KitanaFest

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

DEPUTADOS DO RN CUSTAM MAIS DE R$ 94 MILHÕES POR ANO AOS COFRES DO ESTADO


Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.
Em números exatos de 2017, foram R$ 14.870.920,09 gastos líquidos com os parlamentares entre pagamentos de salários, benefícios e verbas de ressarcimento. No entanto, como cada um possui gabinete com cerca de 51 cargos comissionados onde, juntos, eles consomem, em média e a cada mês, R$ 254 mil, os gastos totais foram de R$ 94.120.640,84 (este valor foi repassado a reportagem por próprios políticos).
No Portal da Transparência da AL é possível constatar, se for feita a somatória das verbas, que o deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o maior beneficiado com as verbas ao longo do último ano, tendo recebido, para ele próprio, R$ 842.523,24 (números de 2017). Deste montante, R$ 494.949,96 é de pagamentos de salários e benefícios, e R$ 347.573,28 são das verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados políticos, o mandato de Vivaldo custa aos cofres públicos R$ 4.144.523,24.
O segundo deputado que mais consome dinheiro proveniente de suas atribuições como parlamentar é o atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No caso dele, os valores pagos somaram R$ 665.178,81. Na divisão, o mandatário recebeu R$ 342.077,90 por salários e demais benefícios, além de R$ 323.100,91 por verbas de gabinete. Se somados os valores pagos a seus indicados, ele custa ao Rio Grande do Norte o valor de R$ 3.967.178,81.
Na sequência do ranking aparece o deputado José Adécio (DEM), que consumiu, em 2017, R$ 660.920,83 (benefício próprio por salários, auxílios e verbas de gabinete). No seu caso, se somados os gastos com seus indicados políticos, o total pago a seu mandato é de R$ 3.962.920,83. Na quarta colocação está o deputado Ricardo Motta (PSB), beneficiário direto de R$ 659.956,74. Acrescentados os valores pagos aos seus indicados, seu custo aos cofres públicos atinge R$ 3.961.956,74.
Fechando o “Top 5” dos mandatos mais caros por ano ao bolso da população potiguar está o da deputada Larissa Rosado (PSB). Individualmente e em seu próprio benefício, a parlamentar ganhou R$ 635.782,59 no último ano. No entanto, atrelados a seus cargos comissionados lotados em seu gabinete, o custo do mandato da peesebista salta para R$ 3.937.782,59. Na sequência aparecem Hermano Morais (PMDB, 6º), Gustavo Carvalho (PSDB, 7º) e Márcia Maia (PSDB, 8º). Os outros nomes estão na tabela anexada à reportagem.

CAMINHÃO PERDE DUAS RODAS NA BR-406, NA SAÍDA DO AEROPORTO PARA NATAL

O Via Certa Natal destaca o registro da Polícia Rodoviária Federal no fim da manhã desta segunda-feira(15), de um caminhão báu que perdeu as duas rodas traseiras no KM 165 da BR-406, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Segundo o registro do Via Certa Natal, sem detalhes, em decorrência, duas pistas ficaram bloqueadas para quem sai do aeroporto sentido capital potiguar.
A foto acima é do GM Carvalho/São Gonçalo do Amarante

SISTEMA PRISIONAL DO RN RECEBE 571 NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

