O Ministério Público Federal (MPF) em
Mossoró enviou uma recomendação ao Ministério da Justiça e ao
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que seja providenciada a
total separação dos presos pertencentes às diferentes facções
criminosas, dentro da Penitenciária Federal localizada naquele
município.
Em uma inspeção realizada na
terça-feira (31), o procurador da República Emanuel Ferreira (autor da
recomendação) conversou com diretores e chefes administrativos da
penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido
ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida
separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.
O documento expedido pelo MPF alerta
que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e
Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio,
compartilhando espaços de vivência e de banho de sol. A unidade
prisional comporta 208 presos e hoje conta com 151 custodiados, porém,
como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem
se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das
facções.
Recentemente, inclusive no próprio
Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de
presídios estaduais, levando à morte de mais de uma centena de presos,
além de fugas e ataques fora dos presídios, que levaram temor à
população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação
preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à
penitenciária em Mossoró.
O Ministério Público Federal
recomenda que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar
tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo,
promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal
com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias
para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação
comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja
atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto
extrajudiciais.
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