Na tarde desta quarta-feira (4), os candidatos Hélio Willamy Miranda
da Fonseca (PMDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (PMDB) serão
diplomados, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeita de
Guamaré na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau) acatou liminar proferida nos
autos do Recurso Especial Eleitoral nº 125-52.2016.6.20.0030 pelo
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A referida chapa, que teve o seu registro
indeferido na zona de origem e no TRE-RN, obteve 6.249 votos.
Indeferimento inicial
Em setembro de 2016, a Justiça Eleitoral proferiu decisão que
indeferiu a candidatura de Helio Willamy, ajuizada pela coligação
“Guamaré Merece Mais”, encabeçada pelo candidato Mozaniel de Melo
Rodrigues (SD). A coligação afirmava que “Hélio de Mundinho” era
inelegível por ser irmão da esposa e portanto cunhado do ex-prefeito
Auricélio dos Santos Teixeira, o qual exerceu o cargo de prefeito de
Guamaré entre 2009 e 2012.
Na sentença, publicada em 9 de setembro de 2016, a juíza da 30ª Zona
Eleitoral (Macau), acolheu os argumentos sustentados pelos advogados da
coligação “Guamaré Merece Mais”, Sandreano Rebouças, Carlos Sérvulo e
Adriano Dantas, considerando inelegível o candidato Helio Miranda e, ato
contínuo, indeferindo o registro de sua candidatura.
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