Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação
Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a
escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que
morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no
litoral do Rio.
Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam
remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori
fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como
há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre
todos os demais magistrados do Supremo.
Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria
seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de
Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do
presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só
indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo
Supremo.
Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que
casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato.
Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o
revisor é Luís Roberto Barroso.
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo
abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da
operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no
Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir
o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como
parlamentares e ministros de Estado.
Urgência. Uma demanda considerada urgente na Corte é
dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos
da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o
recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado.
De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de
Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o
recesso do Judiciário, é baixíssima.
Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental
para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo
relator e considerar que há urgência em validar a delação como prova.
Em segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da
presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação
é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os
colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há
quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de
antecipar a volta das férias.
Silêncio. Por ora, ministros aguardam os primeiros
sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão
participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a
ministra optou pela discrição.
A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do
velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre,
evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.
Apesar de ter sido a primeira integrante do STF a chegar ao velório
de Teori, esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal
Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso,
não encontrou com os demais ministros no local: Dias Toffoli – um dos
mais emocionados –, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Cármen também não acompanhou os ministros em almoços após o velório.
Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na
cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da
Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
A ministra ficou com a família de Teori no local do velório, onde posou para fotos, mas não falou com a imprensa.
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