Manoel Teixeira Filho, preso na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, teve progressão de pena para o semiaberto, mas preferiu continuar no regime fechado. O motivo é o medo de ser morto por inimigos integrantes de facções criminosas que controlam o pavilhão para o qual seria transferido.
O pedido para não ser transferido foi encaminhado à Vara de Execuções Penais de Mossoró na última quarta-feira (14). Apesar de julgar que manter o preso em regime fechado contrariaria a lei, que determina a transferência obrigatória, o juiz Cláudio Mendes quis evitar que a progressão virasse “uma verdadeira sentença de morte” e pediu a intervenção do Executivo.
Nesse meio tempo, o detento foi transferido para o pavilhão do semiaberto, mas não está convivendo com os outros presos, nem trabalhando na lavoura, disse a diretora do presídio, Alrivaneide Lourenço. Segundo ela, Manoel terá um emprego fora da prisão. O preso, condenado por violência doméstica, tem mais três meses de pena a cumprir.
Regime semiaberto
Manoel teve progressão de pena depois de cumprir 1/6 da sentença e por ter bom comportamento. No Complexo Penal Mário Negócio, os presos do regime semiaberto saem da cela durante o dia para trabalhar na lavoura que existe dentro do próprio presídio. A função do regime semiaberto é ressocializar e evitar a reincidência.
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