Enquanto funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda esperam pelo 13º de 2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o benefício referente a 2018.
A gratificação antecipada vale para os servidores concursados da
Câmara dos Deputados e também para os funcionários do Supremo Tribunal
Federal (STF) e Ministério Público Federal.
Eles vão receber em janeiro a metade do 13º salário que, para a quase
totalidade dos trabalhadores brasileiros, só é paga em novembro.
Funcionários da iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa
parcela se tirarem férias no primeiro semestre do ano, mas apenas se a
saída for entre os meses de fevereiro e junho. A lei não permite que o
benefício seja pago no primeiro mês do ano.
Para antecipar o 13º a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no valor de quase R$ 200 milhões.
A benesse existe desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os
servidores da Câmara e há quatro anos para os funcionários do Ministério
Público Federal, e foi instituída sem alarde. Resoluções, portarias e
atos disciplinam a vantagem.
Segundo informações reunidas pelo Banco Mundial, o salário médio no
MP é de R$ 205 mil por ano, ou o equivalente a R$ 15.769 mensais.
No Judiciário e no Legislativo, as remunerações giram em torno de R$
236 mil e R$ 216 mil por ano (R$ 18.153 e R$ 16.615 por mês).
Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o
setor público paga em média salários 70% mais elevados do que os pagos
pela iniciativa privada formal –R$ 44 mil contra R$ 26 mil por ano– e
quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16
mil anuais).
Na esfera federal, o valor é R$ 55 mil por ano, em média.
Especialistas em contas públicas, como Raul Velloso, afirmam que
desconheciam a antecipação do 13º. “Nunca tinha ouvido falar. Essa
parcela do funcionalismo federal é cheia de regalias, é só procurar.
Veja o auxílio-moradia, por exemplo, foi completamente desvirtuado.”
Neste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou
adiar os pagamentos, mas a decisão não caiu nada bem entre os servidores
da Casa. Em mensagens trocadas nas redes sociais, grupos se organizaram
para pressionar pelo pagamento.
FOLHAPRESS
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