 
Fotos: Demis Roussos
O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%. São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.
Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.
Na cerimônia de posse, na Escola de Governo, o governador Robinson Faria lembrou que a atual administração enfrentou três rebeliões e venceu todas. “Em três anos enfrentamos e resolvemos demandas de 30 anos. Recuperamos Alcaçuz, que era o pior presídio do país e agora é modelo para outros Estados”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que “atuamos com coragem e determinação, enfrentamos as facções e vencemos, estamos melhorando todo o sistema prisional, tanto a parte física como a de pessoal com reformas e construções, treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e atenção aos apenados com atendimento médico e capacitação profissional”.
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Luiz Mauro Albuquerque destacou o empenho da administração estadual para a recuperação do sistema prisional com base na modernização, ampliação de vagas, aquisição de equipamentos, padronização de procedimentos, capacitação dos servidores, ações de saúde, acesso ao ensino e alfabetização e atendimento de saúde. “Estávamos em estado de calamidade devido a ausência do Estado, mas com a determinação do Governador, tomamos as medidas necessárias e recuperamos o sistema e o controle voltou para o Estado. Vocês que tomam posse hoje são a base do sistema. Honrem a farda, vamos continuar construindo o novo sistema prisional do Rio Grande do Norte”, concluiu.
AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA O SISTEMA PRISIONAL
– Cadeia Pública de Ceará-Mirim – 95% das obras concluídas. Terá 603 vagas, em 130 celas e três pavilhões. Valor: R$ 26 milhões (sendo R$ 14 milhões recurso federal e restante recurso do Governo do Estado).
– Cerca em Alcaçuz – cerca telada, 1,7Km, com concertina em torno do muro perimetral da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Valor R$ 786.767,97 com recursos próprios.
– Reconstrução e Readequação dos Pavilhões de Alcaçuz – pavilhões destruídos na rebelião de janeiro de 2017 foram recuperados para atender a todas as normas de segurança prisional.
– Pavilhão 3 entregue em 02 de maio; Pavilhão 2, em 31 de maio e Pavilhão 1, em 20 junho. Valor total da obra R$ 2,95 milhões – (Funpen)
– Coletes Balísticos – 360 coletes à prova de bala adquiridos para atuação de agentes penitenciários em situação de escolta e outras atividades externas. Valor: R$ 1.138.960 milhão – (Funpen).
– Tornozeleiras – contratação total de 727 tornozeleiras eletrônicas (utilizadas para medidas cautelares, Maria da penha e presos do semiaberto), mais que dobrando a capacidade existente (625). Valor total: R$ 3.637.920,00
– Colchões para Alcaçuz – aquisição de 2 mil colchões para Alcaçuz. A primeira vez que uma compra deste tipo é feita. Valor: R$ 324 mil com recursos próprios.
– Veículos – aquisição de 24 caminhonetes modelo L200 e 04 vans modelo furgão. Valor: R$ 3.633.600 milhões.
– Munições – aquisição de 8 mil unidades (ponto 40); 4 mil unidades (calibre 12) e mil unidades (calibre 556); 188.000 unidades (40sw); 34.750 unidades (38spl) e 34.000 unidades (12/710) Valor total: R$ 932.940,00.
– Armas – aquisição de 300 pistolas ponto 40, modelo 840. Valor: R$ 1.115.739,00.
OUTRAS AÇÕES
– Treinamento de Agentes Penitenciários
– Distribuição de Material de Higiene Pessoal
– Trancamento dos presos da Penitenciária Estadual de Parnamirm (PEP), onde os internos estavam soltos nas alas há mais de dois anos
– Projeto de Erradicação de Escabiose em Alcaçuz e Rogério Coutinho com administração de medicamentos nos internos.
– Parceria com a Defensoria Pública foi intensificada para incrementar os mutirões nas Unidades Prisionais, com o objetivo de eliminar falhas processuais que provoquem a permanência indevida de alguns presos no sistema.
– Reestruturação da Escola Penitenciária, que passou a ter duas sedes: para treinamento de campo na Redinha, e administrativa, no Papódromo (antiga COAPE).
– Promoção do I Curso de Inteligência Penitenciária do RN.
– Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário

PROJETO QUE PERMITIA FECHAR RUAS EM NATAL POR CAUSA DA INSEGURANÇA É VETADO



O projeto de lei “Bairro Seguro”, que autorizava moradores de Natal a bloquearem vias públicas por questões de segurança, foi vetado integralmente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado e, caso fosse sancionada pelo Executivo, deveria ser regulamentada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
As razões de Carlos Eduardo para o veto foram publicadas na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Município. O prefeito alegou que o projeto era inconstitucional, já que vias públicas municipais (ruas, avenidas e vielas) são bens de uso comum da população.
De autoria da vereadora Nina Souza (PEN), líder do governo municipal na Câmara, o projeto “Bairro Seguro” permitia, em algumas regiões da cidade, o fechamento de vias públicas para dar mais segurança aos moradores. Pela proposta, caberia à STTU expedir alvarás para autorizar a instalação dos bloqueios e os moradores seriam obrigados a elaborar um projeto físico (croqui) dos fechamentos.
“Autorizar que moradores de uma determinada região, bairro ou localidade restrinjam o livre ingresso de indivíduos – através da instalação ‘autorizada’ de bloqueios físicos, chancelas ou congêneres – malfere diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional”, escreveu o prefeito.
Além disso, Carlos Eduardo destacou que vias e logradouros públicos são essenciais para assegurar o equilíbrio à mobilidade urbana, uma vez que são os “principais instrumentos facilitadores da mobilidade, sendo os pedestres e veículos elementos integrantes, os quais necessitam de áreas destinadas à circulação” e que o ordenamento urbano é responsabilidade da Prefeitura de Natal.
O prefeito de Natal justificou ainda que, no caso de fechamento de ruas por moradores, o projeto não esclarece de quem passará a ser responsabilidade pelas áreas fechadas. “O projeto não transfere a responsabilidade da manutenção das vias publicadas para os seus moradores, nem define como funcionarão alguns serviços essenciais”, afirmou.
OUTRO LADO
Procurada pelo Agora RN, a vereadora Nina Souza disse ter recebido a notícia “com tristeza” e que, após o fim do recesso legislativo, vai tentar derrubar o veto na Câmara.
“Este projeto vinha para ser um elemento a mais de segurança para o cidadão, já que os entes não conseguem prover a segurança para o cidadão. Vou entrar em contato com cada colega para derrubar o veto. O projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis e, para derrubar o veto, são necessários 15 votos. Eu espero que os colegas derrubem o veto”, analisou Nina.

