O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, chefe do Ministério Público Estadual, concedeu entrevista e falou sobre a atual crise no sistema penitenciário que atinge o Estado. Para Reis, “nós pagamos caro pelo erro histórico de ter construído Alcaçuz em cima de dunas”.
Ele disse, ainda, que utilizar verba para reconstruir a Penitenciária Estadual de Alcaçuz “é jogar dinheiro público fora”. Alcaçuz foi construída em 2006, ainda durante o governo do hoje senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Na época, o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), era secretário de Justiça e Cidadania.
Confira os principais trechos da entrevista com Rinaldo Reis:
VELHO PROBLEMA
“Acompanhamos toda a questão com bastante atenção, mas essa crise no sistema prisional não é nova, tem 15 ou 20 anos. Ela está aí desde que começaram os problemas de superlotação e os governos não deram prioridade, nem trataram com seriedade essa questão, no sentido de abrir vagas e trabalhar a ressocialização e a segurança dos presídios”.
DEPÓSITO DE MONSTROS
“Neste sistema, os presídios viram um depósito de monstros e não deveria ser assim, porque o objetivo é de ressocializar e, da forma como está, não existe qualquer ressocialização”.
NÃO CONSEGUIU ESFORÇO
“Desde o início, o Ministério Público vem se reunindo tentando achar solução e, até agora, não conseguiu o esforço em solucionar efetivamente esse problema, consequência disso foi o que vimos esses dias”.
VISTORIA FALHA
“A partir da instalação dos contêineres o controle parece que foi reestabelecido dentro da penitenciária, ao menos no sentindo de conter as facções. Porém, a vistoria feita para retirar armamento e celulares não foi tão efetiva, pois logo após os presos puderam ser vistos portando facões e conversando ao celular”.
PROFISSIONALIZAR
“Se o governo não botar ordem nisso ficará desmoralizado e o próprio Estado ficará desmoralizado nacional e internacionalmente. O governo precisa de profissionalizar, é preciso que haja uma sintonia entre as secretarias. O governador precisa começar a fazer as coordenação das coisas pessoalmente”.
BOMBA-RELÓGIO
“O sistema prisional no RN são várias bombas-relógio que vêm explodindo aos poucos e com mais intensidade na medida que o governo vem se omitindo de tomar as providencias necessárias”.
ERRO
“O governo não ter feito o que precisava ser feito em Alcaçuz, especialmente depois de março de 2015, não ter investido ali o mínimo que fosse para tentar restaurar as condições de segurança do presídio, pode ter sido um erro”.
ORÇAMENTO
“Acho que é possível haver uma rediscussão sobre o que sobra do legislativo e de outros órgãos. Todos têm que dar a contribuição que puderem. Acho que foi um gesto louvável da Assembleia Legislativa de doar as viaturas. O Ministério Público tem um orçamento enxuto, se a gente fosse doar alguma coisa, seria um ajuda ínfima, mas sou a favor que se rediscuta o orçamento e veja quanto cada um merece e quanto podem ter”.
RECURSOS
“Os recursos existem, tem R$ 40 milhões do governo federal e R$ 20 milhões do Tribunal de Contas, o que se espera é que haja uma aplicação imediata desses recursos na recuperação da segurança dos presídios, nas soluções que definitivamente resolvam o problema”.
BLOQUEADORES
“Os bloqueadores de celular, por exemplo, pagamos caro em recursos financeiros e na segurança pela confusão que teve durante a instalação, e eles não têm funcionado, a prova está no dia da rebelião em que os vídeos foram divulgados na mesma noite, de dentro do presídio, com imagens horrendas”.
TEM QUE SER PRIORIDADE
“Espero que esse lamentável fato no RN e toda essa exposição e até essa certa desmoralização do governo e do Estado tenha servido para que o Estado acorde e resolva essa situação. Se não era prioridade, agora vai ter que ser”.
DEMORA
“O que fez o RN ter se destacado tanto negativamente nesse episódio foi que nós demoramos uma eternidade para conter o problema das rebeliões. Não ocorreu com os outros estados a exposição que tivemos”.
ENFRAQUECIMENTO
“O Estado tem sempre que mostrar que ele é o mais forte. Nós ficamos à mercê do que as facções decidissem fazer dentro do presídio, isso foi uma demonstração do enfraquecimento do Estado, como tem sido no Brasil inteiro”.
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