O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava
Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de
candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o
jornal O Estado de São Paulo.
Depois que o relator do pedido,
ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da
Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A
última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da
próxima semana.
Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na
área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor do
ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal
de Curitiba.
Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte,
ao julgar o pedido de liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator
da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o
ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a
discussão, o plenário da Corte vai antecipar o debate que será travado
no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. A
análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro.
‘Celeridade’
Nesta
quarta-feira, dia 1º, numa indicação da disposição dos ministros,
Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda neste mês sobre o
recurso do petista. Questionado se recomendaria que o julgamento
ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que “toda celeridade em
matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.
A
defesa de Lula, porém, tenta evitar que o STF discuta sobre a
candidatura de Lula, e terá a chance de esclarecer a Fachin se quer ou
não que a Corte debate a inelegibilidade do ex-presidente. Em junho,
antes do recesso judiciário, Fachin deu cinco dias para que os advogados
do petista se expliquem sobre a questão. O despacho do ministro foi
publicado somente nesta quarta, em função da pausa nas atividades da
Corte.
O imbróglio em torno da ação começou quando Fachin enviou o
pedido de suspensão dos efeitos da condenação, que envolve a liberdade
de Lula, para julgamento do plenário do STF, retirando o caso da Segunda
Turma. Entre outros pontos, Fachin disse que as questões eleitorais no
processo atraíam a competência do colegiado composto pelos 11 ministros.
A defesa, no entanto, diz não ter levantado a questão da elegibilidade
no recurso apresentado ao Supremo.
Segurança
Os
ministros da Corte retornaram nesta quarta às atividades no STF com
reforço na segurança na área externa do tribunal. Um comunicado
distribuído aos servidores informou que as entradas e as saídas do STF
pelo Eixo Monumental “permanecerão interditadas até data a ser informada
posteriormente”, o que, na prática, dificulta o avanço de manifestantes
às instalações do tribunal.
Na última sexta-feira, um grupo de
apoiadores de Lula jogou tinta vermelha no Salão Branco do Supremo. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