RN REGISTRA 28 ASSASSINATOS NO FIM DE SEMANA E CHEGA A 81 HOMICÍDIOS EM 2018


De sexta-feira, 12, a domingo, 14, o Rio Grande do Norte contabilizou 28 homicídios segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que registra e analisa os casos crimes contra a vida. Só nesta sexta-feira foram nove homicídios, quinze no sábado e quatro no domingo. Deste número eram 25 homens e 3 mulheres, a maior parte das mortes aconteceram no interior do Estado, 25 crimes foram por arma de fogo, 2 por carbonização e 1 por arma branca.
O RN chegou ao número de 81 homicídios nas duas primeiras semanas de 2018, e somente não superou 2017 devido ao massacre de Alcaçuz acontecido no dia 14 janeiro . De acordo com o OBVIO, o Estado acumula uma elevação de 14,1% desde 2015 numa escalada diária de 5,79 homicídios por dia em 2018.
Mossoró foi o município que teve o maior número de mortes, contabilizado 5 assassinatos, em segundo lugar fica Natal e São Miguel do Gostoso registrando 4 homicídios.

ESTRUTURA DA ÁRVORE DE MIRASSOL CORRE RISCO DE DESABAR, ALERTA VEREADOR


O vereador Cícero Martins (PTB) foi avisado, por trabalhadores que instalaram a Árvore de Mirassol, em dezembro de 2017, que a estrutura de 114 metros da decoração está sob risco de desabar. O parlamentar explicou que foi alertado que a sustentação da Árvore foi feita de forma precária.
“A Árvore está no local sem o alvará do Corpo de Bombeiros, sofreu uma inclinação na estrutura, que, além de velha e enferrujada, está sendo sustentada por cordas e levando risco a centenas de pessoas que frequentam a região”, declarou.
Cícero criticou o perigo decorrente da falta de estrutura da árvore, embora sua montagem tenha custado caro, e tenha sido entregue apenas na metade de dezembro. “Apesar de ter o custo de R$ 4,65 milhões, as árvores chegaram com um atraso de 15 dias, mas o povo pagou pelo contrato todo. Agora lá em cima há gambiarras de todo tipo e qualidade, ausência de Técnicos do Trabalho e risco de acidente iminente”.
O vereador ainda lembrou incidente grave ocorrido durante gestão do prefeito Carlos Eduardo (PDT) em 2004 para corroborar sua preocupação. “Tenho medo de acontecer o que ocorreu em 2004, na gestão desse mesmo prefeito, quando desabou o teto da quadra da Escola Municipal Marise Paiva, ferindo diversos alunos, pais e funcionários”, pontuou.

SARGENTO DA POLICIA MILITAR É ASSASSINADO NA ZONA NORTE DE NATAL

O sargento da Polícia Militar, André Dantas, lotado no CIPGD, foi alvejado a tiros no bairro do Golandim, na Rua Santa Rita de Cassia, em Natal.
Informações preliminares dizem que vários elementos em três carros chegaram atirando em um local que estaca tendo uma festa, várias pessoas foram atingidas e infelizmente o sargento veio a óbito.
Em 2018 já tivemos dois policiais militares assassinados e outros dois foram feridos.
BLOG SARGENTO HERONIDES

