Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de
Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões).
Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.
Quando o Tesouro honra uma garantia, o órgão paga o débito no lugar
do Estado ou município. Depois, pode executar as “contragarantias”,
fontes de recursos apontadas pelos entes como passíveis de bloqueio para
ressarcir a União.
No caso do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal livra o
Estado dos bloqueios por três anos, além de suspender a cobrança da
dívida estadual com a própria União. Os saldos serão quitados
posteriormente, com correção.
É por isso que, dos R$ 6,437 bilhões honrados pelo Tesouro entre 2016 e 2017, ainda restam R$ 3,42 bilhões a serem recuperados.
Estadão Conteúdo
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