A Caixa e os participantes da Funcef precisarão injetar R$ 7,7 bilhões para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco estatal. Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62,5 mil funcionários da Caixa. A outra parte será paga pelo banco.
A entidade tem quatro planos, sendo que dois são de benefício definido. Nessa modalidade, o trabalhador sabe desde a entrada no programa quanto receberá por mês ao se aposentar. Se há déficit, ele e a empresa precisam fazer aportes para cobrir o rombo. Para melhorar o caixa desses dois planos em 2015, a Funcef vai aumentar a partir do ano que vem a taxa adicional dos participantes de um deles e instituir a cobrança extra para os participantes do outro.
Os quase 57 mil participantes do plano batizado de REG/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef, já estavam tendo descontados 2,78% dos contracheques e aposentadorias para cobrir o rombo de 2014 desde maio deste ano.
Agora, para cobrir o rombo do ano passado, a tarifa adicional subirá para 10,68% ao mês pelo período de 17 anos e meio. Neste plano, o rombo acumulado que precisa ser equacionado, segundo regras atuais, é de R$ 6,69 bilhões – metade deste valor é pago pelos contribuintes e a outra parte, pela Caixa.
Pela primeira vez, os 5,5 mil participantes do outro plano, chamado REG/Replan Não Saldado, também foram convocados para a contribuição extra. As taxas variam de acordo com o nível dos salários e benefícios dos participantes – de 2,53% ao mês a 22,91% ao mês por quase 20 anos. A parte do rombo de 2015 que precisa ser equacionada neste plano totaliza R$ 1,023 bilhão. Junto com a contribuição mensal por volta de 12% do salário ou benefício, o corte no contracheque pode ultrapassar um terço.
A Caixa, por sua vez, teria de, em tese, fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de a instituição financeira não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não causar um impacto significativo no resultado do banco.
A solução seria reduzir o tamanho do provisionamento com a expectativa de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo. Para não precisar de aportes do Tesouro, a Caixa está tomando uma série de medidas, como corte no repasse de dividendos ao Tesouro, venda de ativos, como Loterias e a Caixa Seguridade (por meio de uma oferta de ações, no último caso).
Terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef apresenta déficits desde 2011. No entanto, pelas novas regras instituídas no ano passado, não é preciso cobrir a totalidade do déficit, mas apenas uma parcela que varia de acordo com o perfil de cada plano. Em 2015, o rombo foi de R$ 8,1 bilhões.
CPI. O Estado apurou que a expectativa é que neste ano o resultado seja novamente deficitário, apesar do bom desempenho da Vale, responsável por boa parte dos investimentos da fundação em ações neste ano.Em 2015, os papéis da mineradora deram prejuízo de R$ 1,1 bilhão à Funcef. Também foram responsáveis por perdas no balanço a Sete Brasil (R$ 1,7 bilhão) e a OAS (R$ 170 milhões).
O rombo nos fundos de pensão de empresas estatais, incluindo a Funcef, foi investigado por uma CPI criada no Congresso, que terminou com o indiciamento de 145 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre os investimentos considerados suspeitos, e dos quais a Funcef participou, está a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobrás, e que depois foi envolvida na Operação Lava Jato.
Em setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, baseada na análise dos déficits dos fundos de pensão. A PF informou que em oito de dez casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O nome da operação remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.
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