AMBULÂNCIA DO SAMU DE NOVA CRUZ SE CHOCA COM CAMINHÃO NA BR 101 E ENFERMEIRA MORRE

Uma ambulância do Samu de Nova Cruz colidiu na traseira de um caminhão na noite deste domingo 14 de Janeiro na BR-101, próximo a cidade de Goianinha, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações repassadas a página Na Ficha da Polícia RN, o condutor da viatura não sofreu ferimentos, um homem identificado como Fábio quebrou a clavícula, mas não corre risco de morte e uma técnica de enfermagem identificada como Evanielle Lima acabou sendo arremessada da parte de trás para o para-brisa do veiculo, vindo a sofrer graves ferimentos e tendo uma parada cardíaca.
Ela foi conduzida as pressas ao Hospital Walfredo Gurgel, mas veio a óbito na sala de cirurgia.
Com informações da ficha da policia rn

BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS DE BANCO E ATIRAM EM BASES DA PM EM MARTINS E SANTO ANTONIO, INTERIOR DO RN

 
Foto: Divulgação/PM. Agência em Martins
Duas agências do Banco do Brasil no interior do Rio Grande do Norte foram alvos de explosões na madrugada desta segunda-feira(15). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos atacaram os estabelecimentos nos municípios de Santo Antônio, na região Agreste, e Martins, na região Oeste.
Segundo a PM, em Martins os bandidos agiram por volta de 1h40. Na ocasião,  a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade, inclusive, com criminosos atirando contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio.
Já em Santo Antônio, os marginais agiram de forma parecida. Além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM.
Não se tem informação da quantia levada pelos bandidos nas duas ações criminosas.

HADDAD É INDICIADO PELA PF POR CAIXA 2 EM CAMPANHA PARA SP

 
(Foto: Victor Moriyama/G1)
Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e três pessoas ligadas a uma gráfica que prestou serviços para a campanha eleitoral da Haddad, em 2012.
O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato. A investigação começou depois que o Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC, um dos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.
Pessoa disse que, após as eleições de 2012, foi procurado por João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido que o empresário pagasse uma despesa com a gráfica de um homem chamado Chicão, no valor de R$ 3 milhões.
O ex-diretor Financeiro da UTC Walmir Pinheiro contou em depoimento que tentou negociar com Chicão um parcelamento do valor, mas que ele não aceitou. A solução foi um desconto para o pagamento à vista — no total, R$ 2,6 milhões.
Nenhum dos delatores sabiam dizer ao certo quem era essa pessoa com o apelido de Chicão. Dois detalhes foram fundamentais para que os policiais chegassem à identidade dele: um número de telefone, fornecido pelo doleiro Alberto Youssef, e um reconhecimento por foto.
Só então a Polícia Federal teve certeza de que Chicão era o ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza. Os delatores da UTC entregaram imagens de dele chegando na construtora para pegar o dinheiro.
A investigação aponta que a ex-mulher de Francisco, Zuleica Lopes Maranhão de Souza, e um irmão dele, Gilberto Queiroz de Souza, eram donos ou tinham ligação com as gráficas.
Procurada, a assessoria de imprensa do ex-prefeito Fernando Haddad ainda não se manifestou. A TV Globo aguarda um posicionamento dos demais citados na reportagem.
Cifra Oculta
Em julho do ano passado, a PF deflagrou a Operação Cifra Oculta para cumprir 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, nas cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande.
Na ocasião, a PF pediu a condução coercitiva de Fernando Haddad, da ex-vice-prefeita de São Paulo Nádia Campeão e de outras 4 pessoas, mas a Justiça negou.
No relatório de 32 páginas entregue nesta segunda-feira (15) à Justiça Eleitoral, o delegado João Luiz Moraes de Rosa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), afirma que “todo conjunto probatório colhido nos autos está a indicar que a prestação de serviços gráficos à campanha de Fernando Haddad por parte das empresas LWC e CÂNDIDO & OLIVEIRA GRÁFICA LTDA. em valores acima daqueles declarados à Justiça Eleitoral, bem como o pagamento pela prestação desses serviços via empresas de fachada e recebimento de numerário em espécie, com origem ilícita.”
G1

PERMISSIONÁRIOS DA CEASA REALIZAM PROTESTO NA ZONA SUL DE NATAL CONTRA VENDA DO COMPLEXO

 
Foto: Via Certa Natal
O Via Certa Natal destaca um protesto na manhã desta segunda-feira(15) de permissionários da CEASA nas ruas do bairro Lagoa Nova, na Zona Sul, partindo da Avenida Capitão-Mor-Gouveia, contra a venda do espaço pelo governo do Estado.