Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o
presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em
até um ano. O governo não havia determinado, até agora, um prazo para a
construção dos presídios, previstos no Plano Nacional de Segurança
anunciado por Temer no último dia 5.
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de
reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas
cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a
confirmação de que será um dos Estados contemplados.
De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na
construção dos presídios, Temer solicitou ao Ministério da Justiça que
siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as
edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo
Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse
tipo de construção. Na conversa, foi lembrado que o levantamento de um
presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a
construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que
os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.
Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do
Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira no
Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais
deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de
Segurança Pública.
O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que,
na véspera, o ministro Alexandre de Moraes deve fechar o texto final em
reunião com os secretários de seguranças estaduais.
Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de
integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de
facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal
em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo
envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais
complicadores para tirar do papel ações de médio e longo prazo na área
de segurança.
Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do
documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial
(Nipo), que deverão ter a participação conjunta dos setores de
inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e
do sistema penitenciário.
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