venda de ativos, como a Caern, mesmo que parte dela, e alienação de imóveis.

O governador aposta na melhoria da economia no Brasil e no mundo para que os efeitos positivos cheguem ao estado.

O problema é que as projeções não são animadoras para os próximos meses. Quem entende do assunto acredita que as contas públicas só vão se equilibrar no final de 2018, último ano do mandato do governador.

Resta saber se Robinson terá tempo para arrumar a casa, e sobreviver ao tsunami de problemas.

É bom que Robinson tenha sucesso na empreitada. Pelo bem do Rio Grande do Norte.

ANIVERSARIANTE DO DIA LINDOMAR GOMES

Feliz Aniversário! Que neste dia, você tenha por perto apenas as pessoas que te ama e te querem bem, Que a alegria tome conta do seu ser e ilumine todos os seus dias, não apenas este! Que Deus em sua infinita bondade lhes encham de Paz, Saúde e Amor...

HOMICÍDIO EM MOSSORÓ

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Mossoró. De acordo com as primeiras informações homens chegaram em um veículo e efetuaram vários disparos de calibre 12 em um Homem conhecido como Rafael "Pestinha" que morreu no local.

CANDIDATO A PREFEITO DE GOIANINHA É ENCONTRADO MORTO

O candidato derrotado a prefeito de Goianinha, Renato Lima, foi encontrado na manha desta quarta-feira(16) morto dentro do seu automóvel em sua propriedade no município. A Polícia não descarta nenhuma hipótese. Ela se encontra no local para realização da perícia.

O corpo permanece no carro. Não existe marca de tiros de fora para dentro.

Mais informações em instantes.

MULHER DE CUNHA SERÁ INTERROGADA HOJE PELO JUIZ SERGIO MORO

A esposa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a jornalista Claudia Cruz, será interrogada pelo juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (16). Ela é ré em um dos processos da Operação Lava Jato, acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida com parte de uma propina milionária supostamente recebida pelo marido. O dinheiro, ainda conforme a força-tarefa da Lava Jato, foi um pagamento ilícito pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ela tinha consciência dos crimes que praticava e usou o dinheiro para pagar despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.

Claudia Cruz tem o direito de ficar em silêncio e não responder aos questionamentos dos advogados, do representante do MPF e do juiz. O processo tem ainda outros três réus - dois já foram ouvidos. Para esta quarta-feira também está previsto o interrogatório do empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira.

A denúncia

De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina milionária recebida pelo marido.

"Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife", disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa (MPF), no momento que apresentou a denúncia contra Claudia Cruz.

Em agosto, Moro aceitou o pedido da defesa de Cláudia para que fosse devolvido o passaporte dela que estava retido com a Justiça.

DOIS HOMENS SÃO ASSASSINADOS DENTRO DE CARRO EM PARNAMIRIM

Dois homens foram assassinados a tiros dentro de um carro na noite desta terça-feira (15), na avenida Paulo Afonso, no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim, na região Metropolitana.

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam em um Gol com placas de São Paulo, quando foram atingidas pelos disparos. Após ser atingido, o motorista perdeu o controle do veículo e acabou colidindo contra uma árvore.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas os homens morreram antes do socorro médico.

A suspeita da polícia é que o assassino estivesse dentro do carro com as vítimas. Ainda não se sabe a motivação para o crime, que deverá ser investigado pela Polícia Civil.

TRÊS PESSOAS SÃO EXECUTADAS E DUAS FICAM FERIDAS EM CHACINA NO PLANALTO

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após bandidos invadirem um imóvel localizado no bairro do Planalto, na zona oeste. De acordo com a Polícia Militar, a chacina ocorreu por volta das 19h na travessa Santo Onofre.

Ainda segundo a polícia, homens encapuzados invadiram atirando a residência, onde supostamente funcionava um ponto para comercialização de drogas. Um casal foi executado dentro do quarto. Uma das vítimas ainda tentou correr, mas acabou morrendo em um terreno próximo à casa.

As vítimas foram identificadas como Francisco das Chagas da Cruz, de 21 anos, Jeane Ferreira Costa, de 26 anos, e um adolescente de 14 anos, Denilson Félix da Silva.

As outras duas pessoas baleadas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. 

A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar os criminosos, mas ninguém foi preso. O caso deverá ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

POLÍCIA FEDERAL PRENDE ANTHONY GAROTINHO

Policiais federais da Delegacia de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prenderam hoje (16) o ex-governador fluminense Anthony Garotinho. Segundo a Polícia Federal, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos.

Segundo informações da Delegacia Federal de Campos, Garotinho foi preso em sua casa, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, Garotinho é secretário de Governo do município de Campos (RJ), onde a mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Além de ex-governador, Garotinho também foi deputado federal e prefeito de Campos.