A juíza Ana Paula Barbosa dos Santos, substituta na Comarca de Monte Alegre, voltou a julgar o caso da idosa Querubina Lourenço Teixeira, 83 anos de idade, que foi condenada pela suposta prática do crime de homicídio tentado qualificado (artigo 121, do Código Penal), junto ao sobrinho, Evandson de Freitas Silva. Ambos foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri, em 25 de junho de 2015, quando foi condenada, inicialmente, à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado. No entanto, a pena foi substituída pela prisão domiciliar.
A conversão se deu com base no artigo 317 e 318, do Código de Processo Penal, a qual terá que cumprir recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para tratamento de saúde; comparecimento em Juízo sempre que requisitada; comunicação prévia de mudança de endereço e proibição de aproximação a menos de 200 metros da vítima, seu ex-esposo, Eronildo Francisco Dantas.
“Após análise da documentação acostada aos autos, verifico que, de fato, a apenada não tem condições de permanecer em estabelecimento prisional, devido a idade avançada e suas condições de saúde, conforme documentos anexados”, destaca a magistrada, ao reexaminar a Ação Penal de Competência do Júri, n.º 0100436-03.2014.8.20.0144.
O caso, com repercussão na imprensa, ocorreu em 10 de abril de 2014, à Rua Antônio Miranda, no município de Monte Alegre, na qual, a idosa e o sobrinho, teriam tentado matar Eronildo Francisco Dantas, com golpes de facão, o que somente não se consumou por circunstância alheia à vontade dos autores do delito. Segundo o inquérito policial, a acusada, que era esposa da vítima, teriam planejado um dia antes o assassinato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário