O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que flexibilizam as
formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo
o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de
atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e
capacidade operacional. No Estado do Rio Grande do Norte, três UPAS
estão concluídas e sem funcionar e seis estão em fase de obras. Hoje, o
RN tem sete UPAs em funcionamento.
A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão
prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de
tempo, ampliando para 16 o número de unidades no Estado.
“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os
estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos
meses, teremos unidades novas atendendo na urgência e emergência”,
destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo MS será
vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por
tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser
monitorado para que as unidades comecem a funcionar em até 90 dias após a
conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de
equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a
integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a
capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, o que
representa atendimento a 50% da população.
Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que
vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de
assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos
mensais de produção assistencial. O investimento total para obras das
UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da
Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de
R$ 1,6 bilhão.
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