O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),
vinculado ao Ministério da Justiça, começou nesta quinta-feira (3) uma
inspeção em presídios do Rio Grande do Norte. Ao todo, três unidades
escolhidas através de denúncias dos próprios detentos serão vistoriadas.
Na manhã de hoje, o grupo foi até o Complexo Penal João Chaves, na zona
Norte de Natal, onde inspecionaram as alas masculina e feminina. Amanhã
(4), o grupo vai vistoriar a penitenciária de Alcaçuz e o pavilhão
Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta.
De acordo com os membros do CNPCP, as inspeções são determinadas por lei
e os presídios são escolhidos de acordo com denúncias dos presos, que
relatam supostos maus tratos, baixa qualidade da comida e casos em que
detentos são algemados fora das celas, tanto em presídios quanto em
delegacias.
A avaliação sobre as vistorias só serão expostos amanhã, após reunião do
CNPCP com a Secretaria de Justiça e Cidadania do RN, Defensoria
Pública, Ministério Público, Coordenadoria de Administração
Penitenciária e juiz de Execuções Penais. O encontro está agendado para
as 15h30, na corregedoria do Sistema Penitenciário.
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